CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE) NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 039/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
30/10/2025 às 23:21
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 23:25
Limite p/ Impugnações
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/11/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
25/11/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - 039.2025 - ETE Pesqueira - CELOE I.pdf
Tipo: Edital
30/10/2025-20:00:00
Publicação - PL 039.2025 - ETE Pesqueira.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:00:12
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.039.2025-ETE.PESQUEIRA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/10/2025-20:00:21
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__039_2025___ETE_PESQUEIRA.docx.pdf
Tipo: Contrato
30/10/2025-20:00:29
ART ETE PESQUEIRA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:07:56
COMPOSIÇÕES DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS ETE PESQUEIRA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:08:18
CFF ETE PESQUEIRA GOVPE-SPE-PSQ-ESCTECN-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:08:38
DECL_JUST_ANUN_VIAB_LIC ETE PESQUEIRA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:09:03
ETP ETE PESQUEIRA GOVPE-SPE-PAD-ESCTECN-DOC_ESC_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:09:47
MATRIZ ETE PESQUEIRA GOVPE-SPE-PSQ-ESCTECN-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:10:12
VOLUME ORÇAMENTARIO ETE PESQUEIRA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:10:52
PROJETOS ETE PESQUEIRA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:11:55
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO ETE PESQUEIRA.rar
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:12:26
EVENT ETE PESQUEIRA GOVPE-SPE-PSQ-ESCTECN-ORC_EVENTOG.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:12:50
EVA ETE PESQUEIRA GOVPE-SPE-PSQ-ESCTECN-DOC_EST_AMB.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-20:13:24
Julgamento da Impugnação - GOVPE-GPQ-PQS-ESCTECN-NOT_TEC_092.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/11/2025-18:31:58
GOVPE-GPQ-PQS-ESCTECN-NOT_TEC_092.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-15:49:42
ANE837~1.PDF
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-10:29:21
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PL 039-2025 - CEHAB.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 27.565.831,56
Melhor lance:
R$ 23.300.000,00
Unidade:
UNID
07/01/2026
07/01/2026 14:07:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
07/01/2026 13:29:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANE837~1.PDF) em 07/01/2026 às 10:29.
07/01/2026 13:24:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
07/01/2026 13:24:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/01/2026 13:24:29 | Pregoeiro
Diante da ausência da manifestação da intenção de recorrer em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ -20.501.854/0001-69. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
07/01/2026 13:13:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2026 às 10:23.
07/01/2026 13:13:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
07/01/2026 13:13:41 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ -20.501.854/0001-69, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
07/01/2026 13:09:38 | Pregoeiro
(CONT. 1) TÉCNICA e COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital.
07/01/2026 13:09:38 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: Análise: As empresas foram participantes do Processo Licitatório 039-2025. A empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ -20.501.854/0001-69, 1ª classificada neste certame, atende as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas neste Processo. 1.2 - Análise: A empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ -20.501.854/0001-69, atendeu as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.2.1 e 2, 10.5.2.2.1 e 2, 10.5.2.3, 4, 5, 6, 7 alineas a, b, e c, e 10.5.2.8 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO... (CONTINUA)
07/01/2026 13:08:31 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e aprovada pelo contador da CEHAB, Ricardo Botelho Pessoa, Gerente Contábil: Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, atende aos requisitos exigidos no Edital 039/2025, subitem 10.7. 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica 13 Financeira.
07/01/2026 13:07:33 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
07/01/2026 13:06:17 | Pregoeiro
A empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ -20.501.854/0001-69 encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada e aprovada pela área técnica da CEHAB.
07/01/2026 13:00:26 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
30/12/2025
30/12/2025 14:01:46 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia! Informo que a documentação encaminhada pela empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ainda se encontra em análise pelos setores técnicos da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 07/01/2026 (quarta-feira), as 10:00h.
29/12/2025
29/12/2025 22:33:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025
23/12/2025 13:14:13 | Pregoeiro
Desta forma, RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 30/12/2025 (terça-feira), as 11:00h.
