CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 986699/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fernando Andrade de Oliveira
Autoridade Competente:
Manoel Peres dos Santos Neto
Apoio:
LARISSE BARROSO MEDEIROS, Raquel Alvarenga Ibiapina
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPA...
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 16:45
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
07/04/2026 às 14:00
Documentos
4.1. PROJETO COMPLETO - COMPLEXO ESPORTIVO.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-13:42:21
9. EDITAL - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002-2026 v2.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-13:45:37
tela arquivo corrompido.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-11:35:52
parecer técnico engenharia - complexo esportivo (proposta + planilha).pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:35:55
2ºparecer técnico engenharia - complexo esportivo (proposta + planilha).pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-14:06:07
parecer técnico engenharia - complexo esportivo (habilitação).pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-12:39:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, OBJETO DO CONV...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.462.500,00
Melhor lance:
R$ 1.389.421,97
Unidade:
SVÇ
23/04/2026
23/04/2026 13:48:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Manoel Peres dos Santos Neto.
23/04/2026 13:48:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Manoel Peres dos Santos Neto.
22/04/2026
22/04/2026 15:56:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 15:56:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de declaração de intenção de recurso nos prazos legais ofertados e nada mais havendo a constar, procederemos com a finalização deste certame e encaminhamento à Autoridade Superior.
22/04/2026 15:43:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 12:53.
22/04/2026 15:42:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, abriremos prazo para manifestação de intenção de recurso especificamente sobre a habilitação da arrematante. Informa-se que, caso haja declaração de intenção de recurso, será aberto prazo legal para apresentação das razões no momento oportuno.
22/04/2026 15:40:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise e conforme parecer técnico de engenharia anexo, a empresa MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 19.964.815/0001-19, apresentou documentos de habilitação consoante exigido no Edital. Portanto, a licitante restou habilitada.
22/04/2026 15:40:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2026 15:40:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA.
22/04/2026 15:39:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer técnico engenharia - complexo esportivo (habilitação).pdf) em 22/04/2026 às 12:39.
22/04/2026 14:04:13 | Agente de Contratação
Procederemos com a análise dos documentos de habilitação da arrematante. Fiquem atentos aos avisos do chat!
22/04/2026 14:02:03 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade a este certame.
16/04/2026
16/04/2026 17:22:16 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao certame, encerrada a etapa de julgamento, tendo a proposta da arrematante sido aceita, passaremos à fase de habilitação. Assim, suspenderemos a sessão para análise dos documentos de habilitação apresentados pela arrematante e retornaremos no dia 22/04/2026, às 11h, considerando o feriado nacional do dia 21/04/2026 e ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal no dia 20/04/2026, conforme Decreto Municipal nº 033/2026.
16/04/2026 17:20:00 | Agente de Contratação
Certifique-se a ausência de declaração de intenção de recurso na fase de julgamento.
16/04/2026 17:08:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 14:18.
16/04/2026 17:08:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, abriremos prazo para manifestação de intenção de recurso especificamente sobre a aceitação da proposta da arrematante. Após, superada a fase de julgamento da proposta da arrematante, seguiremos para fase de habilitação.
16/04/2026 17:07:44 | Agente de Contratação
Registre-se que, na oportunidade da diligência, a arrematante diminuiu o valor da sua proposta para R$ 1.389.319,04
16/04/2026 17:06:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme parecer técnico de engenharia anexo, a empresa arrematante apresentou proposta readequada e planilha orçamentária sem inconformidades. Portanto, a sua proposta restou aceita.
16/04/2026 17:06:43 | Sistema
O fornecedor MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2026 17:06:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ºparecer técnico engenharia - complexo esportivo (proposta + planilha).pdf) em 16/04/2026 às 14:06.
16/04/2026 16:45:52 | Agente de Contratação
Fiquem atentos aos avistos do chat!
16/04/2026 16:45:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que a arrematante atendeu à diligência solicitada, procederemos com a análise do documento juntado.
16/04/2026 16:07:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 14:37:32 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos a retificação das inconformidades da planilha orçamentária, conforme identificado pelo parecer técnico de engenharia.
16/04/2026 14:37:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 14:36:48 | Agente de Contratação
Outrossim, conforme sugerido pelo parecer técnico de engenharia, com fulcro nos itens 6.11 e 6.13 do edital, assim como no entendimento consolidado do TCU, abriremos prazo legal para diligência, a fim de oportunizar a retificação da planilha orçamentária apresentada pela arrematante.
16/04/2026 14:36:27 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico de engenharia, a empresa arrematante apresentou planilha orçamentária com inconformidades, especificamente nos itens 17.9 e 17.10, constando preço unitário superior ao do orçamento de referência, constante no projeto básico.
16/04/2026 14:35:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer técnico engenharia - complexo esportivo (proposta + planilha).pdf) em 16/04/2026 às 11:35.
16/04/2026 14:32:56 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade a este certame.
15/04/2026
15/04/2026 14:30:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos continuidade ao certame no dia 16/04/2026, às 11h30. Fiquem atentos aos avisos do chat!
10/04/2026
10/04/2026 16:35:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 15:05:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após o decurso do prazo ofertado para apresentação da proposta readequada, suspenderemos a sessão para análise técnica da proposta apresentada. Retornaremos em data a ser previamente avisada pelo chat com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Fiquem atentos aos avisos!
10/04/2026 15:04:35 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada, se for o caso, de eventuais documentos complementares, conforme item 5.30.2 do edital.
10/04/2026 15:04:35 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 14:50:11 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio da busca pela proposta mais vantajosa, seria possível diminuir o valor ofertado?
10/04/2026 14:50:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 14:48:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.389.421,97.
10/04/2026 14:47:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/04/2026 14:37:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/04/2026 14:37:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/04/2026 14:36:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/04/2026 14:36:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/04/2026 14:36:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/04/2026 14:36:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/04/2026 14:36:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos início à rodada de lances.
10/04/2026 14:35:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (tela arquivo corrompido.pdf) em 10/04/2026 às 11:35.
10/04/2026 14:35:14 | Sistema
Motivo: Apresentou documento a título de garantia da proposta danificado/corrompido e sem possibilidade de abrir, impossibilitando a análise quanto a veracidade e rastreabilidade da suposta garantia (itens 7.13.1 e 7.13.2)
10/04/2026 14:35:14 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1462500,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/04/2026 14:35:01 | Sistema
Motivo: Apresentou suposta apólice de seguro-garantia a título de garantia da proposta sem as informações necessárias à rastreabilidade da garantia e DESACOMPANHADA do boleto e respectivo comprovante de pagamento (itens 7.13.1 e 7.13.2)
10/04/2026 14:35:01 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1359589,42 cancelada pelo Agente de Contratação.