A sessão será suspensa para análise da documentação. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.

Documentação Item 0001: Segue documentação solicitada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. Licitante, encaminhar, via sistema, a apresentação de proposta readequada com a devida composição de preços.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 22/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA com lance de R$ 1.288.362,09.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Comunicamos a desclassificação de sua proposta na Concorrência Eletrônica nº 1/2026 (Processo nº 105145/2026), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA. A medida se fundamenta no não cumprimento do disposto no item 6.26.4 do Edital, que estabelece a obrigatoriedade de enviar a proposta devidamente adequada ao último lance ofertado.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.

Srs Licitantes, boa tarde

A sessão será suspensa. Retornaremos na segunda-feira, 22/06/2026, às 13:00h

Motivo: Considerando a necessidade de promover a mais ampla competitividade, bem como a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, e em conformidade com o disposto no item 7.22.1 do Edital, fica concedido o prazo de um dia útil para que o licitante encaminhe a proposta readequada e composição de preços solicitadas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 22/06/2026.

Documentação Item 0001: A empresa RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, vem mui respeitosamente solicitar prorrogação de prazo, dentro em vista a tamanho da planilha e seus documentos complementares.

Documentação Item 0001: A empresa RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, vem mui respeitosamente solicitar prorrogação de prazo.

Motivo: Sr. Licitante, encaminhar, via sistema, a apresentação de proposta readequada com a devida composição de preços.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 19/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 1.278.279,96.

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: A proposta do licitante foi INABILITADA por não atender ao item 8.20 do Edital – no caso, não apresentou a documentação conforme o item 8.15.4 d) (ATUALIZADA)

O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi desclassificado no processo.

Srs Licitantes, bom dia

Srs. Licitantes, amanhã, sexta-feira, dia 19/06/2026 às 09:30h, retornaremos à sessão.

Motivo: Diante da justificativa apresentada e em observância aos preceitos legais e editalícios, a Administração Municipal, por meio deste Agente de Contratação, DEFERE o prazo adicional de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data, para que a empresa ALVES & AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS providencie a regularização fiscal e apresente a certidão solicitada. Reforçamos a importância do cumprimento deste novo prazo, visto que a não regularização acarretará a inabilitação da empresa, conforme previsto no item 8.20 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 18/06/2026.

Documentação Item 0001: prezado agente de contratação, solicitamos mais um plazo de 05(cinco) dias uteis para apresentação a certidao solicitada, fizemos o parcelamento junto a PGFN mais ate a esta data não foi homologado, de acordo com artigo Art. 4º, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021: art. 42 da LC nº 123/2006 (alterado pela LC nº 147/2014), se a ME ou EPP apresentar alguma restrição fiscal no momento da habilitação, será garantido o prazo de 5 dias úteis (prorrogável por mais 5) para regularizar a documentação, efetuar pagamento ou parcelamento de débitos e emitir certidões negativas ou positivas com efeito de negativas.

A sessão será suspensa. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.

Documentação Item 0001: Sr presidente bom dia, estamos ciente, encaminharemos dentro do prazo estabelecido.

Motivo: Sr. Licitante, em análise a documentação apresentada, verificou-se a necessidade a complementação para atender aos requisitos do Edital. Para prosseguir com a avaliação da proposta, solicitamos que seja apresentada a documentação conforme o item 8.15.4 d) (ATUALIZADA) - Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal, com a Procuradoria da Fazenda Nacional, inclusive abrange as contribuições sociais previstas nas alíneas `a` a `d` do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, mediante da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 11/06/2026.

(CONT. 2) forma, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta declaração, para que a empresa ALVES E AQUINO LTDA providencie a regularização da documentação mencionada. Alertamos que a não regularização da falha apontada dentro do prazo estabelecido acarretará a inabilitação da empresa ALVES E AQUINO LTDA, com a consequente convocação dos licitantes remanescentes, seguindo a ordem de classificação, e a aplicação das sanções previstas em Edital e legislação vigente. Presidente da Comissão da Concorrência 01/2026

(CONT. 1) no `PAR` 1º do Art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como no item 8.19 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 1/2026, que permitem a regularização posterior de eventuais restrições fiscais e trabalhistas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e em atenção ao princípio da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, declaramos a empresa ALVES E AQUINO LTDA como VENCEDORA PROVISÓRIA do certame. Contudo, ao analisarmos a documentação apresentada, constatamos a necessidade de diligência para sanar uma falha referente à Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal, com a Procuradoria da Fazenda Nacional, inclusive abrange as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, mediante da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - com prazo de validade expirado. Desta...

O Município de Areia Branca/RN, por intermédio do Presidente da Comissão da Concorrência 01/2026 no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário Tipo B, pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 13 Ministério do Esporte, no Município de Areia Branca/RN, torna público o que segue: Considerando a análise das propostas apresentadas e o julgamento realizado, a empresa ALVES E AQUINO LTDA obteve a melhor classificação para o objeto do certame, apresentando a proposta mais vantajosa. Reconhecemos que a empresa ALVES E AQUINO LTDA se enquadra na condição de Empresa de Pequeno Porte (EPP), fazendo jus aos benefícios e ao tratamento diferenciado e favorecido previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Em consonância com o disposto no Art. 42 e... (CONTINUA)

Srs Licitantes, bom dia

A sessão será suspensa. Retornaremos amanhã, quarta-feira, às 09:00h

Documentação Item 0001: A certidão vencida não impede de sermos declarados vencedores, conforme legislação atual, por gentileza rever a diligência

Documentação Item 0001: Prezado Presidente, de acordo com a lei complementar 123/2006, LC 147 é a lei 14133/2021, e diversos acórdãos TCU, as micro e pequenas empresas gozam da prerrogativa de que as certidões fiscais, devem se apresentada obrigatoriamente no ato da assinatura do contrato, a empresa Alves e Aquino e enquadra como EPP

Motivo: Sr. Licitante, em análise a documentação apresentada, verificou-se a necessidade a complementação para atender aos requisitos do Edital. Para prosseguir com a avaliação da proposta, solicitamos que seja apresentada a documentação conforme o item 8.15.4 d) (ATUALIZADA) - Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal, com a Procuradoria da Fazenda Nacional, inclusive abrange as contribuições sociais previstas nas alíneas `a` a `d` do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, mediante da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 02/06/2026.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_02_2026_-_HABILITACAO_REV01_assinado_assinado_assinado.pdf) em 02/06/2026 às 15:33.

Srs Licitantes, boa tarde

Srs Licitantes, retornaremos amanhã, terça-feira, 02/06/2026, às 15:00h

A sessão será suspensa para análise da documentação. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.

Documentação Item 0001: segue conforme solicitado, ficamos a disposição.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: ciente, encaminharemos no prazo legal

Motivo: Em conformidade com o Edital, vimos por meio desta diligência eletrônica, requerer à empresa ALVES & AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, o envio da documentação necessária para prosseguimento com avaliação da aceitação da proposta. Solicitamos que sejam encaminhados, via sistema, os documentos referentes a HABILITAÇÃO (conforme Item 8 e subitens do Edital) - INCLUÍNDO a Garantia da Proposta (conforme Item 8.15.6 ).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 28/05/2026.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_001_2026_-_PROPOSTA_-_ARENA_-_EMPRESA_ALVES_E_AQUINO_assinado_assinado_assinado.pdf) em 28/05/2026 às 15:04.

Srs Licitantes, boa tarde