REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EX...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 12:35
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 12:00
Documentos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-10:53:57
EDITAL DE LICITAÇÃO - CE 002.2026.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-09:33:32
CURVA ABC [RETIFICADA].pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:32:55
RELATÓRIO DE COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:49:50
Esclarecimentos - 1 - Questionamento CE 02-2026 PM MACAÍBA-RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-14:54:13
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos questionamentos - CE 002.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-14:53:23
PARECER TÉCNICO Nº 018-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:01:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - N P C CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - N P C CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
10/06/2026
10/06/2026 18:00:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
10/06/2026 18:00:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar.
10/06/2026 16:58:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2026 16:57:23 | Sistema
Justificativa: Ante o exposto, no exercício da competência prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, decido NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados, mantendo integralmente a decisão que habilitou e declarou vencedora do certame a empresa N P C Construtora Ltda.
10/06/2026 16:57:23 | Sistema
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 16:56:43 | Sistema
Justificativa: Ante o exposto, no exercício da competência prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, decido NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados, mantendo integralmente a decisão que habilitou e declarou vencedora do certame a empresa N P C Construtora Ltda.
10/06/2026 16:56:43 | Sistema
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/06/2026 12:34:04 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/04/2026
24/04/2026 12:18:57 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/04/2026 11:23:58 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/04/2026
20/04/2026 12:36:27 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
19/04/2026
19/04/2026 19:51:03 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
15/04/2026
15/04/2026 13:10:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/04/2026 às 10:10, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 10:10.
15/04/2026 13:01:40 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:01:23 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:00:45 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:00:19 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:00:18 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:59:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 10:09.
15/04/2026 12:58:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/04/2026 12:58:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA.
15/04/2026 12:57:41 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação tempestiva da documentação solicitada em diligência, resta cumprida sua finalidade, motivo pelo qual declara-se encerrado o prazo concedido, com o prosseguimento das demais etapas do certame.
15/04/2026 12:57:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
15/04/2026 12:39:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 12:36:00 | F. N P C CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: COM NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, SEGUE CERTIDÃO ESTADUAL DA PARAIBA, LEMBRANDO QUE A MESMA FOI EMITIDA NA DATA DE 17/03/2026 às 12:35:52, OU SEJA, JÁ EXISTIA ANTERIORMENTE AO CERTAME, PEDIMOS DESCULPAS PELO EQUÍVOCO.
15/04/2026 12:27:57 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.1.2, inciso “d”, do Edital, que exige a apresentação de comprovante de regularidade junto à Fazenda Estadual da unidade federativa onde a licitante possui sede, verificou-se que a empresa apresentou Certidão Negativa de Débitos emitida pelo Estado de Pernambuco, não correspondente à sua sede, localizada no Estado da Paraíba. Dessa forma, fica a empresa convocada a apresentar, no prazo regulamentar destinado a apresentação da documentação de habilitação, a Certidão Negativa de Débitos Estaduais (ou Certidão Positiva com efeitos de negativa) do seu domicílio, sob pena de inabilitação por não cumprimento das exigências de regularidade fiscal.
15/04/2026 12:27:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 12:23:43 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:18:59 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:17:10 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:16:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 09:26.
15/04/2026 12:16:29 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/04/2026 12:16:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/04/2026 12:14:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/04/2026 12:02:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 12:01:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Nº 018-2026.pdf) em 15/04/2026 às 09:01.
15/04/2026 12:00:10 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
14/04/2026
14/04/2026 17:24:27 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, boa tarde! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã (15/04/2026), às 09h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
01/04/2026
01/04/2026 12:24:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 12:24:05 | F. N P C CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: COM NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, SEGUE EM ANEXO A NOSSA PROPOSTA E A JUSTIFICATIVA DE EXEQUIBILIDADE. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO.
31/03/2026
31/03/2026 12:52:58 | Agente de Contratação
Informa-se que, caso a empresa apresente a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, os documentos serão encaminhados ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil de Macaíba para análise e emissão de parecer técnico, com a finalidade de atestar a exequibilidade da proposta e sua conformidade com os requisitos técnicos e orçamentários do Projeto Básico. Durante esse período, a sessão permanecerá suspensa, sendo sua retomada devidamente comunicada aos licitantes com a antecedência necessária.
31/03/2026 12:48:43 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 6.13 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme requisitos orçamentários que integram o projeto básico. Considerando os indícios de inexequibilidade do valor final ofertado, nos termos do item 6.10 do Edital, deverá a empresa apresentar, no mesmo prazo, documentação comprobatória da exequibilidade da proposta.
31/03/2026 12:48:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 12:45:52 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.427.296,33.
31/03/2026 12:45:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/03/2026 12:45:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 31/03/2026 às 09:35:37 até 31/03/2026 às 09:45, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 6.427.296,33 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
31/03/2026 12:35:37 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 6.648.927,24 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 31/03/2026 às 09:45.
31/03/2026 12:35:37 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 09:45.
31/03/2026 12:34:45 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
31/03/2026 12:02:34 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.