CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO 18º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 032/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
19/09/2025 às 18:09
Inicio das Propostas
19/09/2025 às 18:30
Limite p/ Impugnações
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
15/10/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.032.2025 - BPM.CABO.DE.SANTO.AGOSTINHO.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-14:43:11
VOLUME ORÇAMENTARIO BPM CABO.rar
Tipo: Edital
19/09/2025-15:03:00
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__032_2025___BATALHAO_CABO.docx.pdf
Tipo: Contrato
19/09/2025-14:43:27
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.032.2025 - BPM CABO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/09/2025-14:43:40
1-ART BPM CABO.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:49:40
2-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS BPM CABO.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:50:17
3-DECLARAÇÕES BPM CABO.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:50:47
ETP-BATLHAO-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:52:14
MATRIZ RISCO-BATLHAO-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:52:52
CRONOGRAMA-CSA-BATLHAO-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:53:18
9-PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO BPM CABO.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:59:47
PROJETOS BPM CABO.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-15:00:53
ANALISE ATENDE - PL-032 BPM CABO - JACIL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-15:20:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO 18º BATALHÃO DA POLÍC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.838.865,65
Melhor lance:
R$ 10.150.000,00
Unidade:
UNID
17/11/2025
17/11/2025 16:46:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
06/11/2025
06/11/2025 18:20:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALISE ATENDE - PL-032 BPM CABO - JACIL.pdf) em 06/11/2025 às 15:20.
06/11/2025 18:16:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
06/11/2025 18:16:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2025 18:16:12 | Pregoeiro
Diante da ausência de manifestação fundamentada da intenção de recorrer, em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 13 CNPJ nº 02.731.208/0001-06. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
06/11/2025 18:05:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 06/11/2025 às 15:15.
06/11/2025 18:05:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI.
06/11/2025 18:05:26 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 13 CNPJ nº 02.731.208/0001-06, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
06/11/2025 18:05:08 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: A empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, 1ª classificada no certame, atende às exigências editalícias previstas no item 9 do Edital 13 1CDA PROPOSTA DE PREÇOS 1D, apresentando planilhas orçamentárias e composições de preços unitários compatíveis com as especificações do processo. Ainda, quanto à qualificação técnico-operacional e profissional, a empresa supriu as exigências previstas nos itens 15.1 e 15.2 do Termo de Referência, bem como os itens 10.5, 10.5.1 e 10.5.2 do Edital. Análise será anexada aos autos do processo.
06/11/2025 18:04:30 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e APROVADA pelo Gerente Contábil da CEHAB, nos seguintes moldes: Diante da análise técnica contábil e dos parâmetros do Acórdão 592/2016 13 TCU, conclui-se que a empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA: a) Apresenta capital circulante líquido (R$ 5.737.686,29) superior a dois meses de execução da obra (R$ 2.711.818,31); b) Evidencia capacidade financeira adequada à execução do contrato em questão; c) Não apresenta indicativos de insolvência ou incapacidade econômica, à luz dos documentos contábeis analisados; d) Verificação da efetiva situação econômico-financeira, conforme disposto no item 10.7 do Edital, devidamente registrado através do Parecer Técnico nº 69 SEI N.76214864. Portanto, esta unidade técnica manifesta-se favoravelmente à habilitação econômico-financeira da licitante, condicionada à continuidade do acompanhamento financeiro durante a execução contratual. 1D
06/11/2025 18:02:57 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
06/11/2025 18:02:53 | Pregoeiro
A empresa JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 02.731.208/0001-06 encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada pela área técnica da CEHAB.
06/11/2025 18:02:35 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
06/11/2025 13:11:42 | Pregoeiro
A empresa JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 06/11/2025 (quinta-feira), hoje, as 15:00h.
06/11/2025 13:04:55 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
03/11/2025
03/11/2025 14:58:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025 14:53:25 | Sistema
Motivo: Em decorrência de solicitação de dilação de prazo para complementação de documentação, bem como considerando item 11.6.10 do Edital, DEFERE-SE. Ratificando necessidade de envio de documentação, sob pena de inabilitação.
