Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal localizada no Sítio Arrojado, no Município de Portalegre/RN, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação junto...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 13:24
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
22/06/2026 às 11:01
Documentos
07. Edital e Anexos CE 003_ass.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-10:17:46
4. Anulacao.pdf
Tipo: Anulação de ofício
17/06/2026-16:33:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de geração de energia solar fotovol...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 89.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
17/06/2026
17/06/2026 19:33:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4. Anulacao.pdf) em 17/06/2026 às 16:33.
17/06/2026 19:33:03 | Sistema
Motivo: Conforme Documento em Anexo.
17/06/2026 19:33:03 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
10/06/2026
10/06/2026 17:43:51 | Sistema
Motivo: Após a publicação do presente procedimento licitatório, verificou-se a ocorrência de equívoco no anexo dos documentos disponibilizados aos interessados, constatando-se que parte da documentação publicada não corresponde aos arquivos corretos que deveriam instruir o certame. Considerando que a manutenção da publicação nas condições atuais pode comprometer a adequada formulação das propostas pelos licitantes, bem como os princípios da publicidade, transparência, isonomia e competitividade, determina-se a SUSPENSÃO do certame para a correção da documentação disponibilizada. Após a devida substituição dos documentos e conferência dos arquivos que compõem o processo, deverá ser promovida a REPUBLICAÇÃO do procedimento, com a reabertura dos prazos legais, garantindo-se a ampla divulgação e a igualdade de condições entre os interessados.
10/06/2026 17:43:51 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.