Concessão de Direito Real de Uso Condicionado não oneroso de terreno e galpão público localizado na Avenida Amilar Pereira da Silva, nº 1268, Carmo - Quissamã.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica - Técnica
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcos José Leotério
Autoridade Competente:
ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIROS MATTOSO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 17:49
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/08/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
20/08/2026 às 17:00
Documentos
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
10/07/2026-10:19:21
Edital e Anexos (atualizados).zip
Tipo: Edital
13/07/2026-14:49:51
Gmail - carta de desistência da concorrência 003-26.pdf
Tipo: Anexo à proposta
25/08/2026-14:08:44
Lumensul_-_Desistencia_concorrencia_003-2026._assinado.pdf
Tipo: Anexo à proposta
25/08/2026-14:09:24
processo 9793-2026 - recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:45:01
processo 9793-2026 - decisão do gestor.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-11:22:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO DE VIDRO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MEDKAYA PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI Nº 798, DE 10 DE FEVE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,00
Melhor nota
0,73
Unidade:
SVÇ
04/09/2026
04/09/2026 22:52:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIROS MATTOSO.
04/09/2026 22:52:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIROS MATTOSO.
04/09/2026 22:51:34 | Sistema
Justificativa: Ratifico a decisão da Comissão Especial de Contratação que decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa MENDES COMÉRCIO DE VIDRO LTDA
04/09/2026 22:51:34 | Sistema
ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIROS MATTOSO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MENDES COMERCIO DE VIDRO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/09/2026 14:24:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026 14:22:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (processo 9793-2026 - decisão do gestor.pdf) em 04/09/2026 às 11:22.
04/09/2026 13:48:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/09/2026 13:45:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (processo 9793-2026 - recurso.pdf) em 04/09/2026 às 10:45.
03/09/2026
03/09/2026 19:07:40 | Presidente da Comissão
Razões e Contrarrazões estão em analise, certame continua suspenso.
02/09/2026
02/09/2026 14:31:54 | Presidente da Comissão
Razões e Contrarrazões estão em analise.
01/09/2026
01/09/2026 17:47:18 | Sistema
O fornecedor MEDKAYA PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/08/2026
26/08/2026 18:15:57 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO DE VIDRO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/08/2026 13:23:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 31/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
26/08/2026 13:11:51 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO DE VIDRO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2026 13:10:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/08/2026 às 10:20.
26/08/2026 13:09:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2026 13:09:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MEDKAYA PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA.
25/08/2026
25/08/2026 19:52:13 | Presidente da Comissão
Daremos prosseguimento amnhã (26/08) as 10h
25/08/2026 18:34:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 18:11:52 | Presidente da Comissão
Empresa MEDKAYA PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA - ME favor anexar os documentos de habilitação
25/08/2026 17:57:53 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação dos documentos de habilitação.
25/08/2026 17:57:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 17:39:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/08/2026 às 14:49.
25/08/2026 17:37:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MEDKAYA PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA - ME com nota final de 0,73.
25/08/2026 17:36:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/08/2026 17:36:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistencia encaminhada pela empresa.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
A Empresa 3 teve uma proposta técnica rejeitada pelo agente de contratação Marcos José Leotério.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistencia encaminhada pela empresa.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
A Empresa 3 teve uma proposta técnica rejeitada pelo agente de contratação Marcos José Leotério.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistencia encaminhada pela empresa.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
A Empresa 3 teve uma proposta técnica rejeitada pelo agente de contratação Marcos José Leotério.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistencia encaminhada pela empresa.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
A Empresa 3 teve uma proposta técnica rejeitada pelo agente de contratação Marcos José Leotério.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistencia encaminhada pela empresa.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
A Empresa 3 teve uma proposta técnica rejeitada pelo agente de contratação Marcos José Leotério.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistencia encaminhada pela empresa.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
A Empresa 3 teve uma proposta técnica rejeitada pelo agente de contratação Marcos José Leotério.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação de desistencia encaminhada pela empresa.
25/08/2026 17:36:24 | Sistema
A Empresa 3 teve uma proposta técnica rejeitada pelo agente de contratação Marcos José Leotério.
25/08/2026 17:11:17 | Presidente da Comissão
a empresa 3 manifestou através de e-mail a desistência do certame, daremos procegmento.
25/08/2026 17:09:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Lumensul_-_Desistencia_concorrencia_003-2026._assinado.pdf) em 25/08/2026 às 14:09.
25/08/2026 17:08:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail - carta de desistência da concorrência 003-26.pdf) em 25/08/2026 às 14:08.
21/08/2026
21/08/2026 14:35:54 | Presidente da Comissão
A pedido da equipe tecnica (auditoria), a sessão esta suspensa, para melhor analise das propostas, reabriremos a sessão na terça (25/08) as 14h.
21/08/2026 13:35:40 | Presidente da Comissão
Estamos analisando respota da diligência solicitada
21/08/2026 11:37:41 | Sistema
A Empresa 3 encaminhou a diligência solicitada no processo.
20/08/2026
20/08/2026 18:55:31 | Presidente da Comissão
Conforme a legislação vigente, esta diligência destina-se apenas a esclarecer ou complementar elementos preexistentes. Não será admitida a inclusão posterior de documentos que deveriam constar originalmente da proposta ou habilitação. retornaremos amanhã (21/08) as 10:00h
20/08/2026 18:50:47 | Sistema
Motivo: Solicitamos maior esclarecimento do item 5 da proposta técnica e plano de negócios, com provando a viabilidade econômica.
20/08/2026 18:50:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a LUMENSUL SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 17:52:03 | Sistema
O documento Geração de Empregos Diretos no primeiro ano de atividade a contar da assinatura do contrato. da Empresa 3 foi baixado por Marcos José Leotério.