23/12/2025 13:13:30 | Sistema
Motivo: Do ponto de vista da Análise Técnica e de Preço: 1) Substituir a Carta Proposta de Preço para que conste o prazo de execução da obra. 2) Colocar na carta proposta o termo que concorda plenamente com todos os itens deste Processo Licitatório. Do ponto de vista da Análise Jurídica: 1) Enviar Certidão de Regularidade do FGTS; 2) Certidão Negativa de Falência 1º Grau; 3) Certidão Negativa de Falência PJE – 2º Grau;
23/12/2025 13:13:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/12/2025.
23/12/2025 13:09:53 | Pregoeiro
Ao compulsarmos a documentação encaminhada pela empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, verificamos necessidade de diligência. Qual seja:
23/12/2025 13:01:51 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
18/12/2025
18/12/2025 13:32:16 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Enfrentamos instabilidade na conexão de internet, entretanto, informo que a empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação ainda se encontra em análise pelo corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 23/12/2025 (terça-feira), as 10:00h.
18/12/2025 00:45:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025
15/12/2025 13:23:11 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de quinta-feira, dia 18/12/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
15/12/2025 13:22:24 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
15/12/2025 13:22:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/12/2025.
15/12/2025 13:21:03 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
15/12/2025 13:20:58 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
15/12/2025 13:20:48 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
15/12/2025 13:20:48 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
15/12/2025 13:20:04 | F. ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, já apresentamos a nossa melhor oferta.
15/12/2025 13:19:22 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
15/12/2025 13:19:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:29 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 13:18:59 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
15/12/2025 13:18:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 23.300.000,00.
15/12/2025 13:18:28 | Sistema
O fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/12/2025 13:18:28 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante C P M CONSTRUTORA LTDA, de forma injustificada, deixou de apresentar proposta readequada e documentação habilitatória no prazo estabelecido em edital. Desta forma, nos moldes da legislação vigente e por força do princípio da vinculação ao instrumento convocatório e demais princípios que regem a contratação pública, DESCLASSIFICA a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA do presente certame por ausência de envio de proposta readequada ao último lance, nos moldes do Edital e Lei Federal 13.303/2016.
15/12/2025 13:18:28 | Sistema
O fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
15/12/2025 13:08:01 | Pregoeiro
Prezado Licitante, em observância aos princípios básicos que regem a licitação, como a vinculação ao instrumento convocatório, a igualdade de condições entre os licitantes, bem como pela ausência de motivo de caso fortuito, força maior, fato superveniente devidamente comprovado, que justifique dilação de prazo para envio de proposta readequada, NEGA-SE dilação de prazo e reitera que, nos moldes do Edital, em caso de ausência de envio de proposta readequada no prazo de 02 dias uteis, sem justo motivo, será desclassificado o licitante. Ademais, verifica-se que a mera alegação de necessidade de adequar diversos itens com o valor ofertado é genérica e não apresenta justificativa legal ou robusta. Em tempo, salienta que foram disponibilizadas planilhas em excel junto ao material da licitação, o que auxilia os licitantes e permite celeridade no preenchimento de itens e quantitativos.
15/12/2025 13:01:20 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
12/12/2025
12/12/2025 18:37:56 | F. C P M CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde, pedimos prorrogação de prazo, tempestivamente, para o envio dos documentos solicitados, conforme previsão editalícia, considerando a necessidade de adequar diversos itens com o valor ofertado. Pedimos vossa compreensão. Atenciosamente
10/12/2025
10/12/2025 18:17:15 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de segunda-feira, dia 15/12/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
10/12/2025 18:16:52 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
10/12/2025 18:16:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 12/12/2025.
10/12/2025 18:16:35 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
10/12/2025 18:16:29 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
10/12/2025 18:16:23 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
10/12/2025 18:16:23 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
10/12/2025 18:14:46 | F. C P M CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde, informamos que estamos no nosso valor limite
10/12/2025 18:13:53 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.