Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (motoristas, borracheiros, eletricistas de auto, cobradores de ônibus e mecânicos de auto) para atender as demandas da Secretaria Municipal de...
031/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Quelen Moreira de Souza
Autoridade Competente:
Fabio Castro da Costa
Apoio:
Marcelo Marins Reis, Rafael Barcelos de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2026 às 14:12
Inicio das Propostas
07/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Documentos
Edital e Anexos.zip
Tipo: Edital
06/08/2026-10:57:17
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos - Top Gestão Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-11:03:59
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos - Top Gestão Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-11:03:59
Resposta pedido de Esclarecimentos - Liderança Limp. e Conservação Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:33:27
Resposta pedido de esclarecimentos - Top Gestão Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:33:54
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos Top Gestão Ltda - 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-10:22:32
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos Top Gestão Ltda - 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-10:22:32
Resposta pedido de esclarecimentos Top Gestão Ltda - 2.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-10:26:25
Diligência Portlimp - 16.09.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:15:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados a serem executados com reg...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.450.486,00
Melhor lance
R$ 5.370.999,00
Unidade:
UND
21/09/2026
21/09/2026 19:28:04 | Pregoeiro
Prezados Senhores, a data para reabertura do certame e prosseguimento será em 24/09/2026 á 09hs.
17/09/2026
17/09/2026 17:31:41 | Pregoeiro
Prezados Senhores, o Pregão será suspenso para análise da proposta e demais documentos apresentados pela empresa Portlimp Comércio e Serviços Ltda. A data de reabertura será comunicada via sistema.
17/09/2026 13:21:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 12:26:36 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito a retificação da planilha de composição de custos função motorista de veículos leves - Discriminação dos serviços - C , para Convenção coletiva de Trabalho 2025/2027 - RJ002989/2025; Solicito a retificação da resposta à diligência memória de cálculo - vale transporte função motorista de veiculos leves para R$ 99,36; Solicito a retificação da resposta à diligência memória de cálculo - adicional noturno função motorista de veículos leves para R$ 73,12.
17/09/2026 12:26:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 12:18:34 | Pregoeiro
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
16/09/2026
16/09/2026 20:13:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 20:01:42 | Pregoeiro
Prezados, daremos prosseguimento em 17/09/2026 às 09hs.
16/09/2026 19:41:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 18:11:35 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito retificar a planilha de composição de custos para a função de motorista de veículos leves. CCT nº 2989/2025; Salário R$ 2.010,64; Auxilio Refeição/alimentação R$ 660,00 (tendo em vista que o desconto de 10% se encontra previsto na CCT nº 2705/2025, não na CCT nº 2989/2025; Adicional norturno; manifestação de resposta à diligência. Lembrando que o valor ajustado não pode ultrapassar o valor global de R$ 5.370.999,00, mas pode ser adequado.
16/09/2026 18:11:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 18:01:42 | Pregoeiro
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
16/09/2026 14:32:31 | Pregoeiro
Prezados, daremos contuidade às 15hs.
16/09/2026 13:47:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 12:15:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência Portlimp - 16.09.pdf) em 16/09/2026 às 09:15.
16/09/2026 12:13:49 | Sistema
Motivo: Conforme informado via chat e anexada na aba documentos.
16/09/2026 12:13:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 4) nº RJ001447/2026. d) Quanto ao Submódulo 2.3 (Transporte): Apresente a composição detalhada de custos (memória de cálculo) para o item transporte, discriminando explicitamente: quantidade de passagens diárias, valor unitário da tarifa adotada, dias úteis considerados e) Quanto ao Módulo 1 (Adicional Noturno): Apresente a composição analítica e a memória de cálculo do Adicional Noturno para os cargos de motorista de van e motorista de veículos leves, detalhando a quantidade de horas noturnas estimadas por trabalhador/mês. Ressaltamos que os reflexos financeiros de todas as retificações acima solicitadas deverão ser inteiramente absorvidos pelas margens da própria empresa, de forma que o PREÇO TOTAL GLOBAL PERMANEÇA INALTERADO. Quissamã, 16 de setembro de 2026 Quelen Moreira de Souza Pregoeira Mat. 2363
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 3) cálculo. 2. Da Solicitação de Esclarecimento/Diligência: Com fulcro no artigo 59 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nos princípios do formalismo moderado, da vinculação ao instrumento convocatório, da proteção ao trabalhador e do julgamento objetivo, SOLICITAMOS que esta empresa, no prazo de 2 (dois) dias úteis: a) Quanto ao Módulo 4 (Férias): Apresente justificativa técnica e o demonstrativo de cálculo sumário que fundamentam a adoção do percentual de 0,93% na rubrica de férias do Submódulo 4.1 (Custo de Reposição do Profissional Ausente); b) Quanto à Retificação de Salário e Benefícios (Motorista de Veículos Leves): Proceda à retificação do salário-base para o cargo de Motorista de Veículos Leves e demais beneficios de acordo com o edital. c) Quanto ao ACT nº RJ001447/2026 (Borracheiro, Mecânico e Eletricista): Promova a retificação do número do instrumento coletivo balizador para ACT...
