CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA FÁBRICA TACARUNA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CEFORPE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO...
DOE/CELOE 049/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
23/12/2025 às 21:38
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 21:40
Limite p/ Impugnações
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/01/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
26/01/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.049.2025 - Reforma Predio Tombado Antiga Fábrica Tacaruna - CELOE I.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-18:35:17
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Tipo: Outros documentos
23/12/2025-17:57:35
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Tipo: Outros documentos
23/12/2025-17:58:00
CFF GOVPE-SPE-REC-FABTACA-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-17:58:25
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Tipo: Outros documentos
23/12/2025-17:58:56
ETP GOVPE-GPQ-REC-FABTACA-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-17:59:24
MATRIZ GOVPE-SPE-REC-FABTACA-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-17:59:52
COTACOES_FAB_TAC.rar.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-18:00:51
VOLUME ORÇ_FAB_TAC.rar
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-18:01:26
PROJETOS_fabrica_tac 01.rar
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-18:02:59
PROJETOS_fabrica_tac 02.rar
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-18:03:47
PROJETOS_fabrica_tac 03.rar
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-18:04:37
PREV_COMB_INC_FAB_TAC.rar
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-18:05:09
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.049.2025 - REFORMA PREDIO TOMBADO ANTIGA FABRICA TACARUNA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/12/2025-18:35:29
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__049_2025___FABRICA_TACARUNA.docx.pdf
Tipo: Contrato
23/12/2025-18:35:38
PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PL.DOE.CELOE.49.2025 - ANTIGA FABRICA TACARUNA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-18:36:39
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/01/2026-11:05:17
Resposta de Esclarecimento - GOVPE_GPQ_REC_FABTACA_NOT_TEC_002_2026_.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2026-16:44:09
GOVPE_GPQ_REC_FABTACA_NOT_TEC_002_2026_.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-16:44:46
Resposta de Esclarecimento - GOVPE_GPQ_REC_FABTACA_NOT_TEC_002_2026_.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2026-17:17:35
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-11:46:14
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CEHAB.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/01/2026-12:26:07
Resposta de Esclarecimento - GOVPE_GPQ_REC_FABTACA_NOT_TEC_005_2026_.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/01/2026-11:50:50
GOVPE_GPQ_REC_FABTACA_NOT_TEC_005_2026_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-11:51:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 110.348.192,59
Melhor lance:
R$ 87.833.500,00
Unidade:
UNID
13/03/2026
13/03/2026 17:04:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 17:04:27 | Pregoeiro
Diante do julgamento pela manutenção da habilitação da empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ -00.401.969/0001-74. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
13/03/2026 17:02:31 | Pregoeiro
Por conseguinte, mantenho a decisão que MANTER HABILITADA a empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, negando, portanto, provimento ao recurso interposto pela empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, e ainda, considerando as regras contidas no Edital de Licitação vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - I Nº 049/2025, com fundamento nos itens 12.4 e seguintes do Edital de Licitação, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEHAB, em especial o art. 20. Em tempo, informo que fora anexado aos autos a referida decisão e documentos de fundamentação. Sob nome: DECISÃO RECURSO EDCON X QUALITY - PL049.2025
13/03/2026 17:02:17 | Pregoeiro
Informo que houve julgamento de recurso interposto pela licitante EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, em face de habilitação da licitante QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. Em decorrência disto, o Diretor Presidente da CEHAB, auxiliado pelo corpo jurídico, decidiu: Diante do exposto, recebo o recurso interposto e dele conheço, porque tempestivo; no mérito, nego-lhe provimento, consubstanciado nos fundamentos ora expostos, acolhendo os argumentos apresentados no Relatório de Julgamento da Comissão de Licitação (Id 82270350) e a análise jurídica apresentada pela Superintendência Jurídica os quais adoto como razão de decidir:
13/03/2026 16:59:50 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
11/03/2026
11/03/2026 19:04:59 | Pregoeiro
É imprescindível que todos estejam conectados, na data informada, para darmos prosseguimento o certame.
11/03/2026 19:04:31 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde. Informo que a instabilidade anteriormente informada, qual seja, no acesso aos sistemas Expresso, ainda não foi superada. Desta feita, faz se necessário REMARCAR A SESSÃO para a data de 13/03/2026 (sexta-feira), as 14:00h.
11/03/2026 19:04:10 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde. Informo que a instabilidade anteriormente informada, qual seja, no acesso aos sistemas Expresso, ainda não foi superada. Desta feita, faz se necessário REMARCAR A SESSÃO para a data de 13/03/2026 (sexta-feira, as
11/03/2026 14:01:16 | Pregoeiro
Infelizmente, estamos enfrentando instabilidade no acesso aos sistemas Expresso neste momento. Desta forma, será necessário REMARCAR A SESSÃO para as 16:00h de hoje (11/03/2026).
11/03/2026 14:00:08 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
09/03/2026
09/03/2026 17:12:36 | Pregoeiro
Informo que não houve a conclusão do julgamento do recurso interposto pela empresa EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA em face da habilitação da empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta feita, RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 11/03/2026, as 11:00h
09/03/2026 17:05:37 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
03/03/2026
03/03/2026 18:40:53 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde. Considerando que na data de 06/03/2026 será feriado (Carta Magna), iremos REMARCAREMOS a sessão para a data de 09/03/2026, as 14:00h.
