Processo Finalizado

Contratação de empresa na prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino do município de João Câmara/RN.

001/2026
Prefeitura Municipal de João Câmara
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Robson Scipião de Brito

Autoridade Competente:

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Apoio:

Robson Scipião de Brito

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa na prestação dos serviços de transpor...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 14:06

Inicio das Propostas

19/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

31/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

02/04/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-20:44:17

EDITAL - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-14:25:39

EDITAL - RETIFICADO ATUALIZADO.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-11:05:49

Parecer 033_2026 - PGM - Transporte escolar.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-12:41:40

Transporte escolar JC.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-12:41:56

Parecer 031_2026 - PGM - Transporte escolar.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-12:42:18

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MS LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LR LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa na prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino...

Quantidade:

831729800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,39

Melhor lance:

R$ 9,06

Unidade:

Km

06/05/2026
06/05/2026 15:46:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
06/05/2026 15:46:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
06/05/2026 15:45:53 | Sistema
Justificativa: Conforme documentos em anexo.
06/05/2026 15:45:53 | Sistema
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MS LOCACOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 15:43:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 15:42:54 | Pregoeiro
Boa tarde.. segue anexo a documentação do julgamento.
06/05/2026 15:42:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer 031_2026 - PGM - Transporte escolar.pdf) em 06/05/2026 às 12:42.
06/05/2026 15:41:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Transporte escolar JC.pdf) em 06/05/2026 às 12:41.
06/05/2026 15:41:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer 033_2026 - PGM - Transporte escolar.pdf) em 06/05/2026 às 12:41.
17/04/2026
17/04/2026 16:53:37 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/04/2026
15/04/2026 16:48:52 | Pregoeiro
Boa tarde, o processo foi encaminhado a procuradoria para analise do recurso e contrarrazão.
13/04/2026
13/04/2026 19:31:40 | Sistema
O fornecedor LR LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/04/2026
09/04/2026 01:23:17 | Sistema
O fornecedor MS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
06/04/2026
06/04/2026 16:52:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2026 às 23:59.
06/04/2026 16:44:51 | Sistema
O fornecedor MS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/04/2026 16:40:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:50.
06/04/2026 16:40:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LR LOCACOES E SERVICOS LTDA.
06/04/2026 16:33:20 | Sistema
O fornecedor MS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/04/2026 16:24:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:34.
06/04/2026 16:24:04 | Sistema
O fornecedor LR LOCACOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/04/2026 14:20:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 14:05:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 14:04:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 14:00:10 | Sistema
Motivo: Senhor licitante LR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Solicitamos anexar a proposta readequada juntamente com a documentação de habilitação, com base no item 6.8 do edital de licitação, em virtude também da complexidade dos serviços objeto desde certame, solicitamos proposta ajustada e composição de custos pertinente a execução, seguindo o previsto no Termo de Referência e demais legislações e encargos previstos para a execução dos serviços.
06/04/2026 14:00:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 13:46:51 | F. LR LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: prezado, em virtude da complexidade dos serviços, nosso preço ofertado já encontra-se no limite
06/04/2026 13:45:18 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, gostaria de ofertar um melhor lance?
06/04/2026 13:45:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:55 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 13:44:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LR LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 9,06.
06/04/2026 13:44:45 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/04/2026 13:44:45 | Sistema
