O Item 0001 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

ENCAMINHAMENTO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando a ausência de manifestação de intenção de recurso, bem como o regular processamento do certame e a devida instrução dos autos, encaminho o presente processo à Autoridade Competente, para fins de adjudicação do objeto à licitante vencedora e posterior homologação da licitação, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias.

COMUNICADO - AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE RECURSO. Considerando que não houve manifestação de intenção de recurso no prazo concedido, declaro precluso o direito de recorrer, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, dou prosseguimento ao certame, com o encaminhamento do processo à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 13:45.

ENCAMINHAMENTO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Não havendo manifestação de intenção de recurso e estando o procedimento devidamente instruído, encaminham-se os autos à Autoridade Competente para adjudicação do objeto à licitante vencedora e posterior homologação da licitação, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e do edital.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 13:38.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.

COMUNICADO - ABERTURA DE PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSO. Informo que será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto à fase de julgamento da proposta de preços, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 1Cb 1D, da Lei nº 14.133/2021. O licitante que desejar recorrer deverá manifestar, de forma imediata e motivada, sua intenção no sistema, sob pena de preclusão. Não havendo manifestação, declaro precluso o direito de recorrer, sendo o processo encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação do certame.

Informo que será dado prosseguimento ao certame, com a adoção das próximas etapas previstas.

COMUNICADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA Considerando o teor do Parecer Técnico nº 009/2026, emitido pelo Setor de Engenharia, no qual foi realizada a análise da proposta apresentada pela empresa SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, verifico que a mesma atende integralmente às exigências do edital. Conforme consignado no referido parecer, a proposta apresenta compatibilidade com os parâmetros técnicos, com valores dentro da normalidade de mercado, BDI devidamente justificado e composições unitárias, cronograma físico-financeiro e orçamento em conformidade com o objeto licitado. Destaca-se, ainda, que a proposta foi considerada TOTALMENTE EXEQUÍVEL, não havendo indícios de inexequibilidade ou inconsistências técnicas. Dessa forma, DECLARO ACEITA a proposta da empresa SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA por atender aos critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (009.2026 - PARECER TÉCNICO 25 CASAS.pdf) em 27/03/2026 às 13:17.

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Boa tarde, senhores licitantes. Conforme Aviso de Marcação da Continuidade do Certame registrado no chat e nas mensagens enviadas aos licitantes em 26/03/2026 ás 14:10:50, informamos que, a partir deste momento, está sendo dada continuidade ao certame.

AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO Considerando o cumprimento da diligência e a confirmação da anexação do documento solicitado, informo que a sessão encontra-se SUSPENSA TEMPORARIAMENTE, para encaminhamento do material à análise técnica, conforme previsto no edital. A continuidade do certame fica designada para o dia 27/03/2026, às 13h00min, ocasião em que será dado prosseguimento regular aos trabalhos. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Boa tarde licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 25/03/2026 ás 13:40:38, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO Senhores licitantes, considerando o prazo concedido para apresentação da proposta readequada, informamos que a continuidade do certame fica marcada para amanhã, dia 26/03/2026, às 13h30min. Solicita-se aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações no sistema.

AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO - Informo que, em razão da concessão de prazo para atendimento à diligência referente à apresentação da proposta readequada pela licitante, a sessão será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE, a fim de possibilitar o cumprimento da exigência e posterior análise da documentação. Fica desde já designada a continuidade da sessão para o dia 26/03/2026, às 13h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.

Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA. Nos termos do Edital, solicita-se ao licitante remanescente classificada SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, conforme exigências previstas no edital em especial ao item 9.18.6.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 26/03/2026.

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA - Nos termos do Edital, solicito à licitante remanescente classificada, SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, em conformidade com as exigências editalícias, especialmente o disposto no item 9.18.6. Ressalto que o não envio da proposta no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da licitante, com a convocação da subsequente, nos termos do edital e da legislação vigente.

Motivo: Senhor licitante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, visando obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos melhor oferta, com redução do valor do Item 001, por meio do sistema.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:27 do dia 25/03/2026.

COMUNICADO - RESPONSABILIDADE DOS LICITANTES Registre-se que o acompanhamento das convocações, prazos e demais comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital. Ressalto que o não atendimento às convocações dentro dos prazos estabelecidos poderá ensejar a não aceitação da proposta, com a consequente desclassificação da licitante, além das demais medidas cabíveis previstas na Lei nº 14.133/2021.

