Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de reforma da Quadra de Esportes na Comunidade de Trincheiras
000001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Apoio:
ALÍCIA ALANE TAVARES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 12:25
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Documentos
Edital_Concorrência_1_2026_Quadra de Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-00:04:07
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-00:04:07
Edital_Concorrência_1_2026_Quadra de Trincheiras_alterado.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-09:21:38
PROJETO BÁSICO (2).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-09:21:38
COMPOSIÇÕES QUADRA TRINCHEIRAS- Orçamento Analítico (1).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-09:21:38
Webmail Locaweb _ RE_ ref. CONCORRÊNCIA Nº. 000001_2026 (1).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/03/2026-14:10:57
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/03/2026-09:17:37
Parecer Técnico avaliação das Empresas que possui acervo Obra Reforma da Quadra de Esportes na Comunidade Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:38:35
Parecer Técnico avaliação das Empresas que não possui acervo Obra Reforma da Quadra de Esportes na Comunidade Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-10:43:53
E-mail MRG_merged.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-13:45:47
Parecer Técnico Proposta de Preços Fasd Engenharia LTDA Obra Piso de quadra Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/05/2026-09:11:17
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-10:41:36
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (3).pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/06/2026-11:22:16
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-16:50:41
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (11).pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-17:08:50
Parecer Técnico Proposta de Preços Readequada New Construtora LTDA EPP Obra Reforma da Quadra Comunidade Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-14:19:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NEW CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FASD ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GRUPO ÚNICO
14/09/2026
14/09/2026 18:21:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
14/09/2026 17:28:40 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/09/2026 17:22:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 14:42.
14/09/2026 17:21:55 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/09/2026 17:21:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA.
14/09/2026 17:20:58 | Sistema
Motivo: Empresa apresentou resposta antes do fim do prazo.
14/09/2026 17:20:58 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
14/09/2026 17:20:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/09/2026 17:19:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços Readequada New Construtora LTDA EPP Obra Reforma da Quadra Comunidade Trincheiras.pdf-assinado.pdf) em 14/09/2026 às 14:19.
14/09/2026 15:57:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 15:57:20 | F. NEW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: A proposta completa foi anexada, mais de qualquer forma, vou enviar novamente
14/09/2026 15:52:34 | Sistema
Motivo: Prezados da empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, a proposta readequada apresentada apenas no sistema não atende a necessidade de análise do setor de engenharia. Com isso, concedo mais 2 (duas) horas para apresentação dos projetos, planilha DBI e demais documentos que compete a engenharia.
14/09/2026 15:52:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:31:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/09/2026 13:21:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:19:59 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, o Município tem interesse na negociação do valor.
14/09/2026 13:19:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:19 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:10:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 255.781,22.
14/09/2026 13:10:52 | Sistema
(CONT. 1) sessão pública de continuação do certame, a ser previamente agendada e publicada no Portal de Compras Públicas, observada a antecedência prevista no instrumento convocatório; e) DETERMINAR que, na nova sessão, sejam observadas as disposições da decisão anteriormente proferida, mantendo-se a inabilitação da FASD ENGENHARIA LTDA e assegurando-se à NEW CONSTRUTORA LTDA a oportunidade de apresentação e análise de sua proposta readequada, prosseguindo-se, após, com os demais atos do certame; f) DETERMINAR o registro desta decisão nos autos e no Portal de Compras Públicas, bem como sua publicação para conhecimento das licitantes participantes. Jandaíra/RN, 08 de setembro de 2026. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação
14/09/2026 13:10:52 | Sistema
Motivo: (...) VI – DA DECISÃO Diante do exposto, considerando os registros constantes da Ata Parcial, a manifestação apresentada pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA e as providências adotadas com o auxílio do suporte técnico do Portal de Compras Públicas, DECIDO: a) MANTER a decisão anteriormente proferida quanto à INABILITAÇÃO da empresa FASD ENGENHARIA LTDA, em razão da não comprovação da capacidade técnica exigida no item 8.1.3, alínea "d.2", do edital; b) RECONHECER que os atos praticados após a decisão anterior não observaram integralmente seus termos, em razão das limitações operacionais do Portal de Compras Públicas e das circunstâncias verificadas na condução da continuidade do certame; c) DESCONSTITUIR a desclassificação da empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, registrada na sessão de 01/07/2026, bem como os atos subsequentes que dela decorreram, RESTABELECENDO-A na condição processual anterior à sua desclassificação; d) DETERMINAR a realização de nova... (CONTINUA)
14/09/2026 13:10:52 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
14/09/2026 13:09:09 | Agente de Contratação
Excelente dias aos interessados no presente certame, dando continuidade a sessão pública.
10/09/2026
10/09/2026 18:14:36 | Agente de Contratação
Por motivos pessoais de saúde, não foi possível dar seguimento a sessão na data de hoje (10/9/2026), ficando está agendada para 14/9/026, às 10h.
08/09/2026
08/09/2026 20:10:10 | Agente de Contratação
Fica agendada a sessão pública de continuação para os dias 10 de setembro de 2026, às 10h.
