OBRAS E SERVIÇOS: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇO (SRP) A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS...
004/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Autoridade Competente:
Lucas Barbosa Medeiros
Apoio:
DERCIO CORDEIRO DOS SANTOS, LISIANNE DE ALMEIDA BRAGA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
OBRAS E SERVIÇOS: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE P...
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 18:07
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 14:30
Documentos
EDITAL_PAVIMENTAÇÃO_SRP 2026.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-09:51:54
ANEXO IX - ART.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-10:01:49
PROJETO DE SÃO BENTO DO UNA - PAVIMENTAÇÃO - GEOMÉTRICO_compressed.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-10:04:28
PROJETO DE SÃO BENTO DO UNA - PAVIMENTAÇÃO - LOCALIZAÇÃO_compressed.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-10:05:40
PROJETO DE SÃO BENTO DO UNA - PAVIMENTAÇÃO - SINALIZAÇÃO_compressed.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-10:05:58
EDITAL-REPUBLICADO-PARALELEPIPEDOS2.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-15:06:01
00 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-09:53:12
ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-09:58:53
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-09:59:13
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-09:59:20
ANEXO III - JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-09:59:39
ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-09:59:59
ANEXO VI – DETALHAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E DO BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:00:34
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:01:00
ANEXO VIII - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:01:19
ANEXO IX - ART.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:02:06
Esclarecimentos - Solicitação de esclarecimentos 1.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-14:14:56
Resposta de Esclarecimento - DESPACHO (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-12:00:32
ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:03:23
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:04:03
ANEXO III - JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:04:34
ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:04:53
ANEXO VI – DETALHAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E DO BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:05:22
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:05:41
ANEXO VIII - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:06:06
ANEXO IX - ART.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:06:30
ORÇAMENTO_PAV_SBU_ONERADO_24.03.xlsx
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:07:25
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:07:55
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:08:11
MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:08:24
PLANILHA - RESUMO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:08:40
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:08:54
PMSBU_PARECER_1_Proc_09.26_PE_04.26_Proposta_Pavimentacao_Paralelepipedo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-10:58:39
PMSBU_PARECER_2_Proc_09.26_PE_04.26_Exequibilidade_Pavimentacao_Paralelepipedo_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-14:09:53
PMSBU_PARECER_3_Proc_09.26_PE_04.26_Exequibilidade_Pavimentacao_Paralelepipedo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-10:35:10
PMSBU_PARECER_4_Proc_09.26_PE_04.26_Acervo_Pavimentacao_Paralelepipedo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-08:47:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO B...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.596.707,55
Melhor lance:
R$ 4.870.000,00
Unidade:
SVÇ
17/04/2026
17/04/2026 14:00:29 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Lucas Barbosa Medeiros.
17/04/2026 14:00:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Lucas Barbosa Medeiros.
17/04/2026 13:18:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 13:06:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 10:16.
17/04/2026 13:06:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA.
17/04/2026 13:06:34 | Pregoeiro
Prezados, vamos dar andamento ao processo.
17/04/2026 12:04:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) habilitada, prosseguindo-se para fase de recurso e posterior, adjudicação e homologação.
17/04/2026 12:04:56 | Pregoeiro
DECISÃO O Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições, informa que foi realizada a análise da documentação fiscal apresentada pela empresa licitante, constatando-se que toda a documentação fiscal encontra-se regular e em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. O Setor Técnico, por sua vez, procedeu à análise da qualificação técnica e operacional da licitante, tendo se manifestado nos seguintes termos: 1CSob o enfoque exclusivo da capacidade técnica e operacional, esta análise opina que a licitante ATENDE às exigências editalícias pertinentes, não se verificando óbice técnico, nesta dimensão, para sua HABILITAÇÃO, sem prejuízo da conferência final pelo Agente de Contratação dos demais documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e declarações exigidas no instrumento convocatório. 1D Diante do exposto, considerando o parecer técnico e a regularidade fiscal verificada, a licitante permanece... (CONTINUA)
17/04/2026 11:47:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PMSBU_PARECER_4_Proc_09.26_PE_04.26_Acervo_Pavimentacao_Paralelepipedo_assinado.pdf) em 17/04/2026 às 08:47.
16/04/2026
16/04/2026 18:41:44 | Pregoeiro
Prezados, retornaremos a sessão, amanhã às 10h.
16/04/2026 14:22:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 14:20:57 | Sistema
Motivo: Solicito conforme previsto do Edital, as documentações de habilitação, no prazo estipulado.
16/04/2026 14:20:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 14:19:56 | Pregoeiro
Registre-se que a análise técnica conclusiva quanto à aceitabilidade e exequibilidade da proposta foi realizada pelo setor de engenharia, que opinou por sua aprovação, condicionada à prestação de garantia adicional. Dessa forma, esta Pregoeira/Agente de Contratação acolhe o parecer técnico, dando prosseguimento ao certame, condicionando a adjudicação e a consequente contratação à comprovação da prestação de garantia adicional no percentual de 26,17% sobre o valor contratado, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
16/04/2026 14:04:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 11:14.
16/04/2026 14:04:12 | Sistema
O fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2026 14:03:49 | Pregoeiro
Bom dia prezados, vamos dar andamento na sessão.
16/04/2026 13:35:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PMSBU_PARECER_3_Proc_09.26_PE_04.26_Exequibilidade_Pavimentacao_Paralelepipedo_assinado.pdf) em 16/04/2026 às 10:35.
15/04/2026
15/04/2026 19:36:43 | Pregoeiro
PREZADOS, PROCESSO FICARÁ SUSPENSO ATÉ AMANHÃ ÀS 11H
15/04/2026 17:47:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 17:09:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PMSBU_PARECER_2_Proc_09.26_PE_04.26_Exequibilidade_Pavimentacao_Paralelepipedo_%281%29_assinado.pdf) em 15/04/2026 às 14:09.
