CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN.
CE 005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Autoridade Competente:
GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCIELE DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 18:51
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/06/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS LICITAÇÃO Nº 005 CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-15:29:46
ANEXO I – Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2026-15:36:49
ADENDO RETIFICADOR N 001-2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
02/06/2026-13:27:24
PARECER CONTÁBIL 005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-10:26:50
PARECER TÉCNICO_014.2026 - 20 HABITAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-10:27:20
PARECER CONTÁBIL 06_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-10:27:42
PARECER TÉCNICO_015.2026 - 20 HABITAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-10:28:02
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA Nº 016-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-15:03:15
VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-15:56:01
ANEXO I – Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/07/2026-14:33:00
CONVOCAÇÃO AVISO DE EDITAL.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
02/07/2026-14:38:36
ATA FINAL - CE 005_2026.pdf
Tipo: Ata Geral
02/07/2026-14:39:14
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:40:02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:40:27
Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:40:53
PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA VENCEDORA COMPLETA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:42:22
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA Nº 016-2026 PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:42:47
CONTRATO 047_ASSINADO_PREF_ EMPRESA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:45:55
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:46:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.031.678,30
Melhor lance
R$ 2.841.291,17
Unidade:
SVÇ
02/07/2026
02/07/2026 17:46:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.pdf) em 02/07/2026 às 14:46.
02/07/2026 17:45:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO 047_ASSINADO_PREF_ EMPRESA.pdf) em 02/07/2026 às 14:45.
02/07/2026 17:42:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA Nº 016-2026 PROPOSTA.pdf) em 02/07/2026 às 14:42.
02/07/2026 17:42:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA VENCEDORA COMPLETA.pdf) em 02/07/2026 às 14:42.
02/07/2026 17:40:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação.pdf) em 02/07/2026 às 14:40.
02/07/2026 17:40:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 02/07/2026 às 14:40.
02/07/2026 17:40:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 02/07/2026 às 14:40.
02/07/2026 17:39:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL - CE 005_2026.pdf) em 02/07/2026 às 14:39.
02/07/2026 17:38:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO AVISO DE EDITAL.pdf) em 02/07/2026 às 14:38.
02/07/2026 17:33:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I – Projeto Básico.pdf) em 02/07/2026 às 14:33.
28/06/2026
28/06/2026 13:28:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
28/06/2026 13:28:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
25/06/2026
25/06/2026 20:33:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2026 20:33:39 | Agente de Contratação
ENCAMINHAMENTO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando a ausência de manifestação de intenção de recurso, bem como o regular processamento do certame e a devida instrução dos autos, encaminho o presente processo à Autoridade Competente, para fins de adjudicação do objeto à licitante vencedora e posterior homologação da licitação, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias.
25/06/2026 20:31:52 | Agente de Contratação
COMUNICADO - AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE RECURSO (JULGAMENTO DA PROPOSTA) Considerando que não houve manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento e à aceitação da proposta, declaro precluso o direito de recorrer nesta fase. Dessa forma, dou prosseguimento ao certame, passando à fase de adjudicação do objeto à licitante vencedora, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
25/06/2026 19:03:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 16:13.
25/06/2026 19:03:46 | Agente de Contratação
COMUNICADO DA ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - Nos termos do art. 165, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021, abro neste momento o prazo para manifestação de intenção de recurso. O licitante que desejar recorrer deverá manifestar, de forma imediata e motivada, sua intenção no sistema, sob pena de preclusão.
25/06/2026 18:58:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/06/2026 18:58:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA.
25/06/2026 18:58:09 | Agente de Contratação
COMUNICADO - RESULTADO DA DILIGÊNCIA: Senhores licitantes, Concluída a diligência relativa à regularidade fiscal, social e trabalhista da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, verificou-se que o Certificado de Regularidade do FGTS e a Certidão Negativa de Débitos Municipais encontravam-se vencidos. Contudo, a situação foi sanada mediante emissão de certidões vigentes nos respectivos sítios oficiais. Registra-se que a documentação de qualificação técnica e econômico-financeira já havia sido analisada e aprovada anteriormente, conforme pareceres constantes dos autos. Dessa forma, será dado prosseguimento às demais etapas do certame.
