CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAO DE MELO ARAUJO
Autoridade Competente:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 15:36
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
03/07/2026 às 10:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-09:26
ENGENHARIA.rar
Tipo: Edital
18/06/2026-12:35:23
CONCORRENCIA 04 EMPRESA MJ-INEXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-08:22:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - UNIDADES HABITACIONAIS
20/08/2026
20/08/2026 15:13:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
20/08/2026 15:13:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
20/08/2026 14:49:38 | Sistema
Justificativa: O RECURSO NÃO ATENDE AS ALEGAÇÕES DO RECORRENTE
20/08/2026 14:49:38 | Sistema
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/08/2026 14:32:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2026 12:23:48 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/08/2026
18/08/2026 19:44:46 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/08/2026
14/08/2026 22:48:45 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2026
11/08/2026 14:52:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2026 às 23:59.
11/08/2026 14:22:14 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/08/2026 14:07:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/08/2026 às 11:37.
11/08/2026 14:06:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/08/2026 14:06:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
11/08/2026 12:44:16 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/08/2026 12:43:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/08/2026 às 10:13.
11/08/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/08/2026 12:34:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
07/08/2026
07/08/2026 02:25:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2026 02:24:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026
06/08/2026 12:59:36 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA anexe todas as planilhas com as descriçoes individuais conforme o projeto.
06/08/2026 12:59:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 12:57:33 | Presidente da Comissão
Solicito que a empresa anexe todas as planilhas com as descriçoes individuais conforme o projeto.
06/08/2026 12:55:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/08/2026.
05/08/2026
05/08/2026 11:45:14 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, prezados. Segue anexo os documentos de habilitação, conforme solicitado via chat. Estamos à disposição.
05/08/2026 11:44:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 11:43:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 13:28:05 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL
04/08/2026 13:28:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 13:28:05 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL
04/08/2026 13:28:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 13:25:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.270.000,00.
04/08/2026 13:25:39 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
04/08/2026 13:25:39 | Sistema
Motivo: O ARREMATANTE ESTAR INABILITADO POIS DESCUMPRIU O EDITAL NO ITEM "12.3.14.OBS. AS CERTIDOES DEVERAO ESTAR COM VALIDADE NO DIA DO PROCESSO, EMITIDA ANTES DO INICIO DO SESSÃO." OU SEJA APRESENTOU AS CERTIDOES DOS ITENS 12.3.6; 12.3.7; 12.3.11 E 12.3.12, CONTRARIANDO A OBSERVAÇÃO ANTERIOR.
04/08/2026 13:25:39 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
27/07/2026
27/07/2026 06:24:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/07/2026
26/07/2026 21:36:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/07/2026 21:35:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/07/2026
24/07/2026 11:26:34 | Sistema
Motivo: SOLICITO DA EMPRESA M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME O EDITAL E AS PLANILHAS DE PREÇOS
24/07/2026 11:26:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 11:25:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 11:22:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONCORRENCIA 04 EMPRESA MJ-INEXEQUIBILIDADE.pdf) em 24/07/2026 às 08:22.
24/07/2026 11:13:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.850.000,00.
24/07/2026 11:13:02 | Sistema
Motivo: A EMPRESA MJ CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - EPP APRESENTOU A PROPOSTA DE PREÇOS CONSIDERADA INEXEQUIVEL PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO PROPOSTO.
24/07/2026 11:13:02 | Sistema
O fornecedor MJ CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
08/07/2026
08/07/2026 22:05:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 21:42:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 20:39:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 17:41:51 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS E TODAS AS PLANILHAS.
08/07/2026 17:41:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/07/2026.
03/07/2026
03/07/2026 10:40:52 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MJ CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - S/A com lance de R$ 1.700.000,00.