Processo Finalizado

O presente processo visa a contratação de empresa para fornecimento de gases através de locação mensal de sistema gerador de oxigênio e ar medicinal acompanhada de sistema para envase de cilindros, para atender as necessidades do Hospital Antônio...

10/2026
Prefeitura Municipal de Macau
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Flussier Aurelio Vieira Galdino

Autoridade Competente:

FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA

Apoio:

Ângela Priscila Oliveira da Silva, Cleilson Inacio da Silva, Francisco Wellington sena da Cunha

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

O presente processo visa a contratação de empresa para forne...

Datas

Data de Publicação

17/03/2026 às 19:55

Inicio das Propostas

19/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS.pdf

Tipo: Edital

17/03/2026-16:52:55

AUTUAÇAO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-16:49:00

AVISO DE LICITAÇÃO - LIC Nº 010-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - GASES MEDICINAIS OXIGENIO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-16:49:27

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-16:50:11

MINUTA DE ARP.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-16:50:34

PARECER JURIDICO ATUALIZADOI.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-16:50:54

PORTARIA DA COMISSÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-16:51:17

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/03/2026-16:52:39

PARECER TECNICO ACERCA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EIDER MEDEIROS.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-08:45:27

Julgamento da Impugnação - DESPACHO-DECISAO DA SECRETARIA DE SAUDE ACERCA DA IMPUGNAÇAO DA CR OXIGENIO.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/03/2026-09:56:27

DECISAO ACERCA DA SEGUNDA IMPUGNAÇAO IMPETRADA POR EIDER MEDEIROS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/03/2026-08:13:23

PREGAO 010 RETOMADA DE SESSÃO.pdf

Tipo: Aviso de reinício

31/03/2026-13:06:07

DECISAO PREGOEIRO APOS FASE RECURSAL.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-14:18:07

DECISAO AUTORIDADE COMPETENTE APOS RECURSOS E DECISAO DO PREGOEIRO E PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-14:18:49

PARECER JURIDICO APOS DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DOS RECURSOS.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-14:23:44

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - MACAU_IMPUGNAÇÃO_PE10_2026.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SOLIDAIRE SERVICOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0028261 - Servico de fornecimento de gases atraves de locacao mensal de sistema gerador de oxigenio ...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 28.404,44

Melhor lance:

R$ 28.404,04

Unidade:

SVÇ

10/04/2026
10/04/2026 17:23:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO APOS DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DOS RECURSOS.pdf) em 10/04/2026 às 14:23.
10/04/2026 17:18:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO AUTORIDADE COMPETENTE APOS RECURSOS E DECISAO DO PREGOEIRO E PARECER JURIDICO.pdf) em 10/04/2026 às 14:18.
10/04/2026 17:18:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO PREGOEIRO APOS FASE RECURSAL.pdf) em 10/04/2026 às 14:18.
10/04/2026 16:56:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA.
10/04/2026 16:55:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA.
10/04/2026 16:55:08 | Sistema
Justificativa: Razões dispostas na decisão que segue em anexo.
10/04/2026 16:55:08 | Sistema
FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026 14:19:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 14:16:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/04/2026
09/04/2026 18:22:02 | Sistema
O fornecedor SOLIDAIRE SERVICOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/04/2026
02/04/2026 21:34:45 | Sistema
O fornecedor LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 16:33:29 | Pregoeiro
BOA TARDE A TODOS DESDE JA FICA DEFINIDO PRAZO RECURSAL EM DIAS UTEIS AO PASSO QUE AGRADEÇO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
31/03/2026 16:32:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 18:00.
31/03/2026 16:30:58 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, intencionamos recurso administrativo, onde os documentos do licitante declarado vencedor apresentam vícios e dentro do prazo editalício, vamos apresentar as razões.
31/03/2026 16:30:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2026 16:30:52 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da decisão que inabilitou esta licitante e habilitou outra concorrente, para revisão do julgamento, nos termos da Lei 14.133/2021, sendo as razões recursais apresentadas oportunamente.
31/03/2026 16:30:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/03/2026 16:23:49 | Sistema
O fornecedor C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 16:22:37 | Sistema
O fornecedor LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 16:16:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 13:26.
31/03/2026 16:16:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOLIDAIRE SERVICOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
31/03/2026 16:06:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PREGAO 010 RETOMADA DE SESSÃO.pdf) em 31/03/2026 às 13:06.
31/03/2026 16:06:06 | Sistema
Motivo: HAJA VISTO A NECESSIDADE DE DARMOS CONTINUIDADE A SESSÃO.
31/03/2026 16:06:06 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
31/03/2026 16:01:01 | Pregoeiro
BOA TARDE A TODOS JA IREMOS RETOMAR A SESSAO
31/03/2026 14:50:07 | Sistema
Motivo: HAJA VISTO O AVANÇAR DA HORA POR MEIO DESTE IREMOS SUSPENDER POR 60 MINUTOS (UMA HORA) A PRESENTE SESSÃO E RETOMAREMOS COM A ANALISE DA DOCUMENTAÇAO SOLIDAIRE E PROSSEGUIMENTO DO CERTAME .
31/03/2026 14:50:07 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
31/03/2026 14:44:31 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 28.404,04.
31/03/2026 14:43:35 | Sistema
Motivo: SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇAO DEFINO PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO HAJA VISTO QUE O VALOR OFERTADO ESTÁ 76,028% ACIMA DO ESTIMADO PELA ADIMINISTRAÇÃO AO PASSO QUE INFORMO O VALOR DE REFERENCIA QUE DE R$ 28.404,44.
31/03/2026 14:43:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:53 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 14:39:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLIDAIRE SERVICOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 50.000,00.
31/03/2026 14:39:53 | Sistema
O fornecedor C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2026 14:39:53 | Sistema
Motivo: VENHO ATRAVES DESTA DECISAO DECLARAR O FORNECEDOR CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, INABILITADO UMA VEZ QUE O MESMO DEIXOU DE ANEXAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NOS ITENS 4.4.2, b-1, b-2, b-3 e 4.4.7, DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO (EDITAL) E ASSIM SE AMOLDANDO AOS ITENS 4.2, 4.3 E 12.7.1, TODOS DO EDITAL.
31/03/2026 14:39:53 | Sistema
O fornecedor C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
31/03/2026 14:31:15 | Pregoeiro
A DEMORA SE DEU EM FACE DOS INUMEROS ARQUIVOS QUE FORAM ANEXADOS
31/03/2026 13:55:27 | Pregoeiro
SENHORES CONTINUAMOS EM ANALISE DA DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇAO DA EMPRESA CR OXIGENIO
31/03/2026 12:53:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 25.500,00.
31/03/2026 12:53:40 | Sistema
O fornecedor LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2026 12:53:40 | Sistema
Motivo: POR MEIO DESTA DECISAO DECLARO O FORNECEDOR LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, INABILITADO UMA VEZ QUE O MESMO DEIXOU DE COLACIONAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NOS ITENS 4.4.11 E 4.4.13, E DESTA FEITA INCORREU NOS ITENS 4.2, 4.3 E 12.7.1 DO EDITAL.
31/03/2026 12:53:40 | Sistema
O fornecedor LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA foi inabilitado no processo.
31/03/2026 12:48:16 | Pregoeiro
ESTAMOS ANALISANDO DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇÃO
31/03/2026 12:29:02 | Sistema
O fornecedor C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 12:23:09 | Sistema
O fornecedor SOLIDAIRE SERVICOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 12:21:16 | Pregoeiro
FICA DEFINIDO PRAZO PARA MANIFESTAÇAO DE INTENÇAO DE RECURSOS APENAS ACERCA DOS VALORES
31/03/2026 12:20:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 09:30.
31/03/2026 12:20:42 | Sistema
O fornecedor LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/03/2026 12:19:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 25.400,00.
31/03/2026 12:18:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/03/2026 12:02:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
31/03/2026 12:02:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.