25/06/2026 18:56:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA.pdf) em 25/06/2026 às 15:56.
25/06/2026 18:31:53 | Agente de Contratação
(CONT. 1) registro das decisões cabíveis no sistema eletrônico.
25/06/2026 18:31:53 | Agente de Contratação
COMUNICADO - DILIGÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA: Senhores licitantes, Informo que será realizada diligência para verificação da autenticidade e da validade dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista apresentados pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, mediante consulta aos respectivos sítios eletrônicos oficiais dos órgãos emissores, nos termos do art. 63, inciso III, e do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como das disposições do Edital. As certidões que eventualmente se encontrem vencidas na presente data serão consultadas e, quando possível, emitidas diretamente pelos respectivos órgãos emissores. Não sendo possível a confirmação eletrônica da regularidade, será concedida diligência à licitante para apresentação da documentação atualizada ou dos esclarecimentos pertinentes, observados os limites legais. Concluídas as verificações, será dado prosseguimento ao certame com o... (CONTINUA)
25/06/2026 18:06:38 | Agente de Contratação
JULGAMENTO DA PROPOSTA - Senhores licitantes, informo que o Parecer Técnico nº 016/2026 foi devidamente anexado aos autos em 25/06/2026 às 15:03. Após análise da proposta readequada apresentada pela licitante VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA 13 ME e considerando as conclusões do referido parecer, que atestou a compatibilidade técnica, a exequibilidade dos preços e o atendimento às exigências do edital, acolho integralmente suas conclusões e JULGO ACEITA a proposta, no valor de R$ 2.841.291,17, por atender às disposições do instrumento convocatório e da Lei nº 14.133/2021. Prossegue-se com os demais atos do certame.
25/06/2026 18:03:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA Nº 016-2026.pdf) em 25/06/2026 às 15:03.
25/06/2026 17:55:02 | Agente de Contratação
COMUNICADO - CONTINUIDADE DA SESSÃO: Senhores licitantes, Conforme Aviso de Suspensão e Marcação da Continuidade da Sessão anteriormente publicado, informo que, neste momento, está sendo dada continuidade ao presente certame. Esclareço que foi concluída a análise técnica da proposta readequada e da documentação apresentada pela licitante VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico, o qual passa a integrar os autos do processo e servirá de fundamento para os atos subsequentes. Na sequência, será realizada a análise da aceitabilidade da proposta, com a divulgação da decisão quanto à sua classificação ou desclassificação, observadas as disposições do edital, da Lei nº 14.133/2021 e os princípios que regem as contratações públicas. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente todas as comunicações e deliberações registradas no sistema eletrônico
24/06/2026
24/06/2026 15:49:43 | Agente de Contratação
COMUNICADO - CONTINUIDADE E SUSPENSÃO DA SESSÃO Senhores licitantes, Conforme Aviso de Suspensão e Marcação da Continuidade da Sessão registrado em 23/06/2026 às 12:18:56, informamos que, neste momento, está sendo dada continuidade ao certame. Considerando a necessidade de análise técnica da proposta readequada e da documentação apresentada em diligência, os autos serão encaminhados ao Setor de Engenharia para emissão de parecer técnico, a fim de subsidiar a decisão da Administração quanto ao prosseguimento do procedimento. Dessa forma, a sessão fica novamente suspensa até a conclusão da referida análise. Fica desde já designada a continuidade da sessão para o dia 25/06/2026, às 14h00min, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
24/06/2026 12:46:56 | Agente de Contratação
COMUNICADO - Senhores licitantes, Conforme Aviso de Suspensão e Marcação da Continuidade da Sessão registrado em 23/06/2026 às 12:18:56, informamos que permanece mantida a continuidade da sessão para o dia 24/06/2026, às 12h35min. Na oportunidade, será dado prosseguimento aos atos do certame, razão pela qual solicitamos aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
24/06/2026 12:45:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 12:43:06 | Sistema
Motivo: RETIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA - Prezada licitante VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Informamos que houve um equívoco material na configuração do prazo da diligência no sistema. Assim, fica retificado o prazo anteriormente registrado, prevalecendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da convocação realizada em 23/06/2026 às 12h10min, conforme disposto na solicitação encaminhada. Caso necessite de prazo adicional, a solicitação deverá ser apresentada e justificada antes do término do prazo concedido.
