CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO (BPTur) DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 034/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
20/09/2025 às 00:24
Inicio das Propostas
20/09/2025 às 00:30
Limite p/ Impugnações
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
13/10/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.034.2025 - BPTur - CELOE I.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-16:24:41
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__034_2025___BPTUR_RECIFE.docx.pdf
Tipo: Contrato
19/09/2025-16:24:54
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.034.2025 - BPTUR RECIFE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/09/2025-16:25:05
1-ART BPTUR REC.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:37:40
2-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS BPTUR REC.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:38:13
3-DECLARAÇÕES BPTUR REC.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:39:14
ETP-REC-BPTURIS-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:39:54
MATRIZ RISCO REC-BPTURIS-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:40:26
CRONOGRAMA-REC-BPTURIS-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:40:50
9-PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO BPTUR REC.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:43:04
VOLUME ORÇAMENTARIO BPTUR REC.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:55:13
EVA Plano_de_Arborizacao_BPTur_planta.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:56:59
EVENTOGRAMA-REC-BPTURIS-ORC_EVENTOG.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:57:31
10-PROJETOS BPTUR REC.rar
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-19:40:57
NÃO ATENDE PL-034 - SENTRA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-09:47:22
ANALISE ATENDE PL-034 BPTUR REC - JACIL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-14:35:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.847.273,25
Melhor lance:
R$ 8.700.000,00
Unidade:
UND
06/11/2025
06/11/2025 20:09:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
06/11/2025 17:35:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALISE ATENDE PL-034 BPTUR REC - JACIL.pdf) em 06/11/2025 às 14:35.
06/11/2025 17:27:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
06/11/2025 17:27:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2025 17:27:36 | Pregoeiro
Diante da ausência de manifestação fundamentada da intenção de recorrer, em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 13 CNPJ nº 02.731.208/0001-06. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
06/11/2025 17:16:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 06/11/2025 às 14:26.
06/11/2025 17:16:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI.
06/11/2025 17:15:52 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 13 CNPJ nº 02.731.208/0001-06, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
06/11/2025 17:15:18 | Pregoeiro
A análise técnica constatou que a empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, classificada em 1º lugar, atende integralmente às exigências editalícias estabelecidas no item 9 13 Da Proposta de Preço Provisoriamente Classificada em Primeiro Lugar e das Propostas Vencedoras, apresentando planilhas orçamentárias e composições de preços unitários compatíveis com as definições do processo licitatório. Além disso, verificou-se o atendimento aos requisitos de acervo técnico dispostos nos itens 15.1 e 15.2 do Termo de Referência 13 Qualificação Técnico-Operacional e Profissional, bem como aos itens 10.5, 10.5.1 e 10.5.2 do Edital, referentes à Documentação de Qualificação Técnica e Comprovação de Capacidade Operacional.
06/11/2025 17:14:24 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e APROVADA pelo Gerente Contábil da CEHAB, nos seguintes moldes: Diante da análise técnica contábil e dos parâmetros do Acórdão 592/2016 13 TCU, conclui-se que a empresa JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA: a) Apresenta capital circulante líquido (R$ 5.737.686,29) superior a dois meses de execução da obra (R$ 2.711.818,31); b) Evidencia capacidade financeira adequada à execução do contrato em questão; c) Não apresenta indicativos de insolvência ou incapacidade econômica, à luz dos documentos contábeis analisados; d) Verificação da efetiva situação econômico-financeira, conforme disposto no item 10.7 do Edital, devidamente registrado através do Parecer Técnico nº 69 SEI N.76224084. Portanto, esta unidade técnica manifesta-se favoravelmente à habilitação econômico-financeira da licitante, condicionada à continuidade do acompanhamento financeiro durante a execução contratual. 1D
06/11/2025 17:12:47 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
06/11/2025 17:12:40 | Pregoeiro
A empresa JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 02.731.208/0001-06 encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada pela área técnica da CEHAB.
06/11/2025 17:01:46 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
03/11/2025
03/11/2025 17:40:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025 17:17:53 | Pregoeiro
Estipulado o prazo para envio de diligência para complementação de documentação jurídica e técnica, suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 14:00 horas de quinta-feira, dia 06/11/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
03/11/2025 17:17:16 | Sistema
Motivo: Considerando que não há certidão de trânsito em julgado do processo falimentar da empresa liciatnte, conforme acórdão 592/2016 plenario TCU - solicita à empresa, a fim de averiguar situação de saúde financeira, comprovação de capital circulante liquido correspondente a pelo menos 02 meses de execução da obra; Da análise técnica, verificou-se necessidade de retificação para: substituir a planilha de composição de BDI, pelo percentual enviado e aplicado, onde está a maior do que ao fornecido pela Cehab, no ISS de 3,50% inserido na composição do percentual de 15,28%, esta aplicado indevidamente.
