CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE) NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 013/2026
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
04/05/2026 às 23:46
Inicio das Propostas
04/05/2026 às 23:50
Limite p/ Impugnações
21/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.013.2026 - ETE Ipojuca.pdf
Tipo: Edital
04/05/2026-13:31:51
SEI_85530460_CEHAB___Minuta_de_Contrato.pdf
Tipo: Contrato
04/05/2026-13:32:03
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.013.2026 - ETE IPOJUCA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-13:32:14
PUBLICACAO - AVISO DE ABERTURA - PL.DOE.CELOE.013.2026 - ETE IPOJUCA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:32:31
ART_RRT_TRT_ETE_IPJ.rar
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:44:12
COMP_BDI_ENC_SOC_ETE_IPJ.rar
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:44:49
CFF GOVPE-SPE-IPJ-ESCTECN-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:45:44
DECLARAÇÕES_ETE_IPJ.rar
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:46:44
ETP GOVPE-GPQ-IPJ-ESCTECN-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:47:22
MATRIZ GOVPE-SPE-IPJ-ESCTECN-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-13:48:32
VOLUME_ORÇ_ETE_IPJ.rar
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:03:52
COTAÇÕES 01.zip
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:26:49
COTAÇÕES 02.zip
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:31:19
COTAÇÕES 03.zip
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:34:13
PREV_COMB_INC_ETE_IPJ.rar
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:57:15
PROJETOS_ETE IPJ.rar
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-15:25:52
ANÁLISE ATENDE - PL-13 ROBSON J G.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:08:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE) ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 28.023.091,87
Melhor lance
R$ 21.020.121,21
Unidade:
UNID
15/06/2026
15/06/2026 13:13:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
10/06/2026
10/06/2026 19:08:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANÁLISE ATENDE - PL-13 ROBSON J G.pdf) em 10/06/2026 às 16:08.
10/06/2026 18:16:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
10/06/2026 18:15:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2026 18:15:51 | Pregoeiro
Diante da ausência da manifestação da intenção de recorrer válida em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELLI - EPP, CNPJ - 15.587.379/0001-55. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
10/06/2026 18:14:56 | Sistema
Justificativa: Prezado Licitante, a motivação corresponde à exposição sucinta e objetiva das principais razões de discordância do licitante. Nos moldes do art. 48,`PAR`2º, do RILC da CEHAB. "Não serão aceitas intenções de recurso com motivação imprecisa, genérica, vaga, infundada, sem indicação mínima do ato, da Documentação ou julgamento da proposta, dos quais pretende recorrer, indicando expressamente o item do edital que foi descumprido. Desta feita, considerando a o não atendimento do art. 48, `PAR`2º, do RILC da CEHAB, mais em específico, se tratando de intenção genérica, NEGA-SE.
10/06/2026 18:14:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, tendo em vista indícios de não atendimento às exigências do edital.
10/06/2026 18:14:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/06/2026 18:11:38 | Sistema
O fornecedor ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/06/2026 18:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2026 às 15:13.
10/06/2026 18:02:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.
10/06/2026 18:02:17 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELLI - EPP, CNPJ - 15.587.379/0001-55, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
10/06/2026 18:02:03 | Pregoeiro
(CONT. 1) apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas neste Processo.
10/06/2026 18:02:03 | Pregoeiro
A qualificação técnica e planilha foram analisadas e APROVADAS pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: ANÁLISE TÉCNICA: Análise: A empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELLI - EPP, CNPJ -15.587.379/0001-55, ATENDEU as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.2.1 e 2, 10.5.2.2.1 e 2, 10.5.2.3, 4, 5, 6, 7 alineas a, b, e c, e 10.5.2.8 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital. ANÁLISE DE PREÇO: Análise: As empresas foram participantes do Processo Licitatório 013-2026. A empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELLI - EPP, CNPJ - 15.587.379/0001-55, 1ª classificada neste certame, ATENDE às exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e... (CONTINUA)
10/06/2026 18:01:23 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e aprovada pelo contador da CEHAB, Ricardo Botelho Pessoa, Gerente Contábil: A documentação contábil apresentada refere-se à empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.587.379/0001-55. Ressalta-se que a empresa era optante do Regime Simples Nacional até 31/12/2025. 2F Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, atende aos requisitos exigidos no Edital 013/2026, subitem 10.7. 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica 13 Financeira.