24/06/2026 12:43:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 12:37:07 | Agente de Contratação
(CONT. 1) deliberação da Administração. Permanecem inalteradas as demais condições da diligência.
24/06/2026 12:37:07 | Agente de Contratação
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA: Senhores licitantes, Informamos que houve um equívoco material na configuração do prazo da diligência referente à apresentação da proposta readequada pela empresa VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Embora a convocação tenha consignado corretamente o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para atendimento da diligência, o sistema registrou, por erro operacional, prazo divergente para envio da documentação. Dessa forma, para assegurar a observância do edital, a isonomia entre os licitantes, o devido processo e a ampla competitividade, fica retificado o prazo da diligência, prevalecendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da convocação realizada em 23/06/2026 às 12h10min, nos termos da solicitação encaminhada e do item 9.18.6 do Edital. Caso a licitante necessite de prazo adicional para atendimento da diligência, deverá apresentar solicitação devidamente justificada antes do término do prazo concedido, para análise e... (CONTINUA)
23/06/2026
23/06/2026 15:18:56 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO: Senhores licitantes, Informamos que, em razão da concessão de prazo para atendimento à diligência referente à apresentação da proposta readequada pela licitante, a sessão fica temporariamente suspensa, a fim de possibilitar o cumprimento da exigência e a posterior análise da documentação apresentada. Fica desde já designada a continuidade da sessão para o dia 24/06/2026, às 12h35min, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
23/06/2026 15:10:12 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA: Senhor licitante VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Nos termos do Edital, especialmente do item 9.18.6, solicito o encaminhamento, por meio do sistema, da proposta readequada ao valor final ofertado, contemplando o resultado da fase de lances e da negociação realizada. O prazo para apresentação da proposta readequada é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da presente convocação. Ressalto que o não atendimento da presente solicitação, no prazo estabelecido, poderá ensejar a desclassificação da proposta, com a convocação da licitante subsequente, nos termos do Edital e da legislação aplicável.
23/06/2026 15:10:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 15:05:57 | Agente de Contratação
Agradecemos o atendimento à solicitação e a pronta manifestação por meio do sistema.
23/06/2026 15:03:02 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.841.291,17.
23/06/2026 14:54:23 | Agente de Contratação
NEGOCIAÇÃO - Senhor licitante VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA - ME, Na intenção de obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos a apresentação de melhor oferta para o item, considerando o valor de referência estimado pela Administração. Favor manifestar-se por meio do sistema.
23/06/2026 14:53:34 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Na intenção de obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos a apresentação de melhor oferta para o item, considerando o valor de referência estimado pela Administração. Favor manifestar-se por meio do sistema
23/06/2026 14:53:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:04 do dia 23/06/2026.
23/06/2026 14:50:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 2.849.382,37.
23/06/2026 14:50:03 | Agente de Contratação
COMUNICADO - Ao licitante que, em 23/06/2026 às 11:40:35, solicitou o cancelamento do lance no valor de R$ 2.900.000,00, informamos que não foi possível responder imediatamente à solicitação.
23/06/2026 14:42:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/06/2026 14:40:35 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.900.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/06/2026 14:39:14 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES - A fase de lances está em andamento. Aproveitem a oportunidade para apresentar suas melhores ofertas e aumentar sua competitividade no certame. Sua próxima oferta pode fazer a diferença na classificação. Bons lances a todos!
23/06/2026 14:32:21 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/06/2026 14:32:21 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/06/2026 14:32:05 | Agente de Contratação
COMUNICADO - INÍCIO DA FASE DE LANCES: Informo que será iniciada, neste momento, a fase de lances do presente certame. Solicito aos licitantes que tenham máxima atenção no momento do registro dos lances, especialmente quanto aos valores digitados, a fim de evitar equívocos que possam comprometer a proposta ofertada. Ressalto que os lances apresentados são de inteira responsabilidade dos licitantes, não sendo possível sua exclusão, salvo nas hipóteses excepcionalmente previstas na legislação. Solicita-se que acompanhem atentamente o andamento da sessão por meio do sistema eletrônico.
23/06/2026 14:28:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.