Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre/RN
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Alan Da Silva Fernandes
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 19:09
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 11:00
Documentos
16. Edital_Prorrog e Anexos - CE 004-2026.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-16:07:44
Portaria 504 - GP PMP.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-08:11:59
19. Parecer Tecnico 1 - ATR.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-09:01:57
24. Adjudicacao_489101_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-11:14:52
25. Homologacao_489101_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-11:15:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre/RN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 686.294,93
Melhor lance
R$ 578.250,00
Unidade:
SVÇ
08/07/2026
08/07/2026 14:15:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (25. Homologacao_489101_ass.pdf) em 08/07/2026 às 11:15.
08/07/2026 14:14:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24. Adjudicacao_489101_ass.pdf) em 08/07/2026 às 11:14.
07/07/2026
07/07/2026 17:30:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
07/07/2026 17:29:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
03/07/2026
03/07/2026 14:38:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 14:38:12 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação e desejamos um ótimo final de semana a todos!
03/07/2026 14:37:48 | Agente de Contratação
Assim, encaminharemos o processo para a Adjudicação pela Autoridade Competente.
03/07/2026 14:25:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 11:35.
03/07/2026 14:25:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2026 14:25:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA.
03/07/2026 14:25:33 | Agente de Contratação
Documentos analisados, o fornecedor atende ao exigido em Edital. Prosseguiremos com a habilitação do mesmo.
03/07/2026 14:04:06 | Agente de Contratação
Diligência atendida, iremos analisar os documentos enviados.
03/07/2026 13:16:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 12:05:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos o encaminhamento dos documentos de habilitação conforme edital.
03/07/2026 12:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 12:04:37 | Agente de Contratação
Dessa forma, prosseguiremos com a solicitação dos documentos de habilitação conforme Edital.
03/07/2026 12:03:03 | Sistema
O fornecedor ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2026 12:02:43 | Agente de Contratação
Conforme parecer emitido pelo setor técnico, a planilha apresentada foi aprovada.
03/07/2026 12:01:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (19. Parecer Tecnico 1 - ATR.pdf) em 03/07/2026 às 09:01.
03/07/2026 12:00:55 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Retornaremos a sessão pública neste momento.
02/07/2026
02/07/2026 14:48:15 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã (03/07/2026) às 09h00min.
02/07/2026 14:47:58 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e aguardaremos a emissão do parecer técnico do Setor de Infraestrutura.
02/07/2026 14:14:10 | Agente de Contratação
Diligência atendida, encaminharemos os documentos para análise técnica pelo setor demandante.
02/07/2026 13:23:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 12:13:51 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de PLANILHA ADEQUADA ao valor do lance arrematante e o envio da GARANTIA ADICIONAL no valor de R$ 5.100,69
02/07/2026 12:13:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 12:11:30 | Agente de Contratação
Conforme item 8.11 do Edital o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, no prazo de 02(duas) horas, prorrogáveis por igual período mediante solicitação feita no chat pelo licitante, sob pena de não aceitação da proposta.
02/07/2026 12:11:04 | Agente de Contratação
Conforme item 8.9.4 do Edital será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 por cento do valor orçado pela Administração (R$ 583.350,69), equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, neste caso: (R$ 583.350,69 - R$ 578.250,00 R$ 5.100,69).
02/07/2026 12:10:21 | Agente de Contratação
Finalizada a etapa de lances, prosseguiremos com as solicitações necessárias.
02/07/2026 12:08:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 578.250,00.
02/07/2026 12:04:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/07/2026 11:27:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/07/2026 11:27:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/07/2026 11:27:23 | Agente de Contratação
Tenham responsabilidade nos lances ofertados. Tenham uma boa disputa!
02/07/2026 11:26:22 | Agente de Contratação
Iremos, nesse instante, abrir o item para a fase de lances.
02/07/2026 11:24:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/07/2026 11:24:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/07/2026 11:24:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/07/2026 11:24:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/07/2026 11:13:52 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/07/2026 11:13:49 | Agente de Contratação
A seguir, iremos analisar as propostas cadastradas no sistema.
02/07/2026 11:12:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, em razão do afastamento para férias do servidor Eufrásio Dantas Rocha Junior, a presente sessão será conduzida temporariamente pelo servidor José Alan da Silva Fernandes, designado para exercer a função de Agente de Contratação, conforme Portaria nº 504/2026. A substituição é de caráter temporário e não altera as condições, regras ou atos do presente certame, que terá seu regular prosseguimento.
02/07/2026 11:11:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portaria 504 - GP PMP.pdf) em 02/07/2026 às 08:11.
02/07/2026 11:11:01 | Agente de Contratação
Pedimos desculpa pelo atraso.
02/07/2026 11:10:54 | Agente de Contratação
Senhores, bom dia!