Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, poda e transporte de resíduos sólidos no Município de Portalegre/RN.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 18:48
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 17:00
Documentos
Edital_E_Anexos_CE 001-2026_Ass.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:38:31
14. Edital_Prorrogacao_e_Anexos-CE-001-2026.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-15:48:42
Julgamento da Impugnação - 19. Reposta e Parecer - Impuganação_.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/06/2026-08:45:12
1. Portaria 504 - GP PMP_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-07:56:39
Solicitação Prefeitura Municipal de Portalegre RN.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-11:42:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, poda e transporte d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.589.558,52
Melhor lance
R$ 1.429.989,72
Unidade:
SVÇ
24/07/2026
24/07/2026 14:32:52 | Sistema
Errata: O item foi encerrado em situação de empate nos termos da LC nº 123/2006. Em razão disso, será concedido um novo prazo para manifestação dos licitantes beneficiários do direito de preferência.
24/07/2026 14:07:24 | Sistema
A Empresa 20 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 24/07/2026 às 11:12:24.
24/07/2026 14:07:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
21/07/2026
21/07/2026 15:14:08 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
21/07/2026 15:13:56 | Agente de Contratação
Assim que recebermos informaremos a data e a hora para o retorno da sessão pública.
21/07/2026 15:13:27 | Agente de Contratação
Dessa forma, se faz necessária a suspenção parcial da sessão neste momento até obtermos o retorno do Portal de Compras Pública sobre o problema.
21/07/2026 15:11:51 | Agente de Contratação
Foi necessário a abertura de chamado junto ao portal para a resolução do problema.
21/07/2026 15:10:55 | Agente de Contratação
Senhores, confirmado com o Portal existe alguma intercorrência que está interferindo no fechamento do item.
21/07/2026 15:05:38 | Agente de Contratação
Estamos verificando junto ao Portal.
21/07/2026 15:05:28 | Agente de Contratação
Senhores, estamos verificando um problema durante o fechamento do item. O mesmo está em iminência de fechamento, mas o mesmo permanece assim sem efetuar o fechamento.
21/07/2026 13:20:54 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/07/2026 13:20:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/07/2026 13:20:43 | Agente de Contratação
Boa disputa a todos!
21/07/2026 13:20:33 | Agente de Contratação
Pedimos que tenham responabilidade nos lances e conciência nos valores propostos.
21/07/2026 13:20:24 | Agente de Contratação
Mais uma vez, prosseguiremos com a abertura da fase de lances.
21/07/2026 13:19:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/07/2026 13:19:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/07/2026 13:19:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/07/2026 13:19:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/07/2026 13:19:05 | Agente de Contratação
Verificamos o anexo de todas as Garantias, como não sabemos a quem pertence cada proposta, faremos a converência da Garantia do arrematante parcial após a fase de lances.
21/07/2026 12:59:04 | Agente de Contratação
Procederemos primeiramente com a verificação das Garantias Anexadas.
21/07/2026 12:58:50 | Agente de Contratação
O Portal de Compras Públicas agora disponibilizou as Garantias de Proposta e análise das propostas.
21/07/2026 12:58:06 | Agente de Contratação
Perdão senhores, corrigindo a informação.
21/07/2026 12:56:57 | Agente de Contratação
Boa disputa a todos!
21/07/2026 12:56:41 | Agente de Contratação
Pedimos que tenham responabilidade nos lances e conciência nos valores propostos.
21/07/2026 12:55:45 | Agente de Contratação
Dessa forma, prosseguiremos com a abertura da fase de lances.
21/07/2026 12:40:15 | Sistema
O fornecedor ANCHIETA FONSECA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 12:39:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 09:49.
21/07/2026 12:38:55 | Sistema
O fornecedor 48.012.804/0001-37 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A CAT nº 154801/2020 atende aos quantitativos e período Profissional, porém refere-se a empresa diversa da proponente. Os demais atestados não comprovam serviços compatíveis nem o período de execução exigido, em desacordo com os itens 9.39 e 9.42.
21/07/2026 12:38:55 | Sistema
O fornecedor 35.858.155/0001-48 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O único atestado apresentado pela empresa relacionado ao objeto, conforme ART RN20230649458, refere-se a execução período de 08/11/2023 a 13/10/2024, não atendendo a exigência mínima dos itens 9.37 e 9.39 do Edital.
21/07/2026 12:38:55 | Sistema
O fornecedor 42.789.949/0001-62 - MACROVIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O único CAT e Atestado apresentado pela empresa em nome da própria empresa, referente a Prefeitura de Pureza demonstra o período executado de 01/04/2025 à 31/10/2025, não atendendo o período mínimo de execução de 12 meses exigido no item 9.39.