27/02/2026
27/02/2026 18:58:57 | F. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Conforme solicitado, segue anexado o material da diligência.
27/02/2026 18:56:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 17:12:30 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 14:00 horas de sexta-feira, dia 06/03/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
27/02/2026 17:11:01 | Sistema
Motivo: Referente as Cats nos. 2220631173/2025, 2220631176/2025 e 2220458587/2017, solicitamos que nos seja fornecido os seguintes documentos comprobatórios de execução: Boletins de medição; NF emitidas; Relatorio fotográfico e/ou memórias de cálculo. Em tempo, conforme itens 9.7 e 9.8 do edital, bem como por aplicação de formalismo moderado, que seja apresentado o Cronograma de desenvolvimento dos serviços com descrição de cada etapas previstas.
27/02/2026 17:11:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/03/2026.
27/02/2026 17:08:17 | Pregoeiro
Desta feita, sem prejuízo do exame de mérito do recurso, por cautela e reforço da segurança jurídica do julgamento, bem como em virtude da necessidade de aprofundar a análise referente as Cats nos. 2220631173/2025, 2220631176/2025 e 2220458587/2017, solicitamos que nos seja fornecido os seguintes documentos comprobatórios de execução: Boletins de medição; NF emitidas; Relatorio fotográfico e/ou memórias de cálculo. Diligencia-se:
27/02/2026 17:05:23 | Pregoeiro
O disposto no art. 20, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 13 RILC da CEHAB, autoriza a Comissão a promover diligências para esclarecimento e/ou complementação de informações necessárias à adequada instrução e decisão do procedimento, observado o julgamento objetivo e a vinculação ao instrumento convocatório.
27/02/2026 17:00:26 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
25/02/2026
25/02/2026 13:43:32 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo que, na forma do item 12 do Edital, houve apresentação tempestiva de recurso pela empresa EDCON COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, bem como de contrarrazões, também tempestivas, pela empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta feita, retomaremos a sessão na data de 27/02/2026, sexta-feira, as 14:00h, a fim de que a Comissão possa proceder com julgamento.
23/02/2026
23/02/2026 18:39:25 | Sistema
O fornecedor QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/02/2026
11/02/2026 19:48:13 | Sistema
O fornecedor EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/02/2026
04/02/2026 13:25:22 | Pregoeiro
Retomaremos a sessão na data de 25/02/2026 (quarta-feira), as 11:00h.
04/02/2026 13:24:49 | Pregoeiro
Senhores, aguardaremos recurso e contrarrazão dentro do prazo.
04/02/2026 13:23:31 | Sistema
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 23:59.
04/02/2026 13:19:28 | Sistema
Intenção: Foram encontrada divergencia nos atestados CAT da empresa habilitada, os quais não demonstram a completa restauração/serviços necessários para serem habilitados no certames. Além disso, foram encontra divergencia nas habilitação financeira, fiscal e juridica.
04/02/2026 13:19:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/02/2026 13:19:26 | Sistema
Intenção: Não atendimento a qualificação técnica dos itens 10.5.2.1 e 10.5.2.2.1
04/02/2026 13:19:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/02/2026 13:18:10 | Sistema
O fornecedor EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/02/2026 13:13:58 | Sistema
O fornecedor CINZEL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/02/2026 13:09:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 10:19.
04/02/2026 13:09:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/02/2026 13:09:35 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.401.969/0001-74, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
04/02/2026 13:09:08 | Pregoeiro
(CONT. 1) compatíveis com as definidas neste Processo.
04/02/2026 13:09:08 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: AAnálise: A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ-00.401.969/0001-74, ATENDEU as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.2.1 e 2, 10.5.2.2.1 e 2, 10.5.2.3, 4, 5, 6, 7 alineas a, b, e c, e 10.5.2.8 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital. Análise: As empresas foram participantes do Processo Licitatório 049-2025. A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, - CNPJ -00.401.969/0001-74, 1ª classificada neste certame, atende as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários... (CONTINUA)
04/02/2026 13:08:35 | Pregoeiro
A análise de qualificação econômico-financeira foi elaborada pela Gerência de Contabilidade da CEHAB: A documentação contábil apresentada refere-se à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.401.969/0001-74. Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, atende aos requisitos exigidos no Edital 049/2025, subitem 10.7. 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica 13 Financeira. Torna-se importante ressaltar que para verificação dos requisitos de qualificação econômico-financeira foi utilizada a data-base da abertura das propostas, em 26 de janeiro de 2026. Portanto, o SPED Contábil referente ao exercício de 2025, regularmente transmitido e válido nessa data, foi aceito para fins de comprovação das exigências estabelecidas no edital.
04/02/2026 13:07:40 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
04/02/2026 13:07:36 | Pregoeiro
A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - 00.401.969/0001-74, encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada e aprovada pela área técnica da CEHAB.
04/02/2026 13:05:00 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
29/01/2026
29/01/2026 13:01:19 | Pregoeiro
A empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 04/02/2026 (quarta-feira), as 10:00h.
29/01/2026 13:01:13 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
27/01/2026
27/01/2026 21:57:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026
26/01/2026 13:26:33 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de quinta-feira, dia 29/01/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
26/01/2026 13:26:00 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
26/01/2026 13:26:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/01/2026.
26/01/2026 13:25:39 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
26/01/2026 13:25:35 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.