10/06/2026 18:00:41 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
10/06/2026 18:00:27 | Pregoeiro
A empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELLI - EPP, CNPJ - 15.587.379/0001-55 encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada e aprovada pela área técnica da CEHAB.
10/06/2026 18:00:10 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde!
10/06/2026 16:54:41 | Pregoeiro
Estamos com instabilidade na conexão de internet. Desta forma, retomaremos as 15:00h de hoje (10/06/2026).
10/06/2026 16:52:53 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
09/06/2026
09/06/2026 13:03:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 12:52:27 | Sistema
Motivo: Diligencia-se a fim de que seja ajustada haja substituição da proposta de preço para que conste o prazo de execução da obra.
09/06/2026 12:52:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 12:51:22 | Pregoeiro
Prezados licitantes, verificou-se necessidade de ajuste em proposta encaminhada pela empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA. Desta forma, diligencia-se.
08/06/2026
08/06/2026 20:52:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 20:13:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026
05/06/2026 17:46:37 | Pregoeiro
Desta feita, informo que RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 10/06/2026 (quarta-feira), as 14:00h.
05/06/2026 17:45:54 | Sistema
(CONT. 1) kit licitante; e 3) – Reenviar planilhas: Planilha orçamentária sintética sem desoneração, Planilha de composição de preço unitário, Planilha de composição de BDI, Planilha de composição de encargos sociais e Planilha orçamentária analítica, contendo as assinaturas do responsável pela empresa no final de cada planilha, em arquivo PDF. DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA: Apresentar Certidão Negativa de Falência (PJE 1º e 2º Grau), pois vencidas em 03/06/2026.
05/06/2026 17:45:54 | Sistema
Motivo: Da documentação de ANÁLISE TÉCNICA: 1) – Apresentar vínculo empregatício com o responsável técnico “BRUNA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO”; 2) – Apresentar novo CRQ – Certificado de registro e quitação da empresa, vencido em 31.05.2026; 3) – Apresentar novo CRQ – Certificado de registro e quitação do profissional “Gilson Aurélio Barreto Duarte”, vencido em 31.05.2026; 4) – Apresentar procuração ou CRQ – Certificado de registro e quitação da empresa em que conste o nome do profissional na sua relação de responsáveis técnicos; 5) – Apresentar contrato social inicial e alteração em que conste a mudança de nome ou razão social para o CNPJ 15.587.379/0001-55; Da Documentação de ANÁLISE DE PREÇO: 1) – Substituir proposta de preço em que conste o prazo de execução da obra; 2) - Reenviar planilha orçamentária sintética sem desoneração em arquivo Excel, destravada, mantendo os padrões de linhas e colunas, conforme modelo licitante que foi disponibilizado no... (CONTINUA)
05/06/2026 17:45:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/06/2026.
05/06/2026 17:43:53 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo necessidade de diligência para complementação de documentação e ajuste de proposta. Nos seguintes moldes:
01/06/2026
01/06/2026 12:57:09 | Pregoeiro
A empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 08/06/2026 (segunda-feira), as 10:00h.
01/06/2026 12:56:53 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
30/05/2026
30/05/2026 00:48:37 | F. ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LT
Documentação Item 0001: Conforme solicitado, segue documentação da proposta de preço.
30/05/2026 00:47:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026
29/05/2026 12:53:19 | F. ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LT
Documentação Item 0001: Bom dia! Sr. Pregoeiro teria como nos encaminhar a composição em formato Excel.
27/05/2026
27/05/2026 13:37:42 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de segunda-feira, dia 01/06/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
27/05/2026 13:37:05 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
27/05/2026 13:37:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/05/2026.
27/05/2026 13:36:24 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
27/05/2026 13:36:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
27/05/2026 13:36:03 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
27/05/2026 13:36:03 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
27/05/2026 13:33:57 | F. ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LT
Negociação Item 0001: Bom dia, já chegamos ao nosso limite.
27/05/2026 13:33:15 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
27/05/2026 13:33:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:43 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:32:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
27/05/2026 13:31:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 21.020.121,21.
27/05/2026 13:30:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/05/2026 13:30:45 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/05/2026 às 10:30:44.