Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo passeio, categoria sedan, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Caicó/RN
023/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Pamella Katheryne Pereira Rangel Lopes Batista
Autoridade Competente:
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Apoio:
ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 17:05
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 12:01
Documentos
19_Edital_PE_001_2026_Locação de carros_datas.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-13:46:44
Julgamento da Impugnação - 23_Decisao administrativa sobre a impugnação do Edital_negando provimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-17:29:51
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - J W P DA CAMARA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JWM EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCAÇÃO MENSAL, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DE VEÍCULO TIPO PASSEIO SEDAN, com as seguint...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.281,25
Melhor lance:
R$ 3.400,00
Unidade:
MÊS
Item 2
LOCAÇÃO MENSAL, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DE VEÍCULO TIPO PASSEIO SEDAM, com as seguint...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.281,25
Melhor lance:
R$ 3.600,00
Unidade:
MÊS
13/04/2026
13/04/2026 13:47:01 | Sistema
O item 0002 foi homologado por IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA.
13/04/2026 13:46:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA.
13/04/2026 13:45:00 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA.
13/04/2026 13:44:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA.
13/04/2026 13:41:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 13:33:06 | Sistema
Justificativa: Razões do indeferimento em anexo.
13/04/2026 13:33:06 | Sistema
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
13/04/2026 13:32:19 | Sistema
Justificativa: Razões do indeferimento em anexo.
13/04/2026 13:32:19 | Sistema
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
13/04/2026 13:28:00 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
13/04/2026 13:27:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/04/2026 12:19:01 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/04/2026 12:04:56 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando a necessidade de saneamento de falha formal identificada na documentação apresentada, e em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e do formalismo moderado, bem como ao disposto na Lei nº 14.133/2021, esta Pregoeira determina a realização de diligência junto à empresa: JWP DA CÂMARA LTDA (item 0002) para que, no prazo de até 01 (uma) hora, a contar desta solicitação, seja apresentada, por meio do sistema: Documento de identificação válido de seu representante legal/proprietário, apto a comprovar sua regular representação. Ressalta-se que a presente diligência possui caráter meramente saneador, não se destinando à inclusão de documento novo essencial, mas apenas à regularização formal da documentação já apresentada, não implicando qualquer alteração da proposta ou das condições de habilitação. O não atendimento à presente diligência no prazo estabelecido poderá ensejar as medidas cabíveis.
13/04/2026 12:04:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 12:02:54 | Pregoeiro
Bom dia, Srs. Licitantes, vamos retornar os trabalhos do certame.
10/04/2026
10/04/2026 23:53:27 | Sistema
O fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/04/2026 15:56:23 | Sistema
O fornecedor J W P DA CAMARA - MEI enviou contrarrazão para o item 0002.
07/04/2026
07/04/2026 17:02:19 | Sistema
O fornecedor TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
07/04/2026 17:01:01 | Sistema
O fornecedor TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
01/04/2026
01/04/2026 14:29:35 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informamos que, em razão da abertura dos prazos recursais, ficou estabelecido que o prazo para interposição de recursos se encerra em 07/04/2026 às 23h59, e o prazo para apresentação de contrarrazões se encerra em 10/04/2026 às 23h59, para os itens 0001 e 0002. Dessa forma, a sessão pública será retomada no dia 13/04/2026, às 09h00, para julgamento dos recursos e prosseguimento do certame.
01/04/2026 14:27:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 14:27:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 14:14:42 | Sistema
O fornecedor COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 14:13:27 | Sistema
O fornecedor TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
01/04/2026 14:13:02 | Sistema
O fornecedor TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 14:04:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 11:15.
01/04/2026 14:04:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 11:15.
01/04/2026 14:00:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA.
01/04/2026 14:00:03 | Sistema
Motivo: Proposta readequada anexada ao processo.
01/04/2026 14:00:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JWM EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
01/04/2026 13:59:03 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Registra-se que a empresa JWM EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou, inicialmente, Certificado de Regularidade do FGTS com prazo de validade expirado em 11/02/2026. Contudo, considerando a necessidade de evitar formalismo excessivo e com fundamento no princípio da busca da proposta mais vantajosa, foi realizada diligência por esta Pregoeira para verificação da regularidade do Certificado de Regularidade do FGTS da empresa. Após consulta junto ao sistema oficial da Caixa Econômica Federal, constatou-se que a empresa JWM EMPREENDIMENTOS LTDA encontra-se em situação regular perante o FGTS, conforme certidão válida no período de 31/03/2026 a 29/04/2026. Dessa forma, resta sanada a pendência verificada, sendo considerada atendida a exigência de regularidade fiscal quanto ao FGTS.
01/04/2026 13:28:11 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J W P DA CAMARA.
01/04/2026 13:23:32 | Sistema
Motivo: Proposta final anexada ao processo.
01/04/2026 13:23:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J W P DA CAMARA no item 0002.
01/04/2026 13:14:48 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 13:07:17 | Pregoeiro
Sr. Licitante, a título de esclarecimento, informamos que o objeto do presente certame consiste na locação de veículos sem condutor, conforme previsto no item 1.1 do Edital.
01/04/2026 12:44:34 | F. J W P DA CAMARA
Documentação Item 0002: Bom Dia Sr. Pregoeiro, anexei o cartão cnpj onde a gente so temos uma atividade que é locação de automoveis sem condutor, não fazemos serviço de locação com motorista.
01/04/2026 12:42:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
01/04/2026 12:06:13 | Sistema
Motivo: Enviar proposta readequada via sistema.
01/04/2026 12:06:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 12:05:41 | Sistema
Motivo: Enviar proposta readequada via sistema.
01/04/2026 12:05:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 12:04:19 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante J W P DA CAMARA com lance de R$ 3.600,00.
01/04/2026 12:04:19 | Sistema
Motivo: Considerando que foi oportunizada diligência para apresentação do atestado de capacidade técnica, conforme exigência prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026; Considerando que o prazo concedido transcorreu sem a apresentação do referido documento; Considerando que a comprovação da qualificação técnica é requisito obrigatório de habilitação, nos termos do item 9.12.1 do Edital, e que a não apresentação de documentos exigidos enseja a inabilitação do licitante, conforme item 9.17; Fica a empresa INABILITADA no presente item, por descumprimento das exigências editalícias, em razão da não apresentação do atestado de capacidade técnica.
01/04/2026 12:04:19 | Sistema
O fornecedor LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
01/04/2026 12:04:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JWM EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.400,00.
01/04/2026 12:04:01 | Sistema
Motivo: Considerando que foi oportunizada diligência para apresentação do atestado de capacidade técnica, conforme exigência prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026; Considerando que o prazo concedido transcorreu sem a apresentação do referido documento; Considerando que a comprovação da qualificação técnica é requisito obrigatório de habilitação, nos termos do item 9.12.1 do Edital, e que a não apresentação de documentos exigidos enseja a inabilitação do licitante, conforme item 9.17; Fica a empresa INABILITADA no presente item, por descumprimento das exigências editalícias, em razão da não apresentação do atestado de capacidade técnica.
01/04/2026 12:04:01 | Sistema
O fornecedor LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/04/2026 12:03:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que, neste momento, às 09h00, estamos retomando a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2026, com a continuidade da análise da documentação de habilitação e demais atos do certame.
31/03/2026
31/03/2026 20:18:14 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, informamos que fica concedida dilação de prazo para apresentação do atestado de capacidade técnica, o qual deverá ser anexado no sistema até às 09h de amanhã dia 01/04/2026, horário previsto para retomada da sessão. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do edital.