03/11/2025 17:17:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 17:15:18 | Sistema
Motivo: Considerando que não há certidão de trânsito em julgado do processo falimentar da empresa liciatnte, conforme acórdão 592/2016 plenario TCU - solicita à empresa, a fim de averiguar situação de saúde financeira, comprovação de capital circulante liquido correspondente a pelo menos 02 meses de execução da obra.
03/11/2025 17:15:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 17:14:55 | Pregoeiro
Ao verificar a documentação encaminhada pela empresa, mais em específico, certidão falimentar, foi observado exisência de processo de falência. Desta forma, considerando que não há certidão de trânsito em julgado do processo falimentar da empresa liciatnte, conforme acórdão 592/2016 plenario TCU - solicita à empresa, a fim de averiguar situação de saúde financeira, comprovação de capital circulante liquido correspondente a pelo menos 02 meses de execução da obra.
03/11/2025 17:09:55 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
31/10/2025
31/10/2025 12:47:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (NÃO ATENDE PL-034 - SENTRA.pdf) em 31/10/2025 às 09:47.
30/10/2025
30/10/2025 13:52:08 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia! Considerando documentação encaminhada pela JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, informo que será devidamente encaminhada ao corpo técnico da CEHAB para análise. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 03/11/2025 (segunda-feira), as 14:00h.
30/10/2025 11:47:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2025 11:42:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025
29/10/2025 14:10:18 | Pregoeiro
Desta forma, suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 11:00 horas de quinta-feira, dia 30/10/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
29/10/2025 14:09:46 | Sistema
Motivo: Diligencia-se a fim de que a licitante apresente situação falimentar, visto haver existência de processo falimentar em sua certidão. Do ponto de vista técnico, verifique PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI, EM PDF, ASSINADA EM SUBSTITUIÇÃO À INSERIDA ANTERIORMENTE ONDE A MESMA FOI APORESENTADA PERCENTUAL INDEVIDO APLICADO AO ISS PARA A COMPOSIÇÃO DE PERCENTUAL TOTAL DE 15,28%.
29/10/2025 14:09:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 14:07:20 | Pregoeiro
Bem como de haver detalhamento a respeito de informação de existência de processo falimentar.
29/10/2025 14:06:59 | Pregoeiro
Solicitar PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI, EM PDF, ASSINADA EM SUBSTITUIÇÃO À INSERIDA ANTERIORMENTE ONDE A MESMA FOI APORESENTADA PERCENTUAL INDEVIDO APLICADO AO ISS PARA A COMPOSIÇÃO DE PERCENTUAL TOTAL DE 15,28%.
29/10/2025 14:05:06 | Pregoeiro
De pronto, verificou-se, através de certidão de falência, a existência de processo falimentar. Ademais, a equipe técnica da CEHAB apontou necessidade de diligência a fim de:
29/10/2025 14:04:08 | Pregoeiro
A empresa JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória.
29/10/2025 14:00:24 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
24/10/2025
24/10/2025 19:10:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025
22/10/2025 13:16:18 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 11:00 horas de quarta-feira, dia 29/10/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
22/10/2025 13:15:37 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
22/10/2025 13:15:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/10/2025.
22/10/2025 13:15:13 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
22/10/2025 13:15:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
22/10/2025 13:15:00 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
22/10/2025 13:15:00 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
22/10/2025 13:14:38 | F. JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia. Já estamos no nosso melhor preço.
22/10/2025 13:13:47 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
22/10/2025 13:13:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:23 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 13:13:16 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
22/10/2025 13:12:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JACIL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 8.700.000,00.
22/10/2025 13:12:45 | Sistema
O fornecedor SENTRA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2025 13:12:45 | Sistema
Motivo: Não atendimento de qualificação jurídica e técnica. Devidamente fundamentado na ata de sessão.
22/10/2025 13:12:45 | Sistema
O fornecedor SENTRA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
22/10/2025 13:12:13 | Pregoeiro
Por todo o exposto, iremos proceder com a INABILITAÇÃO da empresa SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.020.437/0001-76. Permaneçam conectados.