21/07/2026 12:38:55 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: O fornecedor não apresentou documentos que comprovem a qualificação técnica em serviços compatíveis, equivalentes ou superiores por período não inferior a 12meses, conforme exigido nos itens 9.37 e 9.39, nem quantitivo min. conforme item 9.41.
21/07/2026 12:38:55 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: O Acervo Técnico não atende ao exigido em Edital quanto a qualificação técnica em execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação e quantitativos mínimos, tendo a empresa apresentado apenas um atestado de Reforma Residencial.
21/07/2026 12:38:55 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: O fornecedor não apresentou documentos que comprovem a qualificação técnica em serviços equivalentes ou superiores, por período não inferior a 12 meses, conforme exigido nos itens 9.37 e 9.39, nem comprovou o quantitativo mín exigido no item 9.41.
21/07/2026 12:38:55 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
21/07/2026 12:16:56 | Agente de Contratação
Para sanar a questão, solicitamos o retorno do processo a fase de habilitação. Julgaremos a seguir os documentos de habilitação e realizaremos a verificação da Garantia de Proposta após a finalização da fase de lances, momento onde o Portal disponibiliza o documento enviado através de campo próprio do sistema.
21/07/2026 12:15:29 | Agente de Contratação
Senhores, como verificado anteriormente, tivemos uma problema junto ao Portal quanto a apresentação das Garantia de Propostas enviadas.
21/07/2026 12:03:47 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
20/07/2026
20/07/2026 11:35:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Informamos o retorno da sessão para amanhã (21/07) às 09h00min.
09/07/2026
09/07/2026 14:41:47 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
07/07/2026
07/07/2026 14:16:50 | Agente de Contratação
A Administração reitera seu compromisso com a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da transparência, da segurança jurídica e da seleção da proposta mais vantajosa, adotando todas as medidas necessárias para assegurar a regularidade do procedimento licitatório.
07/07/2026 14:16:30 | Agente de Contratação
Dessa forma, SUSPENDEREMOS a sessão até a adoção das providências administrativas cabíveis e definição das medidas necessárias para a regularização da situação, oportunidade em que será dada ampla ciência a todos os licitantes acerca da continuidade do certame.
07/07/2026 14:15:49 | Agente de Contratação
Diante dessa situação, este Agente de Contratação entrou em contato com o Portal de Compras Públicas para verificar a possibilidade de retorno do procedimento à fase de julgamento da habilitação, visando que a análise seja realizada com acesso à integralidade dos documentos efetivamente apresentados pelos licitantes. Em resposta, a plataforma informou que tal procedimento é tecnicamente possível, desde que autorizado pela Autoridade Competente.
07/07/2026 14:14:40 | Agente de Contratação
Contudo, após as manifestações recursais, verificou-se que as garantias de proposta encaminhadas pelos licitantes encontravam-se disponibilizadas em ambiente distinto da plataforma, não disponibilizadas junto aos documentos de habilitação na página própria para o julgamento. Tal circunstância pode ter comprometido a análise dos documentos de pré-habilitação, uma vez que a Garantia de Proposta constitui requisito que deve estar disponível ao Agente de Contratação antes da decisão acerca da habilitação dos licitantes.
07/07/2026 14:12:55 | Agente de Contratação
Na fase de análise da habilitação, examinamos os documentos disponibilizados pelo Portal de Compras Públicas na área específica destinada ao julgamento da habilitação, ambiente no qual diversos licitantes não possuíam a Garantia de Proposta entre os documentos apresentados para consulta. Em razão disso, as decisões de habilitação e inabilitação foram proferidas com base nas informações efetivamente disponibilizadas pela plataforma naquele momento.
07/07/2026 14:12:01 | Agente de Contratação
Após a conclusão da fase de julgamento da habilitação e o recebimento das intenções de recurso apresentadas pelos licitantes, procedemos à análise das alegações apresentadas, oportunidade em que foi identificada possível inconsistência na disponibilização, pelo Portal de Compras Públicas, dos documentos referentes à Garantia de Proposta, exigida como requisito de pré-habilitação no item 5.26 do Edital.
07/07/2026 14:11:47 | Agente de Contratação
Senhores, iremos explicar a situação que nos encontramos no momento.
07/07/2026 13:22:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.579.299,96.
07/07/2026 13:13:19 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/07/2026 13:13:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante P. J. CONSTRUTORA EIRELI - DEMAIS com lance de R$ 1.579.300,00.