Cancelado

Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal localizada no Sítio Arrojado, no Município de Portalegre/RN, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação junto...

003/2026
Prefeitura Municipal de Portalegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/06/2026 às 13:24

Inicio das Propostas

03/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/06/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

22/06/2026 às 11:01

Documentos

07. Edital e Anexos CE 003_ass.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:17:46

4. Anulacao.pdf

Tipo: Anulação de ofício

17/06/2026-16:33:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de geração de energia solar fotovol...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 89.000,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

17/06/2026
17/06/2026 19:33:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4. Anulacao.pdf) em 17/06/2026 às 16:33.
17/06/2026 19:33:03 | Sistema
Motivo: Conforme Documento em Anexo.
17/06/2026 19:33:03 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
10/06/2026
10/06/2026 17:43:51 | Sistema
Motivo: Após a publicação do presente procedimento licitatório, verificou-se a ocorrência de equívoco no anexo dos documentos disponibilizados aos interessados, constatando-se que parte da documentação publicada não corresponde aos arquivos corretos que deveriam instruir o certame. Considerando que a manutenção da publicação nas condições atuais pode comprometer a adequada formulação das propostas pelos licitantes, bem como os princípios da publicidade, transparência, isonomia e competitividade, determina-se a SUSPENSÃO do certame para a correção da documentação disponibilizada. Após a devida substituição dos documentos e conferência dos arquivos que compõem o processo, deverá ser promovida a REPUBLICAÇÃO do procedimento, com a reabertura dos prazos legais, garantindo-se a ampla divulgação e a igualdade de condições entre os interessados.
10/06/2026 17:43:51 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.