O Item 0001 foi homologado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

O Item 0001 foi adjudicado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 08:17.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IMG_7827.jpeg) em 14/04/2026 às 08:06.

Bom dia, senhores licitantes! Diante do parecer do setor de engenharia apresentado, a sessão fica agendada para darmos continuidade amanhã (14/04/2026) às 08h00.

Senhores licitantes, a sessão fica suspensa para análise das planilhas orçamentárias pelo setor de engenharia. Logo, fica agendada para darmos continuidade amanhã (31/03/2026) às 14h00min.

Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados. Segue anexo planilha readequada. Afirmamos que estamos à disposição de quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Proposta readequada com todas as planilhas orçamentárias.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 30/03/2026.

Negociação Item 0001: Prezado, já estamos no nosso melhor valor.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.020.649,17.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:49 do dia 30/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.020.649,22.

Motivo: Não apresentou proposta readequada e comprovação de exequibilidade.

O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Proposta readequada com todas as planilhas orçamentárias e comprovação de exequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 30/03/2026.

Motivo: Aguardo pronunciamento sobre a possibilidade de negociação e justificativa para valor ofertado consideravelmente inexequível.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:03 do dia 30/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME com lance de R$ 1.045.699,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 08:17.

O fornecedor 18.073.501/0001-63 - NEW CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor 30.907.741/0001-11 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021.

O fornecedor 16.882.115/0001-97 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

(CONT. 1) autenticação dos livros contábeis ocorre de forma digital, mediante recibo de entrega emitido pelo próprio sistema SPED, o qual possui validade jurídica e presunção de veracidade. Dessa forma, não há obrigatoriedade de registro físico ou emissão de certidão de inteiro teor pela Junta Comercial quando o balanço patrimonial é oriundo da ECD, uma vez que sua regularidade e autenticidade são comprovadas por meio dos arquivos digitais transmitidos e respectivos recibos de entrega. Assim, fica justificado que a apresentação do balanço patrimonial extraído da Escrituração Contábil Digital, acompanhada do respectivo recibo de transmissão, supre plenamente a exigência documental, tornando desnecessária a certidão de inteiro teor da Junta Comercial. Além disto, a assinatura do plano de gerenciamento apenas comprova as informações já apresentadas no próprio plano apresentado nos documentos de habilitação.

A empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA atendeu as diligências solicitadas, considerando que a certidão de inteiro teor referente ao balanço patrimonial mostra-se devidamente justificada em razão da forma de escrituração adotada pela empresa. A empresa está desobrigada de registrar ou autenticar fisicamente o Balanço Patrimonial e a DRE na Junta Comercial porque utiliza o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Nos termos do Decreto nº 8.683/2016 e da IN DREI nº 82/2021. Com a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital 13 SPED, por meio da Escrituração Contábil Digital (ECD), os livros contábeis, incluindo o balanço patrimonial, passaram a ser elaborados, transmitidos e autenticados eletronicamente perante a Receita Federal do Brasil, nos termos da legislação vigente. Nesse contexto, a ECD substitui integralmente a escrituração contábil em papel, bem como o procedimento tradicional de registro e autenticação na Junta Comercial. A... (CONTINUA)

A empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021, deixando de apresentar: certidão cível e fiscais do(s) sócio(s) conforme o item 9.19.3 do termo de referência, termos de abertura e encerramento dos livros diários 2023 e 2024, certidão do contador, relação de compromissos assumidos, certidão simplificada e inteiro teor, certidão emitida pela corregedoria, capacidade técnico-operacional dos 3 itens previstos no TR, prova de execução de 50% da licitante dos itens previstos no TR, declaração do CNAE, sendo declarada INABILITADA.

(CONT. 1) CONTRIBUINTES). AF_12/2020, prova de execução de 50% da licitante para os itens SUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020, sendo declarada INABILITADA.

A empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021, deixando de apresentar: Garantia de proposta conforme o item 3.9.2 do edital, comprovante de recolhimento conforme o item 3.9.3 do edital, certidão cível e fiscais do(s) sócio(s) conforme o item 9.19.3 do termo de referência, certidão simplificada emitida nos últimos 30 dias e certidão de inteiro teor conforme o item 9.19.10 do TR, certidão para fins de habilitação em licitação pública emitida pela corregedoria conforme o item 9.19.1 do TR, Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica emitida pelo CREA conforme o item 9.20.2 do TR, capacidade técnico operacional do profissional para os itens SUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1 M² (PARA 5... (CONTINUA)

(CONT. 1) M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020, sendo declarada INABILITADA.

A empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021, deixando de apresentar: certidão cível e fiscais do(s) sócio(s) conforme o item 9.19.3 do termo de referência, certidão de inteiro teor referente ao último exercício financeiro emitida nos últimos 30 dias conforme o item 9.19.10 do termo de referência, declaração de indicação dos profissionais, plano de gerenciamento de resíduos conforme o item 9.20.5 do TR, capacidade técnico operacional do profissional para os itens SUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020, prova de execução de 50% da licitante para os itens SUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1... (CONTINUA)

(CONT. 1) POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 e SUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020, prova de execução de 50% da licitante para os itens TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 e SUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020 e todas as declarações previstos no termo de referência, sendo declarada INABILITADA.

A empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, não atendeu as diligências solicitadas, não atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como, ao princípio da isonomia previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021, deixando de apresentar: Garantia de proposta conforme o item 3.9.2 do edital, comprovante de recolhimento conforme o item 3.9.3 do edital, certidão cível e fiscais do(s) sócio(s) conforme o item 9.19.3 do termo de referência, balanço dos dois últimos exercícios com os termo de abertura e encerramento, relação de compromissos assumidos conforme o item 9.19.9 do TR, certidão simplificada e de inteiro teor conforme o item 9.19.10 do TR, certidão para fins de habilitação em licitação pública conforme o item 9.19.11 do TR, declaração de indicação dos profissionais conforme o item 9.20.3 do TR, plano de gerenciamento dos resíduos conforme o item 9.20.5 do TR, capacidade técnico operacional do profissional para os itens TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA... (CONTINUA)

(CONT. 1) 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020), prova de execução da licitante do item (SUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO 1,88 M, ALTURA INTERNA 2,00 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,1 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020) em 50% do quantitativo, e todas as declarações previstos no termo de referência, sendo declarada INABILITADA.