CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE) NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 038/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
30/10/2025 às 22:58
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
20/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/11/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
26/11/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - 038.2025 - ETE Petrolina - CELOE I.pdf
Tipo: Edital
30/10/2025-19:43:28
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.038.2025-ETE.PETROLINA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/10/2025-19:43:37
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__038_2025___ETE_PETROLINA.pdf
Tipo: Contrato
30/10/2025-19:43:45
Publicação - PL 038.2025 - ETE Petrolina.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:43:56
ART ETE PETROLINA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:45:31
COMPOSIÇÕES DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS ETE PETROLINA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:45:57
CFF ETE PETROLINA GOVPE-SPE-PTN-ESCTECN-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:46:21
DEC_JUST_ANUN_VIAB_LIC.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:46:53
ETP ETE PETROLINA GOVPE-GPQ-PAD-ESCTECN-DOC_ESC_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:47:32
MATRIZ ETE PETROLINA GOVPE-SPE-PTN-ESCTECN-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:48:08
VOLUME ORÇAMENTARIO ETE PETROLINA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:48:41
PROJETOS ETE PETROLINA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:49:43
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO ETE PETROLINA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:50:15
EVENT ETE PETROLINA GOVPE-SPE-PTN-ESCTECN-ORC_EVENTOG.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-19:50:37
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.png
Tipo: Documento Anexo
18/11/2025-16:20:12
Resposta de Esclarecimento - GOVPE-GPQ-PTN-ESCTECN-NOT_TEC_094.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/11/2025-17:10:57
GOVPE-GPQ-PTN-ESCTECN-NOT_TEC_094.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:11:18
Solicitação Companhia Estadual de Habitação e Obras de Recife PE.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-15:24:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26.103.955,47
Melhor lance:
R$ 20.567.306,51
Unidade:
UND
15/12/2025
15/12/2025 14:52:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
12/12/2025
12/12/2025 13:03:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
12/12/2025 13:03:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/12/2025 13:02:59 | Pregoeiro
Diante da ausência de manifestação fundamentada da intenção de recorrer, em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - 08.307.543/0001-68. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
12/12/2025 13:02:13 | Sistema
Justificativa: A motivação corresponde à exposição sucinta e objetiva das principais razões de discordância do licitante. Nos moldes do art. 48,`PAR`2º, do RILC da CEHAB. "Não serão aceitas intenções de recurso com motivação imprecisa, genérica, vaga, infundada, sem indicação mínima do ato, da Documentação ou julgamento da proposta, dos quais pretende recorrer, indicando expressamente o item do edital que foi descumprido. INDEFERE-SE, portanto, pois trata-se de intenção infundada e genérica, sem qualquer indicação ou cumprimento do referido artigo do RILC.
12/12/2025 13:02:13 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção em recorrer contra a decisão que habilitou a OCTAGON EMPREENDIMENTOS.
12/12/2025 13:02:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/12/2025 13:00:24 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
10/12/2025
10/12/2025 18:23:45 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, foi revertida a intenção de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
09/12/2025
09/12/2025 13:21:39 | Pregoeiro
Informo que, em decorrência da necessidade de atuação do suporte do Portal de Compras Públicas, RETOMAREMOS a sessão na data de 12/12/2025 (sexta-feira), as 10:00h.
09/12/2025 13:21:35 | Pregoeiro
Por este motivo, INDEFERE-SE a intenção de recurso apresentada pelo fornecedor ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS. Haja visto não preencher os requisitos do art. 48, `PAR`2, do RILC da CEHAB.
09/12/2025 13:21:14 | Pregoeiro
De antemão, informo que a motivação corresponde à exposição sucinta e objetiva das principais razões de discordância do licitante. Nos moldes do art. 48,`PAR`2º, do RILC da CEHAB. Não serão aceitas intenções de recurso com motivação imprecisa, genérica, vaga, infundada, sem indicação mínima do ato, da Documentação ou julgamento da proposta, dos quais pretende recorrer, indicando expressamente o item do edital que foi descumprido.
09/12/2025 13:20:51 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, estamos enfrentando dificuldades com o sistema do Portal de Compras Públicas, onde a intenção de recursos foi aceita de forma indevida pela plataforma. Estamos tratando com o suporte.
09/12/2025 13:11:45 | Sistema
O fornecedor ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/12/2025 13:02:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 10:12.
09/12/2025 13:02:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA.
09/12/2025 13:02:22 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -08.307.543/0001-68, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
09/12/2025 13:02:15 | Pregoeiro
(CONT. 1) DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital.
09/12/2025 13:02:15 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: Análise: As empresas foram as participantes do Processo Licitatório 038-2025. A empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -08.307.543/0001-68, 1ª classificada neste certame, atende as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas neste Processo. Análise: A empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -08.307.543/0001-68, atendeu as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.2.1 e 2, 10.5.2.2.1 e 2, 10.5.2.3, 4, 5, 6, 7 alineas a, b, e c, e 10.5.2.8 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e COMPROVAÇÃO... (CONTINUA)
09/12/2025 13:02:06 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e APROVADA pelo Gerente Contábil da CEHAB, nos seguintes moldes: A documentação contábil apresentada refere-se à empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.307.543/0001-68. Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, atende aos requisitos exigidos no Edital 038/2025, subitem 10.7. 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica 13 Financeira. 1D
09/12/2025 13:01:58 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
09/12/2025 13:01:48 | Pregoeiro
A empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada pela área técnica da CEHAB.
09/12/2025 13:00:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! É imprescindível que todos estejam conectados para darmos prosseguimento o certame.
01/12/2025
01/12/2025 13:47:21 | Pregoeiro
Prezados, considerando que na data de 08/12/2025 (segunda-feira) será feriado no município de Recife. Informo que RETOMAREMOS a SESSÃO na data de 09/12/2025 (terça-feira), as 10:00h.
01/12/2025 13:05:58 | Pregoeiro
A empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 08/12/2025 (segunda-feira), as 10:00h.
01/12/2025 13:04:55 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
29/11/2025
29/11/2025 02:54:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025
27/11/2025 18:12:25 | F. OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Considerando a necessidade de finalização da proposta ajustada, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo para envio da referida proposta por mais 2 (dois) dias. A ampliação solicitada é necessária para assegurar a entrega do material de forma completa e alinhada às exigências do processo.
26/11/2025
26/11/2025 13:38:04 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de segunda-feira, dia 01/12/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
26/11/2025 13:37:07 | Sistema
Motivo: convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
26/11/2025 13:37:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/11/2025.
26/11/2025 13:36:40 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
26/11/2025 13:36:33 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
26/11/2025 13:36:08 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
26/11/2025 13:36:08 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
26/11/2025 13:34:42 | F. OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr pregoeiro, chegamos ao nosso limite.
26/11/2025 13:32:29 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
26/11/2025 13:32:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:42 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 13:32:14 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
26/11/2025 13:31:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 20.567.306,51.
26/11/2025 13:30:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/11/2025 13:30:37 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 26/11/2025 às 10:30:37.
26/11/2025 13:25:37 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/11/2025 às 10:30:37.
26/11/2025 13:20:39 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
26/11/2025 13:08:59 | Pregoeiro
Senhores licitantes, favor ofertarem seus lances.
26/11/2025 13:05:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
26/11/2025 13:05:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
26/11/2025 13:05:02 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
26/11/2025 13:05:02 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
26/11/2025 13:05:02 | Sistema
Conforme Regimento Interno de Licitações e Contratos No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.