15/04/2026 17:09:07 | Sistema
Motivo: Diante da análise técnica que concluiu pela insuficiência da documentação apresentada para comprovação da exequibilidade da proposta, determino a realização de diligência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a fim de oportunizar à licitante a apresentação de esclarecimentos e documentos complementares que comprovem a viabilidade econômica da proposta ofertada. Ressalte-se que a diligência não se presta à alteração da proposta, mas exclusivamente à sua comprovação. Após o prazo concedido, retornem os autos para nova análise técnica e posterior decisão quanto à aceitação ou desclassificação da proposta.
15/04/2026 17:09:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 17:08:24 | Pregoeiro
Diante da análise técnica que concluiu pela insuficiência da documentação apresentada para comprovação da exequibilidade da proposta, determino a realização de diligência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a fim de oportunizar à licitante a apresentação de esclarecimentos e documentos complementares que comprovem a viabilidade econômica da proposta ofertada. Ressalte-se que a diligência não se presta à alteração da proposta, mas exclusivamente à sua comprovação. Após o prazo concedido, retornem os autos para nova análise técnica e posterior decisão quanto à aceitação ou desclassificação da proposta.
15/04/2026 17:06:23 | Pregoeiro
Ola prezados, vamos dar andamento no processo.
14/04/2026
14/04/2026 14:35:07 | Pregoeiro
PREZADOS, Em razão de instabilidade no serviço de internet, não foi possível acessar o sistema no horário previamente agendado. Adicionalmente, informa-se que o setor técnico solicitou prorrogação do prazo para envio do parecer técnico referente à análise da proposta. Diante dessas circunstâncias, fica remarcada a sessão, para amanhã às 14h.
13/04/2026
13/04/2026 18:10:21 | Pregoeiro
PREZADOS, PROCESSO FICARA SUSPENSO, COM REABERTURA AMANHÃ ÀS 11H.
13/04/2026 17:57:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 15:02:30 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada, defiro o pedido de prorrogação do prazo para envio dos documentos, em razão da necessidade de emissão da garantia adicional, com fundamento nos princípios da razoabilidade, da isonomia e da busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica concedida prorrogação de 2 (duas) horas, a contar desta comunicação, devendo a empresa observar rigorosamente o novo prazo estabelecido.
13/04/2026 15:02:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 15:01:42 | Pregoeiro
Considerando a solicitação apresentada, defiro o pedido de prorrogação do prazo para envio dos documentos, em razão da necessidade de emissão da garantia adicional, com fundamento nos princípios da razoabilidade, da isonomia e da busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica concedida prorrogação de 2 (duas) horas, a contar desta comunicação, devendo a empresa observar rigorosamente o novo prazo estabelecido.
13/04/2026 14:19:51 | F. C P M CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia, Prezados, por meio deste, vimos respeitosamente solicitar a prorrogação do prazo para envio dos documentos solicitados, em razão da necessidade de emissão da garantia adicional. Informamos que, devido à elevada demanda, não será possível concluir a referida emissão no prazo inicialmente estipulado de 2 (duas) horas. Pedimos vossa compreensão. Atenciosamente
13/04/2026 14:01:41 | Pregoeiro
Retornaremos ao processo às 13h
13/04/2026 14:01:20 | Pregoeiro
Prezados, Em atenção ao parecer técnico referente à análise da proposta de preços, solicitamos a apresentação dos seguintes documentos: a) Justificativa técnica detalhada que comprove a exequibilidade da proposta, tendo em vista que o valor apresentado encontra-se abaixo do limite de 75% do orçamento estimado, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021; b) Comprovação de prestação de garantia adicional, conforme disposto no art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que o atendimento a esta solicitação é condição para continuidade da análise e eventual aceitação da proposta. Atenciosamente
13/04/2026 14:01:01 | Sistema
Motivo: Prezados, conforme parecer técnico, solicitamos justificativa de exequibilidade da proposta (art. 59, `PAR`4º) e comprovação de garantia adicional (art. 59, `PAR`5º da Lei 14.133/2021), como condição para continuidade do certame. Conforme Parecer
13/04/2026 14:01:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 14:00:03 | Pregoeiro
Ola bom dia, vamos dar andamento ao processo.
13/04/2026 13:58:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PMSBU_PARECER_1_Proc_09.26_PE_04.26_Proposta_Pavimentacao_Paralelepipedo_assinado.pdf) em 13/04/2026 às 10:58.
10/04/2026
10/04/2026 18:34:09 | Pregoeiro
Prezados, a sessão ficará suspensa até segunda-feira dia 13/04, às 11h. Atenciosamente.
10/04/2026 18:27:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 16:25:39 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 15:36:05 | Pregoeiro
Informamos que, após o encerramento da fase de negociação, será solicitada a proposta ajustada e a documentação de habilitação. A sessão não será suspensa, devendo os fornecedores permanecer atentos aos prazos e às convocações no sistema.
10/04/2026 15:24:53 | Sistema
Motivo: solicitamos negociação do valor após etapa de lances, conforme Lei 14.133/2021, visando proposta mais vantajosa. Favor apresentar redução ou melhoria nas condições no prazo estabelecido, via sistema, mantendo-se a classificação obtida no certame.
10/04/2026 15:24:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:25 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 15:20:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante C P M CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 4.870.000,00.
10/04/2026 15:20:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/04/2026 15:20:11 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
10/04/2026 15:15:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 4.947.400,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/04/2026 às 12:20:09.
10/04/2026 15:10:05 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 4.880.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/04/2026 às 12:15:05.
10/04/2026 15:10:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.