O Item 0002 foi homologado por ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA.

O Item 0001 foi homologado por ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA.

O Item 0002 foi adjudicado por ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA.

O Item 0001 foi adjudicado por ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA.

Justificativa: Conforme julgamento anexo.

ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Conforme julgamento anexo.

ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia Srs. Licitantes.

Digo. Devido o adiantar do horário e a programação de certames em andamento, iremos suspender a presente sessão e retornar às 11:00 horas de amanhã, sexta-feira, dia 17/04/2026, para a continuidade.

Devido o adiantar do horário e a programação de certames em andamento, iremos suspender a presente sessão e retornar às 11:00 horas de amanhã, sexta-feira, dia 16/04/2026, para a continuidade.

Iremos nos reunir para analisar recurso e contrarrazões apresentadas.

Bom dia Srs. Licitantes.

Fica marcado a continuidade do presente certame para amanhã, quinta-feira, dia 16/04/2026, às 12:40 horas.

Bom dia Srs. Licitantes.

O fornecedor PEIXOTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor PEIXOTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 08:12.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 08:12.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 08:12.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 08:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

A habilitação do item 0002 foi encerrada.

Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor PEIXOTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEIXOTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Bom dia Srs. Licitantes.

Devido o adiantar do horário, iremos suspender a presente sessão e retornar às 08:00 horas, de amanhã, terça-feira, dia 07/04/2026, para a continuidade.

Iremos analisar os documentos de habilitação.

Boa tarde Srs. Licitantes.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme despacho anterior.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 06/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 06/04/2026.

(CONT. 1) desclassificação.

Considerando a solicitação apresentada pela licitante, na qual informa a impossibilidade de apresentação tempestiva dos documentos exigidos em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, e considerando que tal circunstância configura, em tese, situação excepcional e alheia à vontade da licitante, podendo ser enquadrada como caso fortuito ou força maior, e considerando os princípios que regem as contratações públicas, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.133/2021, notadamente a razoabilidade, a proporcionalidade, o formalismo moderado, a competitividade e a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, considerando, ainda, a possibilidade de realização de diligências para saneamento de falhas formais e complementação de documentos, desde que não haja prejuízo à isonomia entre os licitantes, concedo o prazo adicional improrrogável de 02 (duas) horas, para que a licitante promova a juntada dos documentos exigidos, sob pena de... (CONTINUA)

(CONT. 1) sobrepor ao interesse público,

Documentação Item 0002: A licitante vem, respeitosamente, requerer a prorrogação do prazo para apresentação/juntada de documentos, em razão de evento alheio à sua vontade, consistente na interrupção no fornecimento de energia elétrica, circunstância que inviabilizou o cumprimento tempestivo da exigência editalícia. A situação narrada configura hipótese típica de caso fortuito ou força maior, nos termos do ordenamento jurídico pátrio, por se tratar de evento imprevisível e inevitável, que impede o regular desempenho das atividades da empresa, sobretudo aquelas dependentes de meios eletrônicos, como emissão de certidões, digitalização de documentos e acesso a sistemas. No âmbito das licitações públicas, a Lei nº 14.133/2021 consagra princípios que devem nortear toda a condução do certame, especialmente os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa para a Administração. O rigor formal não pode se... (CONTINUA)

(CONT. 1) sobrepor ao interesse público,

Documentação Item 0001: A licitante vem, respeitosamente, requerer a prorrogação do prazo para apresentação/juntada de documentos, em razão de evento alheio à sua vontade, consistente na interrupção no fornecimento de energia elétrica, circunstância que inviabilizou o cumprimento tempestivo da exigência editalícia. A situação narrada configura hipótese típica de caso fortuito ou força maior, nos termos do ordenamento jurídico pátrio, por se tratar de evento imprevisível e inevitável, que impede o regular desempenho das atividades da empresa, sobretudo aquelas dependentes de meios eletrônicos, como emissão de certidões, digitalização de documentos e acesso a sistemas. No âmbito das licitações públicas, a Lei nº 14.133/2021 consagra princípios que devem nortear toda a condução do certame, especialmente os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa para a Administração. O rigor formal não pode se... (CONTINUA)

Documentação Item 0002: Bom dia! senhor agente de contratação, solicito dilação de prazos para envio dos documentos, devido falta de conexão com a energia, estou acessando pelo celular, e os documentos estão no computador, Conforme edital

Documentação Item 0001: Bom dia! senhor agente de contratação, solicito dilação de prazos para envio dos documentos, devido falta de conexão com a energia, estou acessando pelo celular, e os documentos estão no computador, Conforme edital

Documentação Item 0002: Bom dia! senhor agente de contratação, solicito dilação de prazos para envio dos documentos, devido falta de conexão com a energia, estou acessando pelo celular, e os documentos estão no computador.