Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de reforma da Quadra de Esportes na Comunidade de Trincheiras
000001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Apoio:
ALÍCIA ALANE TAVARES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 12:25
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Documentos
Edital_Concorrência_1_2026_Quadra de Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-00:04:07
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-00:04:07
Edital_Concorrência_1_2026_Quadra de Trincheiras_alterado.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-09:21:38
PROJETO BÁSICO (2).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-09:21:38
COMPOSIÇÕES QUADRA TRINCHEIRAS- Orçamento Analítico (1).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-09:21:38
Webmail Locaweb _ RE_ ref. CONCORRÊNCIA Nº. 000001_2026 (1).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/03/2026-14:10:57
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/03/2026-09:17:37
Parecer Técnico avaliação das Empresas que possui acervo Obra Reforma da Quadra de Esportes na Comunidade Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:38:35
Parecer Técnico avaliação das Empresas que não possui acervo Obra Reforma da Quadra de Esportes na Comunidade Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-10:43:53
E-mail MRG_merged.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-13:45:47
Parecer Técnico Proposta de Preços Fasd Engenharia LTDA Obra Piso de quadra Trincheiras.pdf-assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/05/2026-09:11:17
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-10:41:36
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (3).pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/06/2026-11:22:16
Processo Administrativo PCRA-41_2025 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-16:50:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NEW CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FASD ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GRUPO ÚNICO
20/07/2026
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MRG SERVICE LTDA com lance de R$ 272.833,30.
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
(CONT. 1) de nova sessão pública de lances, da qual participarão exclusivamente as licitantes remanescentes que atenderam às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório; f) DETERMINAR a publicação desta decisão e a adoção das providências necessárias para o regular prosseguimento do certame. Jandaíra/RN, 24 de junho de 2026. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
Motivo: IV – DECISÃO Diante de todo o exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 000001/2026, e acolhendo integralmente as conclusões do Parecer Técnico de 11 de junho de 2026, DECIDO: a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade; b) DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo; c) DECLARAR A INABILITAÇÃO da empresa FASD ENGENHARIA LTDA, em razão da não comprovação da capacidade técnica exigida no item 8.1.3, alínea "d.2", do edital, consistente na demonstração de execução mínima de 300m² de piso em granilite, marmorite ou granitina em ambientes internos; d) ANULAR os atos praticados a partir da fase competitiva de lances, em razão da adoção da inversão de fases prevista no edital e da participação indevida de licitante posteriormente considerada inabilitada; e) DETERMINAR a realização... (CONTINUA)
20/07/2026 15:08:01 | Sistema
O fornecedor FASD ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/07/2026 15:07:19 | Sistema
(CONT. 1) de nova sessão pública de lances, da qual participarão exclusivamente as licitantes remanescentes que atenderam às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório; f) DETERMINAR a publicação desta decisão e a adoção das providências necessárias para o regular prosseguimento do certame. Jandaíra/RN, 24 de junho de 2026. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação
20/07/2026 15:07:19 | Sistema
Motivo: IV – DECISÃO Diante de todo o exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 000001/2026, e acolhendo integralmente as conclusões do Parecer Técnico de 11 de junho de 2026, DECIDO: a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade; b) DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo; c) DECLARAR A INABILITAÇÃO da empresa FASD ENGENHARIA LTDA, em razão da não comprovação da capacidade técnica exigida no item 8.1.3, alínea "d.2", do edital, consistente na demonstração de execução mínima de 300m² de piso em granilite, marmorite ou granitina em ambientes internos; d) ANULAR os atos praticados a partir da fase competitiva de lances, em razão da adoção da inversão de fases prevista no edital e da participação indevida de licitante posteriormente considerada inabilitada; e) DETERMINAR a realização... (CONTINUA)
20/07/2026 15:07:19 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FASD ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
01/07/2026
01/07/2026 19:52:57 | Agente de Contratação
Suspendo sessão pública por prazo indefinido, para abrir suporte junto ao Portal de Compras Públicas. Informo que a sessão de continuação será agendada com prazo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
01/07/2026 19:50:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Processo Administrativo PCRA-41_2025 (4).pdf) em 01/07/2026 às 16:50.
