CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 4ª COMPANHIA DO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 050/2025
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 19:28
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 19:35
Limite p/ Impugnações
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
02/02/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.050.2025 - BPM Ipojuca.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-15:09:14
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__050_2025___BATALHAO_IPOJUCA.docx.pdf
Tipo: Contrato
09/01/2026-15:09:25
TERMO DE REFERENCIA - 4 BPM IPOJUCA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/01/2026-15:09:53
Publicacao___ABERTURA___PL_050.2025___BPM_Ipojuca.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-15:10:07
ART_RRT_TRT_BATLHAO_IPO.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:12:03
COMP_BDI_ENC_SOC_4aCia 18o.BPM IPOJUCA..rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:12:26
DECLARAÇÕES4aCia 18o.BPM IPOJUCA.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:12:56
ETP_GOVPE-GPQ-IPJ-BATHLA4-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:13:19
MATRIZ_GOVPE-SPE-IPJ-BATLHAO-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:13:42
CFF_GOVPE-SPE-IPJ-BATLHAO-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:14:02
Cotações pt1_4aCia 18o.BPM IPOJUCA.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:15:42
Cotações pt2_ 4aCia 18o.BPM IPOJUCA.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:16:48
VOLUME ORÇ_4aCia 18o.BPM IPOJUCA.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:17:20
PREV_COMB_INC_4aCia 18o.BPM IPOJUCA.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:17:52
PROJETOS_4aCia 18o.BPM IPOJUCA 01.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:18:57
PROJETOS_4aCia 18o.BPM IPOJUCA 02.rar
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-16:19:51
ANALISE ATENDE - 050 OSOLEV.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:31:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 4ª COMPANHIA DO 18º BATALHÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.392.752,07
Melhor lance:
R$ 4.922.419,09
Unidade:
UNID
23/02/2026
23/02/2026 21:02:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
20/02/2026
20/02/2026 14:31:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALISE ATENDE - 050 OSOLEV.pdf) em 20/02/2026 às 11:31.
20/02/2026 14:24:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
20/02/2026 14:23:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 14:23:54 | Pregoeiro
Diante da ausência da manifestação da intenção de recorrer em observância ao art. 48, do RILC da CEHAB, a Comissão resolve por unanimidade adjudicar o objeto licitado à empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ -16.607.359/0001-61. Remeta-se o processo para homologação da autoridade superior da CEHAB.
20/02/2026 14:12:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 11:22.
20/02/2026 14:11:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OSOLEV CONSTRUTORA LTDA.
20/02/2026 14:11:40 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ -16.607.359/0001-61, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
20/02/2026 14:11:15 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: Análise: As empresas foram as participantes do Processo Licitatório 050/ 2025. A empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ -16.607.359/0001-61, 1ª classificada neste certame, atende as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇOS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas neste Processo. Análise: A empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ -16.607.359/0001-61, atendeu as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1 e 10.5.2 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital..
20/02/2026 14:10:47 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e aprovada pelo contador da CEHAB, João Paulo, Gerente Contábil: A documentação contábil apresentada refere-se à empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.607.359/0001-61. Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, após fase de diligências, que a empresa: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, atende aos requisitos exigidos no Edital 050/2025, subitem 10.7. 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica 13 Financeira.
20/02/2026 14:10:08 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
20/02/2026 14:10:03 | Pregoeiro
A empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada e aprovada pela área técnica da CEHAB.
20/02/2026 14:08:47 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia!
13/02/2026
13/02/2026 19:28:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 18:11:46 | Pregoeiro
Desta forma, informo que RETOMAREMOS a sessão na data de 20/02/2026 (sexta-feira), as 11:00h.
13/02/2026 18:10:50 | Sistema
Motivo: De acordo com o subitem 10.7.9 do edital, caso a empresa esteja legalmente desobrigada à entrega do SPED CONTÁBIL (ECD), deverá disponibilizar uma declaração que especifique o motivo da dispensa, assinada pelo titular ou representante legal da empresa e também pelo contador. Diligencia-se a fim de que a Licitante atenda referido item, sob pena de inabilitação.
13/02/2026 18:10:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 18:10:15 | Pregoeiro
Desta forma, diligencia-se:
13/02/2026 18:07:57 | Pregoeiro
Em fase de diligências, foi solicitado à empresa as demonstrações contábeis no formato dos subitens 10.7.7 e 10.7.8 do edital, que instituem que o participante do processo licitatório deve comprovar a capacidade econômico financeira através da disponibilização do SPED CONTÁBIL (ECD) e o seu recibo. Apenas no caso de o participante ser do simples nacional, ou não esteja legalmente obrigado ao envio do SPED, a documentação poderá ser substituída pelas demonstrações contábeis registradas na Junta Comercial. De acordo com o subitem 10.7.9 do edital, caso a empresa esteja legalmente desobrigada à entrega do SPED CONTÁBIL (ECD), deverá disponibilizar uma declaração que especifique o motivo da dispensa, assinada pelo titular ou representante legal da empresa e também pelo contador.
13/02/2026 18:01:45 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
12/02/2026
12/02/2026 01:17:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026
11/02/2026 12:47:42 | Pregoeiro
Desta forma, informo que RETOMAREMOS a sessão, anteriormente marcada para hoje (11/02/2026) as 10h, na data de 13/02/2026 (sexta-feira), as 15:00h.
