CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS PARA UNIDADES PRISIONAIS MASCULINAS - UPM1 E UPM2 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 044/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
19/11/2025 às 14:02
Inicio das Propostas
19/11/2025 às 14:10
Limite p/ Impugnações
10/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/12/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
16/12/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.044.2025 - PRESIDIO FEM. ARACOIABA 1 E 2.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-10:39:08
PUBLICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PL.DOE.CELOE.044.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:39:23
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__040_2025___UNIDADE_PRISIONAL_ARACOIABA.docx.pdf
Tipo: Contrato
19/11/2025-10:39:33
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.044.2025 - PRESIDIO ARAÇOIABA FEMININO PARA MASCULINO UPM 1 E 2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/11/2025-10:39:45
ART ADEQ_ARAÇ.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:43:31
COMP_BDI_ENC_SOC_ADEQ_ARAÇ.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:44:07
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO_ADEQ_ARAÇ.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:44:31
DECLARAÇÕES_ADEQ_ARAÇ.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:45:04
ETP-GOVPE-GPQ-ARA-PRSIDIO-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:45:31
MATRIZ-GOVPE-SPE-CAR-PRSIDIO-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:45:51
VOLUME ORÇAMENTARIO_ADEQ_ARAÇ.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:46:39
PROJETOS_ADEQ_ARAÇ 01.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:48:42
PROJETOS_ADEQ_ARAÇ 02.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:49:14
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO_ADEQ_ARAÇ.rar
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:49:47
GOVPE-SPE-ARA-PRSIDIO-ORC_SIN_SEM.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-10:25:27
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO + Parecer ISSQN.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/12/2025-16:59:09
Resposta de Esclarecimento - NOTA TÉCNICA - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2025-14:37:44
NOTA TÉCNICA - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-14:38:10
ANALIS~1.PDF
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-10:21:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.366.127,84
Melhor lance:
R$ 12.400.000,00
Unidade:
UNID
06/01/2026
06/01/2026 17:33:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
05/01/2026
05/01/2026 13:21:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALIS~1.PDF) em 05/01/2026 às 10:21.
05/01/2026 13:15:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
05/01/2026 13:15:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/01/2026 13:15:12 | Pregoeiro
Diante da ausência da manifestação da intenção de recorrer em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -00.401.969/0001-74. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
05/01/2026 13:03:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 10:13.
05/01/2026 13:03:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.
05/01/2026 13:03:17 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -00.401.969/0001-74, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
05/01/2026 13:02:42 | Pregoeiro
(CONT. 1) DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital.
05/01/2026 13:02:42 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: Análise: As empresas foram participantes do Processo Licitatório 044-2025. A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, - CNPJ -00.401.969/0001-74, 1ª classificada neste certame, atende as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas neste Processo. Análise: A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -00.401.969/0001-74, atendeu as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.2.1 e 2, 10.5.2.2.1 e 2, 10.5.2.3, 4, 5, 6, 7 alineas a, b, e c, e 10.5.2.8 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e COMPROVAÇÃO... (CONTINUA)
05/01/2026 13:02:10 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e aprovada pelo contador da CEHAB, Ricardo Botelho Pessoa, Gerente Contábil: A documentação contábil apresentada refere-se a QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.401.969/0001-74, ressalta-se que a empresa não é optante pelo regime do Simples Nacional nos exercícios de 2023 e 2024. Segue abaixo analise e considerações sobre a empresa participante: Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, atende aos requisitos exigidos no Edital 044/2025, subitem 10.7. 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica 13 Financeira.
05/01/2026 13:01:36 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
05/01/2026 13:01:29 | Pregoeiro
A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -00.401.969/0001-74, encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada e aprovada pela área técnica da CEHAB.
05/01/2026 13:00:54 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
29/12/2025
29/12/2025 14:58:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025 14:10:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025 14:10:11 | F. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia. Conforme solicitado, foram anexados no portal de compras publicas o material referente a diligência a fim de complementar a documentação jurídica. Informo que foram anexadas 3 certidões, sendo elas: 1 - FGTS 2 - Certidão negativa de Falência 1 grau 3 - Certidão negativa de Falencia 2 grau Referente à certidão negativa de falência estadual, conforme orientação do TJPE, esta foi incorporada à certidão dos PJe 19s, tornando-se, assim, uma única certidão que abrange tanto os processos físicos quanto os eletrônicos.
29/12/2025 13:06:22 | Pregoeiro
Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 05/01/2026 (segunda-feira), as 10:00h.
29/12/2025 13:04:31 | Sistema
Motivo: Solicita-se encaminhamento da seguinte documentação: 1 - Certidão de Regularidade do FGTS; 2 – Certidão Negativa de Falência (Justiça Estadual); 3 – Certidão Negativa de Falência (1º Grau); 4 – Certidão Negativa de Falência (2º Grau).
29/12/2025 13:04:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 30/12/2025.
29/12/2025 13:01:52 | Pregoeiro
Considerando documentação encaminhada pela empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, informo necessidade de realização de diligência a fim de que seja complementada documentação jurídica.
29/12/2025 13:01:09 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
19/12/2025
19/12/2025 13:02:14 | Pregoeiro
A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação ainda se encontra em análise pelo corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 29/12/2025 (segunda-feira), as 10:00h.
19/12/2025 13:00:21 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! É imprescindível que todos estejam conectados para darmos prosseguimento o certame.
18/12/2025
18/12/2025 18:23:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025
16/12/2025 13:47:49 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de sexta-feira, dia 19/12/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
16/12/2025 13:47:16 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
16/12/2025 13:47:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 13:46:58 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
16/12/2025 13:46:54 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
16/12/2025 13:46:48 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
16/12/2025 13:46:48 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
16/12/2025 13:42:38 | F. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado, não temos condições de enviar outra oferta. Estamos no limite.
16/12/2025 13:42:08 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
16/12/2025 13:42:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:52 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 13:41:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
16/12/2025 13:41:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 12.400.000,00.
16/12/2025 13:39:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/12/2025 13:39:27 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/12/2025 às 10:39:26.
16/12/2025 13:34:26 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/12/2025 às 10:39:26.
16/12/2025 13:30:13 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
16/12/2025 13:15:14 | Pregoeiro
Senhores licitantes, favor ofertarem seus lances.
16/12/2025 13:15:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
16/12/2025 13:15:00 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
16/12/2025 13:15:00 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
16/12/2025 13:15:00 | Sistema
Conforme Regimento Interno de Licitações e Contratos No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
16/12/2025 13:15:00 | Sistema
Margem percentual para aplicação da LC nº 123 em processos de Regime de Contratação Estatal com percentual de 10%.
16/12/2025 13:15:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/12/2025 13:14:05 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/12/2025 13:14:02 | Pregoeiro
Bons negócios a todos!