Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção do prédio sede da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias,...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Gilberto Lourenço de Morais
Apoio:
ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2026 às 12:45
Inicio das Propostas
01/07/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-09:43:37
PLANO_BASICO__assinado_29_assinado_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/07/2026-09:46:02
ETP__assinado_29_assinado_assinado.pdf
Tipo:
01/07/2026-09:46:57
Cronograma fisico-financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
01/07/2026-09:48:00
planilha orçamentaria .pdf
Tipo: Orçamento-base
01/07/2026-09:48:29
Orcamento analitico.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
01/07/2026-09:49:01
Resumo.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
01/07/2026-09:49:30
Especificações Técnicas.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:50:55
EXE_CÂMARA SENADOR ELOI DE SOUZA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:51:29
AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:51:59
PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL. - FEMURNpdf.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:52:29
PARECER TECNICO ENGENHARIA - ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:04:39
PARECER_DA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_ANALISE_DA_PROPOSTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:08:25
PARECER_DA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_ANALISE_DA_HABILITACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:08:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
execução da obra de construção do prédio sede da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, confo...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 212.465,39
Melhor lance
R$ 158.885,92
Unidade:
SVÇ
30/07/2026
30/07/2026 11:30:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Gilberto Lourenço de Morais.
30/07/2026 11:30:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Gilberto Lourenço de Morais.
23/07/2026
23/07/2026 12:33:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 12:32:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento irei finalizar o certame e encaminhar para o ordenador de Despesas para proferir com a Adjudicação e Homologação.
23/07/2026 12:21:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 09:31.
23/07/2026 12:21:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2026 12:21:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
23/07/2026 12:10:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 09:20.
23/07/2026 12:10:52 | Sistema
O fornecedor NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/07/2026 12:10:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento irei realizar a aceitação da proposta e da habilitação da empresa: NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA por ter cumprido todas as exigências do Edital.
23/07/2026 12:08:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_ANALISE_DA_HABILITACAO_assinado.pdf) em 23/07/2026 às 09:08.
23/07/2026 12:08:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_ANALISE_DA_PROPOSTA_assinado.pdf) em 23/07/2026 às 09:08.
23/07/2026 12:04:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ENGENHARIA - ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf) em 23/07/2026 às 09:04.
23/07/2026 12:02:28 | Agente de Contratação
Neste momento irei anexar os relatórios de análise técnica da Proposta de preços e da documentação de habilitação da empresa: NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
23/07/2026 12:00:13 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
23/07/2026 12:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
22/07/2026
22/07/2026 11:59:21 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, comunico que fica marcada a reabertura desta sessão para amanhã 23/07/2026 às 9h:00.
15/07/2026
15/07/2026 13:38:46 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando a necessidade de análise da proposta, quanto a compatibilidade com as exigências do Edital e Termo de Referência, realizarei a suspensão temporária do certame, a data de reabertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24h. Tenham todos um bom dia.
15/07/2026 13:23:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 12:42:09 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA conforme Edital. O prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme item 5.20.4 do Edital.
15/07/2026 12:42:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 12:41:27 | Sistema
Motivo: Licitante ofertou lance negociável.
15/07/2026 12:41:27 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
15/07/2026 12:41:19 | F. NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Como já estamos no limite máximo, só consigo isso.
15/07/2026 12:40:24 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 158.885,92.
15/07/2026 12:35:01 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
15/07/2026 12:35:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:34 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 12:31:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 158.900,00.
15/07/2026 12:30:56 | Agente de Contratação
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
15/07/2026 12:30:48 | Agente de Contratação
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
15/07/2026 12:30:40 | Agente de Contratação
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
15/07/2026 12:30:30 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
15/07/2026 12:29:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/07/2026 12:24:53 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 159.249,04 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
15/07/2026 12:24:46 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 159.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
15/07/2026 12:24:06 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 159.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
15/07/2026 12:23:24 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 159.249,04 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
15/07/2026 12:03:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/07/2026 12:03:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/07/2026 12:03:23 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital.
15/07/2026 12:02:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/07/2026 12:02:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/07/2026 12:02:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/07/2026 12:01:40 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/07/2026 12:01:30 | Agente de Contratação
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
15/07/2026 12:01:22 | Agente de Contratação
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
15/07/2026 12:01:14 | Agente de Contratação
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.
15/07/2026 12:01:06 | Agente de Contratação
Informo, desde já, que, com base no Acórdão TCU nº 754/2015-P, o Agente de Contratação, para fins de autuação de processo administrativo sancionatório, relatará à autoridade competente as condutas e práticas dos licitantes que, de forma injustificada e no curso da licitação, afrontem a Lei nº 14.133/2021.
15/07/2026 12:00:55 | Agente de Contratação
Em caso de suspensão da sessão, havendo convocação de licitante para envio de documentação complementar, informo, esclareço que o prazo para envio ficará suspenso, voltando a correr, de onde parou, após a reabertura da sessão.
15/07/2026 12:00:48 | Agente de Contratação
Ressalto que o prazo inicial assegurado no edital para envio da proposta e documentação complementar é de 2h (duas) horas a contar da convocação pelo sistema, podendo ser alargado motivadamente pelo agente de Contratação a depender das circunstâncias (TCU - Ac. 2.769/2011-2ªC) ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte do licitante.