(CONT. 1) UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. HABILITAÇÃO; ITEM 7.5.7, 7.5.9, 7.5.9.5 7.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 4) BALANÇO PATRIMONIAL 2024 COM INFORMATIVO DE LUCRO LIQUIDO NO EXERCÍCIO CONFLITANTE (PÁG. 51,52 e 53). A EMPRESA OBTEVE PREJUÍZO EM 2024 (NÃO POSSUI SAÚDE FINANCEIRA) 3) CERTIDÃO CORREGEDORIA DE JUSTIÇA INSERIDA NO SISTEMA ÀS 16:10 (EMITIDA ÀS 17:51:32 DA MESMA DATA ?) – PAG. 22 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
06/04/2026 13:44:45 | Sistema
Motivo: PROPOSTA DE PREÇOS E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; 1) COMPOSIÇÃO APRESENTADA DE FORMA GENÉRICA, SEM COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PLANILHAS E/OU CÁLCULOS DE CUSTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A AFERIÇÃO DOS TOTAIS INFORMADOS. 2) NÃO PREVÊ NENHUM ENCARGO OBRIGATÓRIO PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VIGENTE, TÃO POUCO INFORMA O SALÁRIO EFETIVO DO MOTORISTA. 3) SEM A INDICAÇÃO DE INSUMOS, FARDAMENTOS, IPVA. 4) (COMPLEMENTAR) INDICOU O VALOR DE AQUISIÇÃO DO VEÍCULO POR R$ 115.500,00, TOTALMENTE FORA DA MARGEM DE PREÇOS DO VEÍCULO INDICADO NO PRÓPRIO DOCUMENTO E REQUERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 5) APLICAÇÃO DE BDI EM 20,27 % SEM APRESENTAÇÃO DE PLANILHA COMPOSTA. 6) QUANTIDADE DE KMs NÃO CONFERE COM O PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO. 7) APRESENTOU O VALOR DE R$ 6,18 PARA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL DIESEL S10, FORA DA MARGEM DA ANP/SEMANAL OU SEM ORÇAMENTO COMPROBATÓRIO LOCAL. 8) NÃO APRESENTOU CALCULOS COM DEPRECIAÇÃO DOS VEÍCULOS A SEREM... (CONTINUA)
06/04/2026 13:44:45 | Sistema
O fornecedor RV TURISMO LTDA foi desclassificado no processo.
06/04/2026 12:02:28 | Pregoeiro
Bom dia
02/04/2026
02/04/2026 19:48:28 | Pregoeiro
Boa tarde, a sessão será suspensa e retomada na segunda-feira dia 06/04 às 9hs
02/04/2026 19:26:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 19:11:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 19:10:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 19:00:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 17:35:49 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicitamos anexar a proposta readequada, bem como a documentação de habilitação para analise. Senhor licitante RV TURISMO LTDA, Com base no item 6.8 do edital de licitação, em virtude também da complexidade dos serviços objeto desde certame, solicitamos proposta ajustada e composição de custos pertinente a execução, seguindo o previsto no Termo de Referência e demais legislações e encargos previstos para a execução dos serviços.
02/04/2026 17:35:49 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 17:15:27 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, poderia ofertar lance?
02/04/2026 17:15:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:25 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 17:14:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RV TURISMO LTDA com lance de R$ 7,95.
02/04/2026 17:14:54 | Sistema
O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/04/2026 17:14:54 | Sistema
(CONT. 1) COM TABELA FEDERAL (cotou 49,79 – correto 70,86). . NÃO APRESENTOU FORMAÇÃO DE BDI 3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; 1) ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA NÃO COMPROVAM O PERCUTUAL MÍNIMO EXIGIDO PARA O CERTAME. (7.5.4) 2) ITEM 7.5.9 – NÃO APRESENTOU A VISTORIA E NEM A DECLARAÇÃO DE RENUNCIA ASSINADO POR REP. LEGAL E EQUIPE TÉCNICA
02/04/2026 17:14:54 | Sistema
Motivo: A empresa encontra-se inablitada devido aos pontos: 1 - Proposta de Preços. . LICITANTE NÃO APRESENTOU MARCA/MODELO DOS VEÍCULOS, EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DOS ITENS 4.1.2 a 4.1.3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO. 2 - Composição de custos . PREÇO DO VEÍCULO (115.500,00), VALOR DEMASIADAMENTE INFERIOR AS PREÇOS IGENTES PARA ONIBUS DE ANO 2019 OU SUPERIOR, SEM COMPROVAÇÕES ANEXAS. . LICENCIAMENTO E IPVA COTADOS COM BASE AO ANO 2025 (FORA DO EXERCÍCIO ATUAL) . CUSTOS VARIAVÉIS (4.000 CARRADAS ?) . VEÍCULO COM MAIS DE 10 ANOS POR CARRADA . . COTOU VALOR DO COMBUSTÍVEL ABAIXO DO PREÇO ANP e/ou PRATICADO NA REGIÃO (REFERÊNCIA DIESEL S10) . QUANTIDADE DE KMs POR LITRO NÃO PROCEDE (REF: 3 À 4 km por litro) . Salário categoria: R$ 2.204,00 (ABAIXO DA CONVENÇÃO COLETIVA VIGENTE) . NÃO COTOU (ALIMENTAÇÃO, ODONTOLÓGICO, BENEFICIO ASSISTENCIAL) PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA . PERCENTUAL (segue CEF) TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS EM DESACORDO... (CONTINUA)
02/04/2026 17:14:54 | Sistema
O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA foi desclassificado no processo.
02/04/2026 14:42:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 13:17:11 | Pregoeiro
Senhor licitante MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, Com base no item 6.8 do edital de licitação, em virtude também da complexidade dos serviços objeto desde certame, solicitamos proposta ajustada e composição de custos pertinente a execução, seguindo o previsto no Termo de Referência e demais legislações e encargos previstos para a execução dos serviços.