O Item 0001 foi homologado por JOSE PEREIRA NUNES.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSE PEREIRA NUNES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista a empresa ter motivado a intenção de recurso e não ter enviado a peça o recurso não prosperou, passamos a informar.

Bom dia senhores passamos a informar.

Senhores dia 17/04/2026 retornaremos o processo em tela.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.

Intenção: MANIFESTO ITENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 11:37.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

A intenção de recurso em licitações deve, de fato, ser motivada de forma clara e objetiva para garantir sua admissibilidade, não sendo aceitas fórmulas genéricas ou protestos abstratos. Embora a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) tenha trazido debates sobre a exigência de motivação, a jurisprudência consolidada, especialmente do TCU, reforça que a manifestação imediata deve conter, no mínimo, a indicação clara do motivo para possibilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Solicito conforme já definido pelo TCU que a intenção de recurso deve ser motivada de forma explicita com o mínimo a ser questionado para sua intenção ser aceita, solicito que relate de forma simples o motivo pelo qual vossa senhoria inteciona recurso.

O fornecedor RLP ALMEIDA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 11:00.

O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) 1C6.9.3. comprovação de qualificação técnico-operacional 1D a empresa apresentou acervo mínimo exigido em edital ficando assim qualificada para execução dos serviços.Sem mais para o momento, agradecemos pelas recomendações e estamos a disposição para mais esclarecimentos. Atenciosamente, Luiz Pereira Nunes Júnior Engenheiro Civil CREA: 31.065-D/PE

Passamos a apresentar de acordo com o parecer do setor de engenharia que passo a digitar na íntegra a empresa encontra-se apta para o processo em sua proposta e acervo. Segure parecer: PARECER TÉCNICO Quixaba 13 PE, em 07 de abril de 2026. Exmo. Senhor, Em resposta a solicitação do Agente de Contratação do Município de Quixaba, venho por meio deste, informar que após análise pertinente de todos os documentos apresentados e das planilhas fornecidas pela empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:29.050.310/0001-00 no Processo Administrativo nº 260310CE00001, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cuja finalidade é a CONSTRUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO SALVADOR DE ARAÚJO E NA COMUNIDADE SÍTIO GATOS, CONTENDO SITEMA FORMADO POR FOSSA SÉPTICA E FILTRO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, foi verificado que em relação ao disposto na cláusula 6. (DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO) que fala em seu item ... (CONTINUA)

IREMOS DÁ INÍCIO AO PROCESSO

BOM DIA

Boa tarde senhores devido a problemas com a internet retornaremos amanhã às 10 horas.

Bom dia senhores a empresa melhor colocada nos enviou a documentação e proposta de preços enviaremos para o setor de engenharia e retornaremos na próxima segunda feira 06/04/2026 às 14:00 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Motivo: Senhor licitante conforme preceitua o edital solicito a apresentação da proposta de preços com composição de custos, bdi, cronograma e toda a documentação pertinente ao processo para análise do setor de engenharia quanto a proposta de preços e acervo técnico e operacional pelo setor de engenharia competente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 207.500,00.

(CONT. 1) estamos a disposição para mais esclarecimentos. Atenciosamente, Luiz Pereira Nunes Júnior Engenheiro Civil CREA: 31.065-D/PE

Motivo: Quixaba – PE, em 31 de março de 2026. Exmo. Senhor, Em resposta a solicitação do Agente de Contratação do Município de Quixaba, venho por meio deste, informar que após análise pertinente de todos os documentos apresentados e das planilhas fornecidas pela empresa RLP ALMEIDA LTDA, CNPJ: 56.129.280/0001-97 no Processo Administrativo nº 260310CE00001, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cuja finalidade é a CONSTRUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO SALVADOR DE ARAÚJO E NA COMUNIDADE SÍTIO GATOS, CONTENDO SITEMA FORMADO POR FOSSA SÉPTICA E FILTRO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, foi verificado que em relação ao disposto na cláusula 6. (DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO) que fala em seu item “6.9.3. comprovação de qualificação técnico-operacional” a empresa não apresentou acervo mínimo exigido em edital ficando assim desqualificada para execução dos serviços. Sem mais para o momento, agradecemos pelas recomendações e... (CONTINUA)

O fornecedor RLP ALMEIDA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) ficando assim desqualificada para execução dos serviços. Sem mais para o momento, agradecemos pelas recomendações e estamos a disposição para mais esclarecimentos. Atenciosamente, Luiz Pereira Nunes Júnior Engenheiro Civil CREA: 31.065-D/PE

Bom dia senhores após o recebimento do parecer de engenharia passamos a informar e transcrever parecer na íntegra: Quixaba 13 PE, em 31 de março de 2026. Exmo. Senhor, Em resposta a solicitação do Agente de Contratação do Município de Quixaba, venho por meio deste, informar que após análise pertinente de todos os documentos apresentados e das planilhas fornecidas pela empresa RLP ALMEIDA LTDA, CNPJ: 56.129.280/0001-97 no Processo Administrativo nº 260310CE00001, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cuja finalidade é a CONSTRUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO SALVADOR DE ARAÚJO E NA COMUNIDADE SÍTIO GATOS, CONTENDO SITEMA FORMADO POR FOSSA SÉPTICA E FILTRO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, foi verificado que em relação ao disposto na cláusula 6. (DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO) que fala em seu item 1C6.9.3. comprovação de qualificação técnico-operacional 1D a empresa não apresentou acervo mínimo exigido em edital... (CONTINUA)

Bom dia senhores informamos que a diligência foi anexada iremos enviar para o setor de engenharia analisar a proposta de preços e acervo técnico para emissão de parecer. Retornaremos amanhã às 10:00 horas da manhã.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retornaremos dia 30/03/2026 às 09:00 horas.

Motivo: Senhor licitante conforme preceitua o edital solicito a apresentação da proposta de preços com composição de custos, bdi, cronograma e toda a documentação pertinente ao processo para análise do setor de engenharia quanto a proposta de preços e acervo técnico e operacional pelo setor de engenharia competente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 30/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante RLP ALMEIDA LTDA - ME com lance de R$ 207.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Senhores iremos dá início a obtenção de propostas.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Empresa apresentou apenas uma declaração.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 171952,82 cancelada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Empresa apresentou apenas o CNPJ

O item 0001 teve uma proposta de R$ 200000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.