O item 0001 tem como novo arrematante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.581.936,09.

Motivo: Considerando que a licitante CM CONSTRUTORA LTDA foi regularmente convocada para apresentar proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.18.6 do edital, e não houve qualquer manifestação ou envio da documentação solicitada dentro do prazo concedido, DECLARO NÃO ACEITA a proposta da referida licitante, por impossibilidade de análise e verificação de conformidade com as exigências editalícias. Diante disso, será realizada a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. Registre-se que o acompanhamento das convocações realizadas no sistema eletrônico é responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital.

O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Boa tarde licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 24/03/2026 às 12:13:44, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.

AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO Senhores licitantes, considerando o prazo concedido para apresentação da proposta readequada, informamos que a continuidade do certame fica marcada para amanhã, dia 25/03/2026, às 13h00min. Solicita-se aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações no sistema.

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA - Nos termos do Edital, solicito à licitante remanescente classificada, CM CONSTRUTORA LTDA, que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, em conformidade com as exigências editalícias, especialmente o disposto no item 9.18.6. Ressalto que o não envio da proposta no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da licitante, com a convocação da subsequente, nos termos do edital e da legislação vigente.

Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA. Nos termos do Edital, solicita-se ao licitante remanescente classificada CM CONSTRUTORA LTDA, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, conforme exigências previstas no edital em especial ao item 9.18.6.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 25/03/2026.

Motivo: Senhor licitante CM CONSTRUTORA LTDA, visando obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos melhor oferta, com redução do valor do Item 001, por meio do sistema.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:56 do dia 24/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.017.734,63.

Motivo: Considerando que a licitante VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA. foi regularmente convocada para apresentar proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.18.6 do edital, e não houve qualquer manifestação ou envio da documentação solicitada dentro do prazo concedido, DECLARO NÃO ACEITA a proposta da referida licitante, por impossibilidade de análise e verificação de conformidade com as exigências editalícias. Diante disso, será realizada a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. Registre-se que o acompanhamento das convocações realizadas no sistema eletrônico é responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital.

O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Bom dia licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 23/03/2026 as 10:09:06, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.

COMUNICADO - JUSTIFICATIVA E REMARCAÇÃO DA SESSÃO. Senhores licitantes, Informamos que, por motivo de impossibilidade de início da sessão no horário anteriormente designado, não foi possível dar prosseguimento ao certame conforme previsto. Dessa forma, visando assegurar a regularidade do procedimento e a adequada condução dos atos, fica a sessão remarcada para o dia 24/03/2026, às 10h10min, por meio do sistema. Solicita-se o acompanhamento de todos os licitantes.

COMUNICADO. Senhores licitantes, Informamos que aa mensagens registradas em 20/03/2026 as 14:25:09 e 20/03/2026 as 14:25:20 foram enviadas indevidamente a este processo, tratando-se de equívoco operacional. Dessa forma, solicitamos que as referidas mensagens sejam desconsideradas para todos os fins.

Dessa forma, serão declaradas habilitadas as empresas que atenderem integralmente às exigências editalícias e inabilitadas aquelas que não comprovarem o atendimento aos requisitos de habilitação, conforme fundamentação constante nos pareceres e registros da sessão.

COMUNICADO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. Após análise da documentação de habilitação das empresas participantes, com base no edital e nos pareceres técnico e contábil constantes nos autos, bem como após a realização de diligências nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, procedo ao julgamento da fase de habilitação.

COMUNICADO. Senhores licitantes, Informamos que a mensagem registrada em 20/03/2026 às 14:16:06 foi enviada indevidamente a este processo, tratando-se de equívoco operacional. Dessa forma, solicitamos que a referida mensagem seja desconsiderada para todos os fins.

COMUNICADO Senhores licitantes, Informamos que já estamos de volta à sessão, dando continuidade ao certame, conforme previamente comunicado. Solicita-se o acompanhamento de todos os licitantes por meio do sistema.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO.pdf) em 19/03/2026 às 18:10.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL_002.2026.1_assinado.pdf) em 19/03/2026 às 17:55.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (006.2026 - PARECER TÉCNICO 25 HABITAÇÕES.pdf) em 19/03/2026 às 17:55.

AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO - Informo que, em razão da concessão de prazo para atendimento à diligência referente à apresentação da proposta readequada pela licitante, a sessão será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE, a fim de possibilitar o cumprimento da exigência e posterior análise da documentação. Fica desde já designada a continuidade da sessão para o dia 23/03/2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.