Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,...

0004/2026
Câmara Municipal de Lagoa Nova
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FRANCISCO HERMESSON DA SILVA JESUINO

Autoridade Competente:

Jean Carlo da Silva Dantas

Apoio:

CAMILLA LOHANNY DE MEDEIROS BEZERRA, FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA, Jamilly Palhares Silveira Gavão

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESS...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 01:56

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL - PE 001_2026.pdf

Tipo: Edital

17/03/2026-22:53:21

Julgamento da Impugnação - DECISAO_-_PREGOEIRO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/03/2026-17:13:20

Julgamento da Impugnação - DECISAO_-_PREGOEIRO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/03/2026-22:29:10

Parecer_Final_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-15:57:18

Parecer_Final_Genesis_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-08:55:51

#1372667 - Solicitação de encerramento de prazo recursal – Processo Licitatório.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-17:05:14

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - _IMPUGNAÇÃO LAGOA NOVA 2026 .docx (1)-Manifesto.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CM LAGOA NOVA.rar

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE UNICO

15/04/2026
15/04/2026 19:09:28 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jean Carlo da Silva Dantas.
15/04/2026 19:09:15 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jean Carlo da Silva Dantas.
15/04/2026 12:43:48 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme pedido de desistência em anexo apresentado pela empresa.
15/04/2026 12:43:48 | Sistema
Jean Carlo da Silva Dantas decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/04/2026 12:43:47 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme pedido de desistência em anexo apresentado pela empresa.
15/04/2026 12:43:47 | Sistema
Jean Carlo da Silva Dantas decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/04/2026 12:30:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026 12:21:55 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/04/2026
14/04/2026 20:04:56 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o lote 0001 foram encerrados.
09/04/2026
09/04/2026 13:12:48 | Sistema
O fornecedor FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
09/04/2026 13:02:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.
09/04/2026 12:50:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 10:00.
09/04/2026 12:49:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI.
09/04/2026 12:43:45 | Sistema
O fornecedor FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/04/2026 12:34:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 09:44.
09/04/2026 12:33:25 | Sistema
O fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/04/2026 12:22:22 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 173.874,96 para corresponder a proposta readequada.
09/04/2026 12:22:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/04/2026 12:06:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 11:37:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 11:36:55 | Pregoeiro
Bom dia! Conforme anteriormente informado, declaro reaberta a sessão pública do presente certame, na data de hoje, para continuidade dos trabalhos.
08/04/2026
08/04/2026 19:18:41 | Pregoeiro
Declaro suspensa a sessão pública do presente certame para continuidade das análises necessárias, ficando desde já designada a reabertura da sessão para o dia 09/04/2026, às 08:30, para prosseguimento dos trabalhos.
08/04/2026 17:59:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 17:27:04 | Sistema
Motivo: Considerando a análise prévia da proposta realizada pela assessoria contábil, verificou-se a necessidade de detalhamento da composição dos custos apresentados, especialmente no que se refere às despesas operacionais, tendo em vista que os valores atualmente indicados mostram-se reduzidos para fins de atendimento às exigências da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável. Dessa forma, solicita-se à licitante que encaminhe, no prazo estabelecido no sistema, planilha de composição de custos detalhada, contendo a discriminação dos valores e percentuais relativos às despesas operacionais, bem como a demonstração da compatibilidade da proposta com as obrigações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho vigente, sob pena de desclassificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
08/04/2026 17:27:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 17:22:10 | Pregoeiro
Conforme anteriormente informado, declaro reaberta a sessão pública do presente certame, na data de hoje, para continuidade dos trabalhos, após análise da documentação e da proposta apresentada.
08/04/2026 15:15:39 | Pregoeiro
Declaro suspensa a sessão pública do presente certame para análise da documentação e da proposta apresentada, ficando desde já designada a reabertura da sessão para o dia de hoje(08/04/2026), às 14:00 horas, para continuidade dos trabalhos.
08/04/2026 12:32:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 11:55:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Final_Genesis_assinado.pdf) em 08/04/2026 às 08:55.
08/04/2026 11:54:51 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante classificada em primeiro lugar que encaminhe, no prazo estabelecido no sistema, a proposta readequada ao valor final ofertado, bem como a planilha de composição de custos detalhada, compatível com o preço apresentado, contendo a discriminação dos encargos trabalhistas, despesas operacionais e tributos, para fins de análise quanto à exequibilidade da proposta e prosseguimento do certame, sob pena de desclassificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
08/04/2026 11:54:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:53:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI com lance de R$ 173.877,45.
08/04/2026 11:53:42 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da proposta e o parecer técnico da assessoria contábil, que concluiu pela insuficiência dos valores destinados às despesas operacionais e ao não atendimento às exigências da Convenção Coletiva de Trabalho, decido pela desclassificação da licitante por inexequibilidade da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
08/04/2026 11:53:42 | Sistema
O fornecedor GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/04/2026 11:32:54 | Pregoeiro
Conforme anteriormente informado, declaro reaberta a sessão pública do presente certame, para continuidade dos trabalhos, após análise da documentação apresentada em sede de diligência.
07/04/2026
07/04/2026 15:12:39 | Pregoeiro
Considerando o recebimento da documentação em sede de diligência, declaro suspensa a sessão pública para análise da documentação apresentada, bem como da proposta e da planilha de composição de custos, ficando desde já designada a reabertura da sessão para o dia 08/04/2026, às 08:30 horas, para continuidade dos trabalhos.
07/04/2026 13:35:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 12:38:30 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante classificada em primeiro lugar que encaminhe, no prazo estabelecido no sistema, a proposta readequada ao valor final ofertado, bem como a planilha de composição de custos detalhada, compatível com o preço apresentado, contendo a discriminação dos encargos trabalhistas, despesas operacionais e tributos, para fins de análise quanto à exequibilidade da proposta e prosseguimento do certame, sob pena de desclassificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
07/04/2026 12:38:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:35:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/04/2026 12:05:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 09:30, encerrando às 09:35:00.
07/04/2026 12:04:17 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
07/04/2026 12:04:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA com lance de R$ 171.000,00.
07/04/2026 12:04:17 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante, regularmente convocada em sede de diligência, não apresentou, no prazo estabelecido, a proposta readequada e a planilha de composição de custos solicitadas, restando prejudicada a análise da exequibilidade da proposta, decido pela desclassificação da licitante, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
07/04/2026 12:04:17 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
07/04/2026 12:02:38 | Pregoeiro
Bom dia! Conforme anteriormente informado, declaro reaberta a sessão pública do presente certame, para continuidade dos trabalhos, após o decurso do prazo concedido em sede de diligência.
06/04/2026
06/04/2026 18:57:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Final_assinado.pdf) em 06/04/2026 às 15:57.
06/04/2026 18:45:34 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante classificada em primeiro lugar que encaminhe, no prazo estabelecido no sistema, a proposta readequada ao valor final ofertado, bem como a planilha de composição de custos detalhada, compatível com o preço apresentado, contendo a discriminação dos encargos trabalhistas, despesas operacionais e tributos, para fins de análise quanto à exequibilidade da proposta e prosseguimento do certame, sob pena de desclassificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório. Encerrado o prazo para envio da documentação, a sessão ficará suspensa para análise, ficando desde já designada a reabertura para o dia 07/04/2026, às 09:00 horas.
06/04/2026 18:45:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 18:39:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA com lance de R$ 170.300,33.