REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Apoio:
Emerson Josse Emídio Silva, Rebeka Beatriz de Oliveira Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EX...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 12:35
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 12:00
Documentos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-10:53:57
EDITAL DE LICITAÇÃO - CE 002.2026.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-09:33:32
CURVA ABC [RETIFICADA].pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:32:55
RELATÓRIO DE COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-14:49:50
Esclarecimentos - 1 - Questionamento CE 02-2026 PM MACAÍBA-RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-14:54:13
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos questionamentos - CE 002.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-14:53:23
PARECER TÉCNICO Nº 018-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:01:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - N P C CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - N P C CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
24/04/2026
24/04/2026 12:18:57 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/04/2026 11:23:58 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/04/2026
20/04/2026 12:36:27 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
19/04/2026
19/04/2026 19:51:03 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
15/04/2026
15/04/2026 13:10:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/04/2026 às 10:10, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 10:10.
15/04/2026 13:01:40 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:01:23 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:00:45 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:00:19 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 13:00:18 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:59:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 10:09.
15/04/2026 12:58:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/04/2026 12:58:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA.
15/04/2026 12:57:41 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação tempestiva da documentação solicitada em diligência, resta cumprida sua finalidade, motivo pelo qual declara-se encerrado o prazo concedido, com o prosseguimento das demais etapas do certame.
15/04/2026 12:57:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
15/04/2026 12:39:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 12:36:00 | F. N P C CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: COM NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, SEGUE CERTIDÃO ESTADUAL DA PARAIBA, LEMBRANDO QUE A MESMA FOI EMITIDA NA DATA DE 17/03/2026 às 12:35:52, OU SEJA, JÁ EXISTIA ANTERIORMENTE AO CERTAME, PEDIMOS DESCULPAS PELO EQUÍVOCO.
15/04/2026 12:27:57 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.1.2, inciso “d”, do Edital, que exige a apresentação de comprovante de regularidade junto à Fazenda Estadual da unidade federativa onde a licitante possui sede, verificou-se que a empresa apresentou Certidão Negativa de Débitos emitida pelo Estado de Pernambuco, não correspondente à sua sede, localizada no Estado da Paraíba. Dessa forma, fica a empresa convocada a apresentar, no prazo regulamentar destinado a apresentação da documentação de habilitação, a Certidão Negativa de Débitos Estaduais (ou Certidão Positiva com efeitos de negativa) do seu domicílio, sob pena de inabilitação por não cumprimento das exigências de regularidade fiscal.
15/04/2026 12:27:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 12:23:43 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:18:59 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:17:10 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/04/2026 12:16:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 09:26.
15/04/2026 12:16:29 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/04/2026 12:16:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/04/2026 12:14:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/04/2026 12:02:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 12:01:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Nº 018-2026.pdf) em 15/04/2026 às 09:01.
15/04/2026 12:00:10 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, bom dia! Estamos retomando a presente sessão informando que a equipe de engenharia do município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico. Assim, prosseguiremos com a continuidade dos trâmites do certame, conforme previamente informado.
14/04/2026
14/04/2026 17:24:27 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, boa tarde! Informo que a equipe de engenharia do Município concluiu a análise da documentação apresentada pela empresa arrematante, tendo emitido o respectivo parecer técnico. Diante disso, a sessão será retomada amanhã (15/04/2026), às 09h00, para continuidade dos trâmites do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as atualizações pela plataforma do Portal de Compras Públicas.
01/04/2026
01/04/2026 12:24:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 12:24:05 | F. N P C CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: COM NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, SEGUE EM ANEXO A NOSSA PROPOSTA E A JUSTIFICATIVA DE EXEQUIBILIDADE. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO.
31/03/2026
31/03/2026 12:52:58 | Agente de Contratação
Informa-se que, caso a empresa apresente a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, os documentos serão encaminhados ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil de Macaíba para análise e emissão de parecer técnico, com a finalidade de atestar a exequibilidade da proposta e sua conformidade com os requisitos técnicos e orçamentários do Projeto Básico. Durante esse período, a sessão permanecerá suspensa, sendo sua retomada devidamente comunicada aos licitantes com a antecedência necessária.
31/03/2026 12:48:43 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 6.13 do Edital, fica a empresa arrematante devidamente convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta de preços readequada conforme requisitos orçamentários que integram o projeto básico. Considerando os indícios de inexequibilidade do valor final ofertado, nos termos do item 6.10 do Edital, deverá a empresa apresentar, no mesmo prazo, documentação comprobatória da exequibilidade da proposta.
31/03/2026 12:48:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 12:45:52 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.427.296,33.
31/03/2026 12:45:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/03/2026 12:45:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 31/03/2026 às 09:35:37 até 31/03/2026 às 09:45, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 6.427.296,33 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
31/03/2026 12:35:37 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 6.648.927,24 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 31/03/2026 às 09:45.
31/03/2026 12:35:37 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 09:45.
31/03/2026 12:34:45 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
31/03/2026 12:02:34 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
31/03/2026 12:02:34 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
31/03/2026 12:02:17 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
31/03/2026 12:02:17 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
31/03/2026 12:02:17 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
31/03/2026 12:02:17 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
31/03/2026 12:00:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
31/03/2026 12:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia! Cumprimentamos os licitantes e damos início a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Neste momento, será realizada a análise das propostas apresentadas, sendo a fase de lances iniciada na sequência.
30/03/2026
30/03/2026 17:49:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE COMPOSIÇÕES.pdf) em 30/03/2026 às 14:49.