CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIUALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSOS PORTES, CONFORME A DEMANDA IDENTIFICADA PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN
13/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Flussier Aurelio Vieira Galdino
Autoridade Competente:
FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA
Apoio:
Ângela Priscila Oliveira da Silva, Cleilson Inacio da Silva, Francisco Wellington sena da Cunha
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIUALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS...
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 11:54
Inicio das Propostas
01/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL LOCAÇÃO DE VEICULOS.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-08:05:39
EDITAL LOCAÇÃO DE VEICULOS ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
28/03/2026-09:09:29
AUTUAÇAO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:55:17
CAPA DE PROCESSO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:55:50
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:56:13
MINUTA DE ARP.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:56:43
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:57:06
PORTARIA DA COMISSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:57:35
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:58:00
Julgamento da Impugnação - DECISAO PREGOEIRO APOS IMPUGNAÇÃO PRO SERVICE SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-09:59:28
Prefeitura Municipal de Macau 26-03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-17:27:01
Julgamento da Impugnação - DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DA IMPUGNAÇAO DA FNX ASSINADA PE- 007-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/04/2026-08:38:34
Julgamento da Impugnação - DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DA IMPUGNAÇAO DA FNX ASSINADA PE- 007-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/04/2026-08:42:06
DECISAO DO PREGOEIRO APOS IMOUGNAÇAO DA FNX ASSINADA PE-013-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-18:54:15
Julgamento da Impugnação - DECISAO PREGOEIRO APOS IMPUGNAÇAO DA PROLACAR ASSINADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/04/2026-22:15:03
Julgamento da Impugnação - DECISAO PREGOEIRO APOS IMPUGNAÇAO DA PROLACAR ASSINADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/04/2026-22:36:47
DECISAO PREGOEIRO APOS FASE RECURSAL ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:16:41
PARECER JURIDICO APOS DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DOS RECURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:17:11
DECISAO AUTORIDADE COMPETENTE APOS FASE RECURSAL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-20:33:39
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUNACAO EDITAL II.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 013.2026 MACAU-RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_AO_EDITAL_013.2026_MACAU-RN_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Pregão Eletrônico nº 013_2026 - MACAU_compressed.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - E. ADRIANI A. DE AQUINO LOCACOES E TURISMO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
06/05/2026
06/05/2026 23:33:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO AUTORIDADE COMPETENTE APOS FASE RECURSAL.pdf) em 06/05/2026 às 20:33.
06/05/2026 17:17:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO APOS DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DOS RECURSOS.pdf) em 06/05/2026 às 14:17.
06/05/2026 17:16:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO PREGOEIRO APOS FASE RECURSAL ASSINADA.pdf) em 06/05/2026 às 14:16.
06/05/2026 17:16:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA.
06/05/2026 17:16:11 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA.
06/05/2026 17:14:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 16:54:28 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão, em anexo.
06/05/2026 16:54:28 | Sistema
FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E. ADRIANI A. DE AQUINO LOCACOES E TURISMO, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 11:05:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2026
28/04/2026 16:13:03 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/04/2026
24/04/2026 01:48:33 | Sistema
O fornecedor E. ADRIANI A. DE AQUINO LOCACOES E TURISMO - ME enviou recurso para o lote 0001.
16/04/2026
16/04/2026 19:40:38 | Pregoeiro
FICA DEFINIDO PRAZO RECURSAL AO PASSO QUE AGRADEÇO A ATENÇÃO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
16/04/2026 19:39:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
16/04/2026 19:38:20 | Sistema
Intenção: Apresento Intenção de Recurso baseado no principio do formalismo moderado e a busca da verdade material, no qual apresentaremos nossa peça recursal, onde provaremos que as falhas apontadas são meramente formais e não compromete a qualificação da empresa, além de uma análise profunda na habilitação da vencedora, com todos os rigores que a lei 14.133/2021 preconiza.
16/04/2026 19:38:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/04/2026 19:38:12 | Sistema
Intenção: Declaro Inteção de Recurso Baseado na Lei 14.133/2021.
