CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE) NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 045/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
01/12/2025 às 13:31
Inicio das Propostas
01/12/2025 às 13:35
Limite p/ Impugnações
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/12/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
22/12/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.045.2025 - ETE Águas Belas.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-10:08:48
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.045.2025 - ETE AGUAS BELAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/12/2025-10:09:04
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__013_2025___ETE_AGUAS_BELAS.docx.pdf
Tipo: Contrato
01/12/2025-10:09:14
PUBLICAÇÃO - AVISO LICITAÇÃO - PL.DOE.CELOE.045-ETE_AGUAS_BELAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:09:26
ART_RRT_TRT_ETE AG_BELAS.rar
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:19:46
COMP BDI E ENC SOC ETE AG_BELAS.rar
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:20:15
CRONG CFF-SPE-ABE-ESCTECN-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:21:27
DECLARAÇÕES ETE AG_BELAS.rar
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:21:54
ETP GOVPE-GPQ-ABE-ESCTECN-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:22:14
MATRIZ GOVPE-SPE-ABE-ESCTECN-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:22:33
VOLUME ORÇAMENTARIO ETE AG_BELAS.rar
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:23:30
PROJETOS ETE AG_BELAS.rar
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:25:35
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO ETE AG_BELAS.rar
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:26:11
EVENTOGRAMA GOVPE-SPE-ABE-ESCTECN-ORC_EVENTOG.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:26:33
ANALIS~1.PDF
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-10:29:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31.774.498,59
Melhor lance:
R$ 25.101.500,00
Unidade:
UND
20/01/2026
20/01/2026 18:46:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
19/01/2026
19/01/2026 13:29:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALIS~1.PDF) em 19/01/2026 às 10:29.
19/01/2026 13:21:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
19/01/2026 13:21:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/01/2026 13:21:31 | Pregoeiro
Diante da ausência da manifestação da intenção de recorrer em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
19/01/2026 13:10:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 10:20.
19/01/2026 13:10:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA.
19/01/2026 13:09:16 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
19/01/2026 13:09:06 | Pregoeiro
(CONT. 1) COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital..
19/01/2026 13:09:06 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: Análise: As empresas foram participantes do Processo Licitatório 045-2025. A empresa PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -10.565.011/0001-72, 1ª classificada neste certame, atende as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas neste Processo. Análise: A empresa PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -10.565.011/0001-72, atendeu as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.2.1 e 2, 10.5.2.2.1 e 2, 10.5.2.3, 4, 5, 6, 7 alineas a, b, e c, e 10.5.2.8 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e... (CONTINUA)
19/01/2026 13:08:18 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e aprovada pelo contador da CEHAB, Ricardo Botelho Pessoa, Gerente Contábil: A documentação contábil apresentada refere-se à empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.565.011/0001-72. Com base na análise minuciosa da documentação apresentada e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluiu-se que a empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA atende aos requisitos exigidos no Edital nº 045/2025, subitem 10.7 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica-Financeira.
19/01/2026 13:07:49 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
19/01/2026 13:07:42 | Pregoeiro
A empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72 encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada e aprovada pela área técnica da CEHAB.
19/01/2026 13:00:07 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
14/01/2026
14/01/2026 13:02:37 | Pregoeiro
A empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.565.011/0001-72 encaminhou tempestivamente documentação solicitada através de diligência. Informo que referida documentação se encontra sob análise do corpo técnico da CEHAB. Desta feita RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 19/01/2026, segunda-feira, as 10:00h.
14/01/2026 13:00:40 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
13/01/2026
13/01/2026 19:30:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026
12/01/2026 13:57:08 | Pregoeiro
RETORNAREMOS às 10:00 horas de quarta-feira, dia 14/01/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
12/01/2026 13:54:43 | Sistema
Motivo: DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROPOSTA: 1 - Falta de assinatura nas planilhas orçamentárias sintéticas vantajosas em PDF; 1.2 – Falta de assinatura no Cronograma Físico e Financeiro – CFF em PDF e ALTERAR o prazo de execução que consta em dias para meses; 1.3 – Falta de assinatura na planilha de composição de preço unitário – CPU; 1.4 – Falta de assinatura na planilha de composição de BDI; 1.5 – Falta de assinatura na planilha e composição de encargos sociais; e 1.6 – Apresentar CAT – Certidão de Acervo Técnico para complementação total de 40% em 01 (uma) CAT referente a serviços executados para “PEDRA ARGAMASSADA COM CIMENTO E AREIA ou Alvenaria de Pedra Argamassada”. DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA: 1 - Certidão de Regularidade do FGTS, vencida em 02/01/2026; 2 - Certidão Negativa de Falência PJE 1º e 2º Grau, ambas vencidas em 08/01/2026;
12/01/2026 13:54:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/01/2026.
12/01/2026 13:52:00 | Pregoeiro
Informo que será necessária realização de diligência a fim de complementar/esclarecer documentação encaminhada pela empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA.
12/01/2026 13:51:38 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
30/12/2025
30/12/2025 12:39:22 | Pregoeiro
A empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.565.011/0001-72 encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 12/01/2026 (segunda-feira), as 11:00h.
30/12/2025 12:39:08 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
30/12/2025 02:46:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025
29/12/2025 13:27:43 | F. PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia. Solicitamos encarecidamente a prorrogação do prazo para entrega da proposta de preços e habilitação, tendo em vista a complexidade e quantidade de itens para elaboração da planilha junto as composições de custos. No mais agradecemos a compreensão e ficamos no aguardo de uma resposta.
22/12/2025
22/12/2025 13:41:22 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de terça-feira, dia 30/12/2025. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
22/12/2025 13:40:22 | Sistema
Motivo: Considerando decreto de ponto facultativo nas datas de 24 e 26 de dezembro de 2025; Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
22/12/2025 13:40:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/12/2025.
22/12/2025 13:38:32 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
22/12/2025 13:38:19 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
22/12/2025 13:38:06 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
22/12/2025 13:38:06 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
22/12/2025 13:37:45 | F. PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: esse é o nosso limite
22/12/2025 13:37:01 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
22/12/2025 13:37:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:46 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 13:36:43 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
22/12/2025 13:35:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 25.101.500,00.
22/12/2025 13:35:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/12/2025 13:35:33 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 22/12/2025 às 10:35:32.
22/12/2025 13:30:32 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/12/2025 às 10:35:32.
22/12/2025 13:27:16 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 28.725.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
22/12/2025 13:26:55 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 28.725.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
22/12/2025 13:21:37 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
22/12/2025 13:06:39 | Pregoeiro
Senhores licitantes, favor ofertarem seus lances.
22/12/2025 13:06:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/12/2025 13:06:24 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
22/12/2025 13:06:24 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
22/12/2025 13:06:24 | Sistema
Conforme Regimento Interno de Licitações e Contratos No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
22/12/2025 13:06:24 | Sistema
Margem percentual para aplicação da LC nº 123 em processos de Regime de Contratação Estatal com percentual de 10%.