Processo Finalizado

Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN, zona urbana do Município de Arez/RN

9/2024
Prefeitura Municipal de Arez
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Gilmar Faustino da Silva

Autoridade Competente:

Bergson Iduino de Oliveira

Apoio:

Maria Angélica do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/05/2024 às 20:05

Inicio das Propostas

07/05/2024 às 15:00

Limite p/ Impugnações

17/05/2024 às 12:29

Limite p/ Esclarecimentos

17/05/2024 às 12:29

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/05/2024 às 12:29

Abertura das Propostas

22/05/2024 às 12:30

Documentos

Edital CE 009.2024 - REFORMA DO PÓRTICO E CONSTRUÇÃO DE LETREIRO-mesclado.pdf

Tipo: Edital

07/05/2024-17:05:17

Solicitação de alteração de datas Prefeitura Municipal de Arez.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2024-17:41:25

Solicitação de alteração de datas Prefeitura Municipal de Arez.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2024-17:43:12

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Ar...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 465.857,51

Melhor lance

R$ 338.600,00

Unidade:

SVÇ

07/06/2024
07/06/2024 13:18:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Bergson Iduino de Oliveira.
07/06/2024 13:18:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Bergson Iduino de Oliveira.
24/05/2024
24/05/2024 15:26:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/05/2024 15:24:45 | Sistema
Justificativa: NÃO FOI APRESENTADO RECURSO PARA A INTENÇÃO PLEITEADA.
24/05/2024 15:24:45 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
24/05/2024 15:24:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/05/2024 15:23:58 | Sistema
Justificativa: NÃO FOI APRESENTADO PARA O PLEITO EM REFERENCIA.
24/05/2024 15:23:58 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
24/05/2024 15:23:58 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
24/05/2024 15:22:56 | Sistema
Justificativa: EMPRESA DECLINOU DE INTENÇÃO DE RECURSO, VISTO QUE JUSTIFICOU TER PLEITEADO A INTENÇÃO DE FORMA EQUIVOCADA.
24/05/2024 15:22:56 | Sistema
Intenção: Solicito o declínio da intenção de recurso, visto que foi juntada de forma equivocada.
24/05/2024 15:22:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/05/2024 15:22:39 | Sistema
Justificativa: EMPRESA DECLINOU DE INTENÇÃO DE RECURSO, VISTO QUE JUSTIFICOU TER PLEITEADO A INTENÇÃO DE FORMA EQUIVOCADA.
24/05/2024 15:22:39 | Sistema
Intenção: Registro a intenção de recurso em relação à inabilitação da empresa Norte Placa, considerando que o pregoeiro e a equipe técnica não observaram que o CREA PF do engenheiro foi devidamente anexado, conforme a certidão apresentada. Além disso, não há exigência de reconhecimento de firma no contrato, conforme estipulado pela Lei da Desburocratização (Lei nº 13.726/2018). Quanto ao atestado de capacidade técnica, ele é sim similar ao objeto da licitação, visto que a lei é bem clara quando trata de similaridade e não de igualdade do objeto. Além disso, o pregoeiro deixou de cumprir a orientação do TCU quanto à necessidade de solicitar documentação que considere faltante, a título de diligências, conforme os termos do acórdão 1211/2021, para sanar qualquer dúvida. Essa omissão prejudica o princípio do menor preço e pode gerar um risco ao erário público. Portanto, solicito que a inabilitação da empresa Norte Placa seja revista à luz dos argumentos apresentados.
24/05/2024 15:22:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/05/2024 15:12:08 | Sistema
Justificativa: SÓ É NECESSÁRIO ACEITE DE UMA INTENÇÃO DE RECURSO QUANDO AS INTENÇÕES TIVEREM O MESMO OBJETO.
24/05/2024 15:12:08 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
24/05/2024 15:12:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/05/2024 15:09:29 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
24/05/2024 15:09:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/05/2024 15:06:04 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/05/2024 14:58:28 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/05/2024 14:46:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/05/2024 às 12:16.
24/05/2024 14:45:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/05/2024 14:45:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LOSAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
24/05/2024 14:45:00 | Agente de Contratação
Dessa forma, irei declarar a vencedora do certame e abrir prazo para intenção de recursos conforme item 12.2 do edital.
24/05/2024 14:43:59 | Agente de Contratação
Segundo verificação do setor técnico a empresa ganhadora atendeu aos requisitos do edital relativos a proposta de preços bem com a documentação técnica.
24/05/2024 14:43:40 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
23/05/2024
23/05/2024 14:52:08 | Agente de Contratação
Irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão no dia 24/05/2024 às 10:30hs.
23/05/2024 14:50:50 | Agente de Contratação
Desta forma, irei encaminhar a proposta para análise do setor técnico de engenharia.
23/05/2024 14:49:50 | Agente de Contratação
A proposta foi encaminhada dentro do prazo determinado pela licitante melhor classificada.
23/05/2024 14:49:18 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
23/05/2024 12:19:11 | F. LOSAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS L
Documentação Item 0001: Em anexo nossa proposta e demais documentos. Aguardamos a análise dos documentos e estamos a disposição em caso de surgir alguma dúvida sobre a documentação em anexo.
23/05/2024 12:17:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024
22/05/2024 13:44:30 | Agente de Contratação
PEDIMOS QUE NA CARTA PROPOSTA A EMPRESA VENCEDORA APRESENTE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, UMA VEZ QUE O VALOR OFERTADO FOI INFERIOR A 75 por cento DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ITEM 7.8.1 DO EDITAL
22/05/2024 13:44:09 | Agente de Contratação
CONFORME O ITEM 10.1 DO EDITAL, IREI SOLICITAR A PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO.
22/05/2024 13:43:37 | Sistema
Motivo: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA PELO LICITANTE VENCEDOR
22/05/2024 13:43:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 23/05/2024.
22/05/2024 13:26:30 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2024 13:23:22 | Sistema
O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2024 13:22:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 10:32.
22/05/2024 13:22:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LOSAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 338.600,00.
22/05/2024 13:21:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/05/2024 13:20:48 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 338.700,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
22/05/2024 13:20:36 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 338.700,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
22/05/2024 13:10:40 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 459.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
22/05/2024 13:08:49 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 459.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
22/05/2024 12:39:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/05/2024 12:39:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/05/2024 12:39:05 | Agente de Contratação
INICIAREMOS A FASE DE LANCE NESSE MOMENTO