A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 17:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 17:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/08/2026 às 17:00.

O fornecedor AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A empresa não enviou a proposta final readequada e demais documentos solicitados.

O fornecedor AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Prezados Senhores, solicito o envio da proposta readequada conforme item 17.5 do edital, acompanhada da documentação prevista no item 17.14 (Laudo(s) de análise físico químico e microbiológico da água mineral, conforme Resolução - RDC nº 274 de 22/09/2005, da ANVISA, com data de emissão de no máximo 06 (seis) meses, tendo como referência a data de abertura das propostas).

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 31/08/2026.

Prezados Senhores daremos prosseguimento ao certame.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame às 14hs.

Motivo: Prezados Senhores, solicito o envio da proposta readequada conforme item 17.5 do edital, acompanhada da documentação prevista no item 17.14 (Laudo(s) de análise físico químico e microbiológico da água mineral, conforme Resolução - RDC nº 274 de 22/09/2005, da ANVISA, com data de emissão de no máximo 06 (seis) meses, tendo como referência a data de abertura das propostas).

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 31/08/2026.

Prezados Senhores daremos prosseguimento ao certame.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame em 31/08/2026 às 09hs.

O item 0001 tem como novo arrematante AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA com lance de R$ 6,00.

O fornecedor ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme relatório anexado.

O fornecedor ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA foi inabilitado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório Inabilitação - Armazém 248 Unipessoal Ltda.pdf) em 27/08/2026 às 16:25.

(CONT. 3) emitida pelo próprio órgão fiscalizador, o protocolo não possui eficácia jurídica para prorrogar a validade da licença expirada ou garantir a regularidade operacional da distribuidora na presente data. Aceitar documento explicitamente inválido afrontaria os Princípios da Isonomia, do Julgamento Objetivo e da Proteção à Saúde Coletiva. 4. Decisão Final Diante do descumprimento cumulativo e insanável de três alíneas essenciais de qualificação técnica (itens 21 b, c e d), e em estrito respeito ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, declaro a licitante ARMAZÉM 248 UNIPESSOAL LTDA INABILITADA no presente certame. Local e Data, 27 de agosto de 2026. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Mat. 2363

(CONT. 2) Envasadora (Fonte) A licitante deixou de apresentar a Cópia da Licença Sanitária para funcionamento da Envasadora do Produto. Fundamentação Jurídica: A cadeia de controle da água mineral exige dupla fiscalização sanitária: na origem (envase) e no destino (distribuição). O silêncio documental quanto à licença sanitária da envasadora rompe a garantia de que o produto foi captado e engarrafado de acordo com as normas de higiene e saúde pública da ANVISA, gerando risco inaceitável à saúde dos consumidores da Administração Pública. Trata-se de omissão documental grave e insanável. 3. Do Descumprimento ao Item 21, Alínea d 13 Irregularidade da Licença Sanitária da Distribuidora A licitante apresentou a licença da distribuidora com prazo de validade expirado em 11/08/2026. O protocolo de requerimento de nova licença anexado ostenta ressalva expressa e literal determinando que o papel não é válido como licença sanitária. Fundamentação Jurídica: Diante da restrição...

(CONT. 1) Concessão de Lavra da Envasadora do Produto. Em substituição ao título outorgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a licitante apresentou: 22 Relatório Anual de Lavra (RAL) - Exercício 2025: Documento de caráter meramente declaratório e estatístico enviado à Agência Nacional de Mineração (ANM), que não possui natureza jurídica de outorga ou título de exploração. 22 Certidão de Matrícula Imobiliária nº 4162 (Campos dos Goytacazes/RJ): Documento que atesta unicamente a propriedade civil da terra (solo). Fundamentação Jurídica: Por força dos artigos 20, inciso IX, e 176 da Constituição Federal, as jazidas e recursos minerais pertencem à União e constituem propriedade distinta da do solo. A exploração comercial depende exclusivamente de Portaria de Concessão de Lavra. A juntada de relatório de produção e registro de imóvel configura erro grosseiro e insanável. 2. Do Descumprimento ao Item 21, Alínea c 13 Ausência da Licença Sanitária da...

DESPACHO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1446/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural envasada em vasilhame (PET) retornável de 20 litros em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quissamã 13 RJ LICITANTE ANALISADA: ARMAZÉM 248 UNIPESSOAL LTDA Trata-se de análise da documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa epigrafada, classificada provisoriamente em primeiro lugar quanto ao preço. Após exame minucioso das peças documentais juntadas aos autos eletrônicos face às exigências contidas no Item 21 (Qualificação Técnica) do Instrumento Convocatório, esta Pregoeira profere o seguinte julgamento fundamentado de INABILITAÇÃO por descumprimento triplo e insanável: 1. Do Descumprimento ao Item 21, Alínea b 13 Ausência de Ato de Concessão de Lavra O Edital exigiu a apresentação de cópia do Ato de... (CONTINUA)

Prezados Senhores, estamos analisando a documentação de habilitação enviada pela empresa Armazem 248 Unipessoal Ltda. Daremos o resultado às 16hs.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Prezados Senhores, solicito o envio da documentação de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 27/08/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 09:29.

O fornecedor ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados Senhores, conforme o relatório de análise da amostra anexado, a amostra da água mineral Fonte do Imbé apresentada pela empresa Armazém 248 Unipessoal Ltda foi aprovada.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório de análise amostra - Armazém 248 Unipessoal Ltda.pdf) em 27/08/2026 às 09:09.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame em 27/08/2026 às 09hs.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame em 26/08/2026 às 14hs.

Prezados Senhores, informamos que a avaliação da amostra apresentada pela empresa ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - ME será avaliada no dia 21/08/2026 às 09h.

O certame será suspenso para análise dos laudos apresentados e apresentação das amostras. Conforme item 22 do edital, a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar amostra do produto ofertado no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento às 14hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados Senhores, solicito anexar o laudo de análise físico, químico e microbiológico da água mineral cotada na proposta, com data de emissão de no máximo 06 (seis) meses, tendo como referência a data de abertura das propostas, conforme subitem 17.14.1 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/08/2026.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.

Prezados Senhores, daremos continuidade ao certame em 17/08/2026 às 09hs.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados Senhores, solicito o envio da proposta readequada conforme item 17.5 do edital, acompanhada da documentação prevista no item 17.14 (Laudo(s) de análise físico químico e microbiológico da água mineral, conforme Resolução - RDC nº 274 de 22/09/2005, da ANVISA, com data de emissão de no máximo 06 (seis) meses, tendo como referência a data de abertura das propostas).

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 14/08/2026.

O item 0001 teve como arrematante ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - ME com lance de R$ 5,90.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.