08/09/2026 20:08:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Processo Administrativo PCRA-41_2025 (11).pdf) em 08/09/2026 às 17:08.
20/07/2026
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MRG SERVICE LTDA com lance de R$ 272.833,30.
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
(CONT. 1) de nova sessão pública de lances, da qual participarão exclusivamente as licitantes remanescentes que atenderam às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório; f) DETERMINAR a publicação desta decisão e a adoção das providências necessárias para o regular prosseguimento do certame. Jandaíra/RN, 24 de junho de 2026. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
Motivo: IV – DECISÃO Diante de todo o exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 000001/2026, e acolhendo integralmente as conclusões do Parecer Técnico de 11 de junho de 2026, DECIDO: a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade; b) DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo; c) DECLARAR A INABILITAÇÃO da empresa FASD ENGENHARIA LTDA, em razão da não comprovação da capacidade técnica exigida no item 8.1.3, alínea "d.2", do edital, consistente na demonstração de execução mínima de 300m² de piso em granilite, marmorite ou granitina em ambientes internos; d) ANULAR os atos praticados a partir da fase competitiva de lances, em razão da adoção da inversão de fases prevista no edital e da participação indevida de licitante posteriormente considerada inabilitada; e) DETERMINAR a realização... (CONTINUA)
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
O fornecedor FASD ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/07/2026 15:07:19 | Sistema
(CONT. 1) de nova sessão pública de lances, da qual participarão exclusivamente as licitantes remanescentes que atenderam às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório; f) DETERMINAR a publicação desta decisão e a adoção das providências necessárias para o regular prosseguimento do certame. Jandaíra/RN, 24 de junho de 2026. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação
20/07/2026 15:07:19 | Sistema
Motivo: IV – DECISÃO Diante de todo o exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 000001/2026, e acolhendo integralmente as conclusões do Parecer Técnico de 11 de junho de 2026, DECIDO: a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade; b) DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo; c) DECLARAR A INABILITAÇÃO da empresa FASD ENGENHARIA LTDA, em razão da não comprovação da capacidade técnica exigida no item 8.1.3, alínea "d.2", do edital, consistente na demonstração de execução mínima de 300m² de piso em granilite, marmorite ou granitina em ambientes internos; d) ANULAR os atos praticados a partir da fase competitiva de lances, em razão da adoção da inversão de fases prevista no edital e da participação indevida de licitante posteriormente considerada inabilitada; e) DETERMINAR a realização... (CONTINUA)
20/07/2026 15:07:19 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FASD ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
01/07/2026
01/07/2026 19:52:57 | Agente de Contratação
Suspendo sessão pública por prazo indefinido, para abrir suporte junto ao Portal de Compras Públicas. Informo que a sessão de continuação será agendada com prazo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
01/07/2026 19:50:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Processo Administrativo PCRA-41_2025 (4).pdf) em 01/07/2026 às 16:50.
01/07/2026 17:07:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 17:05:42 | Agente de Contratação
Retornando a sessão, vou abrir o prazo de proposta readequada para a terceira colocada.
01/07/2026 15:27:28 | Agente de Contratação
Prezados (as), vamos dar um pequeno intervalo para o almoço, retornaremos as 14h.
01/07/2026 13:51:18 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2026 13:13:25 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame. Dando inicio a sessão pública de continuação.
30/06/2026
30/06/2026 21:56:31 | Agente de Contratação
Devido o horário, fica a sessão de continuação agendada para amanhã (01/7/2026), às 10h.
30/06/2026 19:05:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 18:08:35 | Agente de Contratação
Solicito as interessadas que aguardem um pouco para o próximo andamento.
30/06/2026 15:04:54 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada às 14h30min, após o intervalo para almoço.
30/06/2026 14:23:47 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA e dou-lhe provimento para declarar a inabilitação da empresa FASD ENGENHARIA LTDA, em razão do não atendimento ao requisito de capacidade técnica previsto no item 8.1.3, alínea "d.2", do edital, determinando a anulação dos atos praticados a partir da fase competitiva de lances, em razão da inversão de fases adotada no certame, bem como a realização de nova sessão pública de lances, restrita às licitantes remanescentes habilitadas, com a publicação desta decisão e adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do procedimento licitatório.
30/06/2026 14:23:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
30/06/2026 14:22:16 | Sistema
Motivo: Conheço e dou provimento ao recurso da empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, declarando a inabilitação da FASD ENGENHARIA LTDA, anulando os atos posteriores à fase de lances e determinando a realização de nova sessão pública.
30/06/2026 14:22:16 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/06/2026 13:29:33 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame. Dando inicio a sessão pública após análise de recurso.
24/06/2026
24/06/2026 13:56:49 | Agente de Contratação
Fica designada sessão pública para o dia 30 de junho de 2026, às 10h00min.
24/06/2026 13:41:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Processo Administrativo PCRA-41_2025 (2).pdf) em 24/06/2026 às 10:41.