16/04/2026 19:38:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/04/2026 19:29:21 | Sistema
O fornecedor E. ADRIANI A. DE AQUINO LOCACOES E TURISMO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/04/2026 19:26:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 16:36.
16/04/2026 19:25:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
16/04/2026 19:24:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/04/2026 19:22:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2026 18:33:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 18:20:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 15:30.
16/04/2026 18:19:39 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/04/2026 18:19:39 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME com lance de R$ 17.228.400,00.
16/04/2026 18:18:33 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/04/2026 18:08:31 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/04/2026 18:08:31 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
16/04/2026 18:08:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/04/2026 18:08:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/04/2026 18:08:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/04/2026 18:02:31 | Sistema
O fornecedor E. ADRIANI A. DE AQUINO LOCACOES E TURISMO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/04/2026 17:56:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 15:06.
16/04/2026 17:56:35 | Sistema
O fornecedor 13.393.557/0001-81 - NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA foi inabilitado. Motivo: REJEITO POR NAO JUNTAR CNDT SOCIOS ITEM 4.4.4, CERTIDAO ITEM 8.3.2, E NÃO JUNTOU DOC. DOS ITENS 9.7.2 E 9.7.8, DO EDITAL E INCORREU NOS ITENS 4.2 E 12.7.1.
16/04/2026 17:56:35 | Sistema
O fornecedor 14.298.099/0001-64 - E. ADRIANI A. DE AQUINO LOCACOES E TURISMO foi inabilitado. Motivo: REJEITO O FORNECEDOR HAJA VISTO NÃO TER JUNTADO EXIGENCIAS DOS ITENS 4.4.1, AO NÃO APRESENTAR RCA REFERENTE AO ATESTADO ACOSTADO, NÃO APRESENTOU CERTIDÃO SOLICITADA NO ITEM 8.3.2, DEIXOU DE JUNTAR GARANTIA 9.7.2, 9.7.8 INCORREU ITENS 4.2, 12.7.1
16/04/2026 17:56:35 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
16/04/2026 17:00:07 | Pregoeiro
ESTAMOS ANALISANDO DOCUMENTAÇAO DE HABILITAÇÃO
16/04/2026 16:06:22 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
16/04/2026 16:06:10 | Pregoeiro
BOA TARDE A TODOS DESDE JA AGRADEÇO A PARTICIPAÇAO DE TODOS
15/04/2026
15/04/2026 21:28:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO PREGOEIRO APOS IMPUGNAÇAO DA PROLACAR ASSINADA.pdf) em 15/04/2026 às 18:28.
15/04/2026 21:25:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO PREGOEIRO APOS IMPUGNAÇAO DA PROLACAR ASSINADA.pdf) em 15/04/2026 às 18:25.
13/04/2026
13/04/2026 21:54:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO DO PREGOEIRO APOS IMOUGNAÇAO DA FNX ASSINADA PE-013-2026.pdf) em 13/04/2026 às 18:54.
13/04/2026 21:50:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DA IMPUGNAÇAO DA FNX ASSINADA PE- 007-2026.pdf) em 13/04/2026 às 18:50.
13/04/2026 21:49:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO DO PREGOEIRO ACERCA DA IMPUGNAÇAO DA FNX ASSINADA PE- 007-2026.pdf) em 13/04/2026 às 18:49.
28/03/2026
28/03/2026 12:09:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL LOCAÇÃO DE VEICULOS ATUALIZADO.pdf) em 28/03/2026 às 09:09.
27/03/2026
27/03/2026 20:26:04 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo teve sua forma de disputa alterada de Item para Lote valor Global.
26/03/2026
26/03/2026 21:59:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO PREGOEIRO APOS IMPUGNAÇÃO PRO SERVICE SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS.pdf) em 26/03/2026 às 18:59.
26/03/2026 16:47:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/03/2026 às 13:47.
26/03/2026 16:46:16 | Sistema
Motivo: HAJA VISTO TER SIDO SANADO A MOTIVAÇAO QUE DEU CAUSA A SUSPENSÃO.