01/07/2026 17:07:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 17:05:42 | Agente de Contratação
Retornando a sessão, vou abrir o prazo de proposta readequada para a terceira colocada.
01/07/2026 15:27:28 | Agente de Contratação
Prezados (as), vamos dar um pequeno intervalo para o almoço, retornaremos as 14h.
01/07/2026 13:51:18 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2026 13:13:25 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame. Dando inicio a sessão pública de continuação.
30/06/2026
30/06/2026 21:56:31 | Agente de Contratação
Devido o horário, fica a sessão de continuação agendada para amanhã (01/7/2026), às 10h.
30/06/2026 19:05:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 18:08:35 | Agente de Contratação
Solicito as interessadas que aguardem um pouco para o próximo andamento.
30/06/2026 15:04:54 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada às 14h30min, após o intervalo para almoço.
30/06/2026 14:23:47 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA e dou-lhe provimento para declarar a inabilitação da empresa FASD ENGENHARIA LTDA, em razão do não atendimento ao requisito de capacidade técnica previsto no item 8.1.3, alínea "d.2", do edital, determinando a anulação dos atos praticados a partir da fase competitiva de lances, em razão da inversão de fases adotada no certame, bem como a realização de nova sessão pública de lances, restrita às licitantes remanescentes habilitadas, com a publicação desta decisão e adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do procedimento licitatório.
30/06/2026 14:23:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
30/06/2026 14:22:16 | Sistema
Motivo: Conheço e dou provimento ao recurso da empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, declarando a inabilitação da FASD ENGENHARIA LTDA, anulando os atos posteriores à fase de lances e determinando a realização de nova sessão pública.
30/06/2026 14:22:16 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/06/2026 13:29:33 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame. Dando inicio a sessão pública após análise de recurso.
24/06/2026
24/06/2026 13:56:49 | Agente de Contratação
Fica designada sessão pública para o dia 30 de junho de 2026, às 10h00min.
24/06/2026 13:41:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Processo Administrativo PCRA-41_2025 (2).pdf) em 24/06/2026 às 10:41.
02/06/2026
02/06/2026 12:17:19 | Sistema
O fornecedor FASD ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/05/2026
25/05/2026 13:43:39 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
25/05/2026 12:40:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 12:21:38 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/05/2026 12:18:28 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/05/2026 12:14:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 09:34.
25/05/2026 12:14:10 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/05/2026 12:13:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FASD ENGENHARIA LTDA.
25/05/2026 12:12:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/05/2026 12:12:07 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame, iniciada a sessão pública de continuação.
25/05/2026 12:11:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços Fasd Engenharia LTDA Obra Piso de quadra Trincheiras.pdf-assinado.pdf) em 25/05/2026 às 09:11.
25/05/2026 12:11:17 | Sistema
Motivo: Iniciando sessão de continuação após suspensão para análise do engenheiro da proposta readequada.
25/05/2026 12:11:17 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
21/05/2026
21/05/2026 15:26:35 | Agente de Contratação
Prezados (as), fica agendado a sessão de continuação da Concorrência 1/2026 para o dia 25/5/2026, as 9h.
14/05/2026
14/05/2026 13:55:04 | Sistema
Motivo: Suspendo sessão pública para encaminhar proposta readequada ao Engenheiro do Município. A sessão de continuação será reagendada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo chat do Portal.
14/05/2026 13:55:04 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
14/05/2026 13:16:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2026 13:14:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 13:11:32 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame. Dando inicio a sessão pública de continuação.
13/05/2026
13/05/2026 20:26:21 | Agente de Contratação
Devido o horário, suspendo sessão pública para dar continuidade amanhã (14), às 10h.
13/05/2026 18:22:51 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 17:22.
13/05/2026 18:21:56 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/05/2026 18:21:56 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FASD ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 255.681,22.
13/05/2026 18:21:18 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/05/2026 17:50:44 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.