03/11/2025 14:53:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 13:39:34 | F. JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Documentação Item 0001: Bom Dia, vimos solicitar prorrogação de prazo por mais 24 horas com base no item 11.6.4 do edital, se faz necessário considerando o grande volume de informações para atender todas as exigências editalícias, pedimos vossa compreensão.
31/10/2025
31/10/2025 13:25:32 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de quinta-feira, dia 06/11/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
31/10/2025 13:24:25 | Sistema
Motivo: Considerando que não há certidão de trânsito em julgado do processo falimentar da empresa liciatnte, conforme acórdão 592/2016 plenario TCU - solicita à empresa, a fim de averiguar situação de saúde financeira, comprovação de capital circulante liquido correspondente a pelo menos 02 meses de execução da obra.
31/10/2025 13:24:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 03/11/2025.
31/10/2025 13:14:14 | Pregoeiro
Verificada nota explicativa de situação de falência, encaminhada pela Licitante, cumpre solicitar:
31/10/2025 13:00:42 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
28/10/2025
28/10/2025 16:20:47 | Pregoeiro
A licitante encaminhou tempestivamente a diligência solicitada. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 31/10/2025 (sexta-feira), as 10:00h.
28/10/2025 16:15:31 | Pregoeiro
É imprescindível que todos estejam conectados para darmos prosseguimento o certame.
28/10/2025 16:04:47 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
27/10/2025
27/10/2025 18:06:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/10/2025
24/10/2025 14:12:37 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 13:00 horas de terça-feira, dia 28/10/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
24/10/2025 14:12:01 | Sistema
Motivo: Conforme justificado em ata, necessário diligência para retificação e complementação de documentação encaminhada. Verificar chat.
24/10/2025 14:12:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 28/10/2025.
24/10/2025 14:10:45 | Pregoeiro
Da Análise Técnica e de Preço, o corpo técnico apontou necessidade de retificação de proposta a fim de: 1 - Que seja inserido o prazo de execução da obra na Proposta readequada, sem alteração na data.
24/10/2025 14:09:42 | Pregoeiro
Da análise de qualificação econômico-financeira, a Gerência de Contabilidade da CEHAB apontou necessidade de diligência a fim de: JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA, 2Fnão está sujeita ao regime de tributação do Simples Nacional, no EXERCÍCIO 2024, conforme consulta prévia através do site 1Cconsulta opção do simples nacional 1D 2Fhttps://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id21, 2Fnecessitando apresentação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício de 2024, conforme previsto no subitem 10.7.7, ou a declaração prevista no subitem 10.7.9. do Edital.
24/10/2025 14:07:02 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, SENDO NECESSÁRIO diligência a fim de: 1 - Prova de regularidade com a seguridade social, dentro do prazo de validade; 2 - Certidão Negativa de Falência (PJE 1º Grau).
24/10/2025 14:05:29 | Pregoeiro
Após verificação da documentação da empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, pelo corpo técnico da CEHAB e Comissão, consolidou-se a necessidade de realização de diligência a fim de:
24/10/2025 14:02:18 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
20/10/2025
20/10/2025 13:00:41 | Pregoeiro
A empresa JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 24/10/2025 (sexta-feira), as 11:00h.
20/10/2025 13:00:12 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia!
17/10/2025
17/10/2025 19:44:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025
15/10/2025 13:34:35 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de segunda-feira, dia 20/10/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
15/10/2025 13:34:03 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
15/10/2025 13:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/10/2025.
15/10/2025 13:33:44 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
15/10/2025 13:33:40 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
15/10/2025 13:33:13 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
15/10/2025 13:33:13 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
15/10/2025 13:32:58 | F. JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia. Já estamos no nosso menor preço disponível.
15/10/2025 13:31:21 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
15/10/2025 13:31:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:41 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 13:31:00 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.