11/02/2026 12:46:07 | Sistema
(CONT. 1) físico e Financeiro -CFF, Composição de Preço unitário – CPU e Planilha Resumo sem desoneração.
11/02/2026 12:46:07 | Sistema
Motivo: Após a Análise da Diligência solicitada, notou-se que os preços retificados nos itens 6.9.2.3 (Janela), 7.3.3.4 (Concretagem de Bloco), 7.14.5.2 (Tubo Pvc), 7.16.4 (Gás Refrigerante R410), 7.16.5 (Gás Refrigerante 141B), 8.1.2.2 (Concretagem Sapata), 8.1.2.3 (Concretagem Bloco), 8.1.2.2 (Concretagem Pilar), excederam o limite do valor unitário com BDI da planilha orçamentária sintética sem desoneração. SALIENTANDO que conforme informado no edital, não deverão ser excedidos os limites de preço unitário na planilha informada, contudo, o valor total ofertado no portal de Compras públicas não poderá exceder na planilha readequada sintética sem desoneração, outra observância se dá na coluna de quantidades e preço que não deverá sofrer alterações pelo licitante. Devido às alterações solicitadas, precisam ser reenviadas as seguintes peças técnicas: Planilha orçamentária sintética sem desoneração, planilha orçamentária sem desoneração Analítica, Cronograma... (CONTINUA)
11/02/2026 12:46:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 12/02/2026.
11/02/2026 12:45:21 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo que a licitante OSOLEV CONSTRUTORA LTDA encaminhou, tempestivamente, diligência solicitada. Em tempo, informo que haverá necessidade de nova diligência, como passa a justificar:
11/02/2026 02:08:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026
10/02/2026 14:36:21 | Sistema
(CONT. 1) sobre a empresa participante, observamos o seguinte: Os requisitos exigidos no Edital 050/2025, subitem 10.7 — Documentação Relativa à Qualificação Econômica — Financeira. onde a empresa em análise, OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, não está sujeita ao regime de tributação do Simples Nacional, no EXERCÍCIO 2024, conforme consulta prévia através do site “consulta opção do simples nacional” https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21, necessitando que a Comissão de Licitação, em fase de diligência conforme subitem 10.7.8, solicite a apresentação do balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício de 2024, conforme previsto no subitem 10.7.7, ou a declaração prevista no subitem 10.7.9. DA QUALIFICAÇÃO JURIDICA 1 - Certidão Negativa de Falência PJE 2º Grau - AUSENTE. Informo à licitante necessidade de ajustes supracitados, sob pena de inabilitação.
10/02/2026 14:36:21 | Sistema
Motivo: DA PROPOSTA DE PREÇO: 1 - Ajustar a planilha orçamentária sintética sem desoneração, no seu subitem “11.2 MURO” consta diferença de R$1.149,09 a menor no seu somatório, e subitem “11.5 SERVIÇOS COMPLEMENTARES” consta diferença de R$93.012,87 a maior no seu somatório, refletindo a diferença de R$91.863,78 para o item “11 IMPLANTAÇÃO”, ajuste necessário para a comprovação e totalização do valor ofertado no portal de compras públicas. Devido as alterações solicitadas precisam ser reenviadas as seguintes peças técnicas: Planilha orçamentária sintética sem desoneração, planilha orçamentária sem desoneração Analítica, Cronograma físico e Financeiro -CFF, Composição de Preço unitário – CPU e Planilha Resumo sem desoneração. 2) Ajustar a Proposta de preço enviada, onde precisa ser informado o prazo de execução da obra e também declarar que está em acordo com todos os termos desse Edital. DA QUALIFICAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA Segue abaixo considerações... (CONTINUA)
10/02/2026 14:36:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/02/2026.
10/02/2026 14:31:49 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo necessidade de diligência a fim de complementar/ajustar proposta da licitante OSOLEV CONSTRUTORA LTDA. Segue justificativa e diligência:
05/02/2026
05/02/2026 12:14:00 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. A empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA encaminhou tempestivamente a proposta comercial e documentação habilitatória. Referida documentação será encaminhada para análise do corpo técnico da CEHAB. Desta forma, RETOMAREMOS a sessão na data de 11/02/2026 (quarta-feira), as 10:00h.
05/02/2026 00:42:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026
04/02/2026 13:44:33 | F. OSOLEV CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, solicitamos dilatação de prazo para envio da documentação, em virtude da complexidade e extensão do orçamento, que demanda ajuste de um elevado volume de composições de custos unitários (CPUs). Agradecemos desde já.
02/02/2026
02/02/2026 13:35:37 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 11:00 horas de quinta-feira, dia 05/02/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
02/02/2026 13:35:03 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
02/02/2026 13:35:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/02/2026.
02/02/2026 13:34:36 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
02/02/2026 13:34:33 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
02/02/2026 13:34:26 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
02/02/2026 13:34:26 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
02/02/2026 13:33:36 | F. OSOLEV CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, infelizmente não conseguiremos dar mais desconto, pois já estamos no nosso desconto máximo. Agradecemos desde já.
02/02/2026 13:31:26 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
02/02/2026 13:31:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:41 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 13:30:11 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
02/02/2026 13:29:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante OSOLEV CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.922.419,09.
02/02/2026 13:28:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/02/2026 13:28:04 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 02/02/2026 às 10:28:04.
02/02/2026 13:23:04 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 02/02/2026 às 10:28:04.
02/02/2026 13:17:36 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.