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 2) pisos salariais dos cargos de Borracheiro, Mecânico e Eletricista. A empresa deverá proceder à retificação da fundamentação, retificando o Acordo Coletivo de Trabalho para (ACT) nº RJ001447/2026, instrumento correto e aplicável para balizar os pisos e direitos dessas funções específicas. 22 Item A 13 Submódulo 2.3 (Benefícios Mensais e Diários - Vale-Transporte): O modelo da municipalidade prevê o cálculo referencial baseado em 22 dias, tarifa cheia de ida e volta (parâmetro Quissamã x Carapebus). Faz-se indispensável que a licitante demonstre a memória matemática desse cálculo. 22 Item D 13 Módulo 1 (Composição da Remuneração - Adicional Noturno): A Municipipalidade previu o valor de R$ 552,25 de adicional noturno para o cargo de motorista de van e previu o valor de R$ 438,69 para o cargo de motorista de veículos leves. Tendo em vista que a empresa propôs valores diversos para esses cargos, é necessário que apesente a memória de...
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 1) que, no MÓDULO 4 13 CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, especificamente no Submódulo 4.1 13 Ausências Legais, na Linha A (Férias), esta empresa cotou o percentual de 0,93%. Todavia, a planilha de referência elaborada pela Administração Municipal previu para o referido campo o percentual de 8,33% 22 Retificação de Salário e Benefícios (Motorista de Veículos Leves): Constatou-se que a proposta não observou os parâmetros salariais e de benefícios estabelecidos pelo edital. O piso salarial adotado para o cargo de Motorista de Veículos Leves, bem como as vantagens pecuniárias associadas, utilizando o ACT nº 1447/2026 foram cotados abaixo do teto normativo fixado pelo edital. pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ002989/2025, que rege o certame para esta categoria. 22 Retificação de Acordo Coletivo (Borracheiro, Mecânico e Eletricista): Identificou-se erro material na indicação do instrumento coletivo utilizado para justificar os...
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA / ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13247/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (motoristas, borracheiros, eletricistas de auto, cobradores de ônibus e mecânicos de auto) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. LICITANTE ALVO: Portlimp Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 04.546.653/0001-21) Prezados Senhores, No âmbito da análise da Proposta de Preços e da Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada por Vossa empresa para o certame em epígrafe, esta Pregoeira identificou algumas inconformidades que necessitam de imediato saneamento e adequação em relação às exigências editalícias. 1. Das Inconformidades e Dúvidas Identificadas: 22 Item A 13 Submódulo 4.1 (Ausências Legais - Férias): Verificou-se... (CONTINUA)
16/09/2026 12:07:42 | Pregoeiro
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
14/09/2026
14/09/2026 13:18:38 | Pregoeiro
Prezados Senhores, a data para reabertura do certame e prosseguimento será em 16/09/2026 á 09hs.
24/08/2026
24/08/2026 17:06:33 | Pregoeiro
Prezados Senhores, o Pregão será suspenso para análise da proposta e demais documentos apresentados pela empresa Portlimp Comércio e Serviços Ltda. A data de reabertura será comunicada via sistema.
24/08/2026 16:20:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 12:55:54 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 17.5 do edital o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta comercial, com os respectivos valores readequados ao valor total vencedor e observando o limite máximo dos preços unitários estipulados na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – ANEXO II/I deste edital, no prazo a ser indicado e contado da solicitação efetuada no sistema, devidamente assinada pelo seu responsável ou representante legal, acompanhada da documentação discriminada no subitem 17.6 do edital. A empresa deve anexar o comprovante de recolhimento da quantia a título de garantia da proposta conforme item 16 do edital.
24/08/2026 12:55:54 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 12:34:30 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.370.999,00.
24/08/2026 12:24:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 12:22:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 5.370.999,99.
24/08/2026 12:20:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/08/2026 12:20:43 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 5.394.835,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
24/08/2026 12:18:49 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 5.394.835,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/08/2026 12:04:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/08/2026 12:04:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
24/08/2026 12:03:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/08/2026 12:03:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/08/2026 12:03:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/08/2026 12:01:12 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/08/2026
20/08/2026 13:26:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta pedido de esclarecimentos Top Gestão Ltda - 2.pdf) em 20/08/2026 às 10:26.
19/08/2026
19/08/2026 12:33:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta pedido de esclarecimentos - Top Gestão Ltda.pdf) em 19/08/2026 às 09:33.
19/08/2026 12:33:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta pedido de Esclarecimentos - Liderança Limp. e Conservação Ltda.pdf) em 19/08/2026 às 09:33.