Recebendo propostas

Gerado por IA

O Município de Jucurutu, estado do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Contratação, está contratando empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra, de natureza contínua, destinados a atender as demandas operacionais e de apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Atualizado em 22/03/2026 às 17:22

8/2026
Prefeitura Municipal de Jucurutu
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Jânat Érika Fernandes de Medeiros

Autoridade Competente:

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Apoio:

Adriano Moura da Silva, ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 13:19

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 12:01

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 12:00

Documentos

7 - EDITAL PROC. 28100001-2025 - PE 008-2026.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.1 - Anexo I - Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.1.1 - Apêndice do Anexo I - ETP.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.2 - ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.3 - ANEXO III - MINUTA DA ARP.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.4 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - MÃO DE OBRA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.5 - ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

7.6 - ANEXO VI - REQUERIMENTO - DEVOLUÇÃO - GARANTIA DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-10:18:35

LOTE UNICO - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA

18/03/2026
18/03/2026 13:19:35 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
18/03/2026 13:19:35 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: "Os benefícios concedidos às empresas através da LC nº 123/2006 se limitam àquelas cujas receita bruta anual esteja até R$ 4.800.000,00, não se aplicam às contratações de grande vulto que são aquelas cujo valor estimado supera R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)".