Contratação de empresa para construção da Destacamento Policial do município de Pureza-RN.
05/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Autoridade Competente:
RICARDO SANTOS DE BRITO
Apoio:
Everson Henrique da Silva Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para construção da Destacamento Polic...
Datas
Data de Publicação
21/03/2026 às 19:54
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
13/04/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL CE 05 2026_DESTACAMENTO POLICIAL.pdf
Tipo: Edital
21/03/2026-16:54:29
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO NAS DATAS.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-13:21:19
PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO 20260416.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:24:12
PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO 20260424 CONSTRUMAX.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-12:01:50
PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO 20260505 JB.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:10:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para construção da Destacamento Policial do município de Pureza-RN.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 402.465,24
Melhor lance:
R$ 329.000,00
Unidade:
SVÇ
28/05/2026
28/05/2026 19:54:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
28/05/2026 19:54:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
28/05/2026 19:53:53 | Sistema
Motivo: Com o retorno da habilitação da arrematante anteriormente classificada, após decisão do recurso administrativo.
28/05/2026 19:53:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
28/05/2026 19:52:45 | Sistema
Motivo: Erro na formulação para proferir a adjudicação.
28/05/2026 19:52:45 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por RICARDO SANTOS DE BRITO.
28/05/2026 19:51:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
28/05/2026 19:49:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA com lance de R$ 329.000,00.
28/05/2026 19:49:43 | Sistema
Motivo: Conforme analise jurídica encaminhada pela assessoria jurídica que indica a reformulação do resultado preliminar exaurido pelo agente de contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 5º, 64, 67 e 165. Fica decidido pela autoridade competente a reabilitação do fornecedor.
28/05/2026 19:49:43 | Sistema
O fornecedor BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
28/05/2026 19:46:15 | Sistema
Justificativa: Conforme analise jurídica encaminhada pela assessoria jurídica que indica a reformulação do resultado preliminar exaurido pelo agente de contratação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 5º, 64, 67 e 165.
28/05/2026 19:46:15 | Sistema
RICARDO SANTOS DE BRITO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 19:08:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/05/2026 19:08:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2026 18:38:47 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade aos atos.
27/05/2026
27/05/2026 18:03:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, os atos da sessão terão continuidade amanhã 28/05/2026 as 15:30hs.
19/05/2026
19/05/2026 01:33:34 | Sistema
O fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/05/2026
13/05/2026 23:39:26 | Sistema
O fornecedor BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 11:57:24 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa para demais atos. Retornamos após os prazos para recurso e contrarrazão. Bom dia.
08/05/2026 11:56:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/05/2026 às 23:59.
08/05/2026 11:42:00 | Sistema
O fornecedor BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 11:39:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 08:49.
08/05/2026 11:38:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/05/2026 11:38:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA.
08/05/2026 11:38:35 | Agente de Contratação
Mediante análise realizada nos documentos apresentados e cumpridas as Diligências, a Arrematante será declarada habilitada.
08/05/2026 11:05:52 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão.
07/05/2026
07/05/2026 19:12:46 | Agente de Contratação
Ainda estamos analisando os documentos de habilitação da arrematante. Por isso estamos suspendendo a sessão por hoje, retornando amanhã as 08:00hs, horário de Brasilia. Boa tarde.
07/05/2026 14:12:34 | Agente de Contratação
Passaremos a fase de análise dos documentos de habilitação.
07/05/2026 14:10:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO 20260505 JB.pdf) em 07/05/2026 às 11:10.
07/05/2026 14:06:02 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão.
06/05/2026
06/05/2026 12:16:59 | Agente de Contratação
Bom dia, avisamos que recebemos a resposta do Setor de engenharia. Informamos que daremos dar continuidade aos atos da sessão nesta quinta-feira dia 07/05/2026 as 11:00hs, horário de Brasília.
04/05/2026
04/05/2026 16:26:08 | Agente de Contratação
Boa tarde estivemos impossibilitados de acessar o processo na data e hora marcados, devido as chuvas ficamos sem acesso a internet. Já normalizado hoje, informamos a todos que após cumprida as diligências, o referido processo foi encaminhado para o Setor de Engenharia para análise do setor técnico competente. Após recebermos neste setor, avisaremos aqui no chat da continuidade do processo com 24(vinte e quatro) horas de antecedencia.
30/04/2026
30/04/2026 18:12:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026
29/04/2026 18:53:38 | Agente de Contratação
O prazo ficará aberto para o cumprimento da diligência, logo após será encaminhado para o Setor de Engenharia para análise técnica. Encerramos por hoje e retornaremos aos atos da presente sessão dia 30/04/2026 as 16:00hs horário de Brasília.
29/04/2026 18:52:58 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DA ARREMATANTE O ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA CONFORME O ITEM 10.31.4.
29/04/2026 18:52:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 30/04/2026.
29/04/2026 18:51:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA com lance de R$ 329.830,30.
29/04/2026 18:51:46 | Sistema
Motivo: A ARREMATANTE NÃO ATENDEU AO SOLICTADO PELO ITEM 6.8.4 DO EDITAL.
29/04/2026 18:51:46 | Sistema
O fornecedor BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/04/2026 17:19:58 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Daremos continuidade a sessão.
28/04/2026
28/04/2026 20:05:32 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
28/04/2026 20:04:44 | Agente de Contratação
Os atos da sessão estão sendo suspensos. Retornamos aos atos amanhã dia 29/04/2026, ás 14:00hs, horário de Brasília.
28/04/2026 11:14:18 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão.
27/04/2026
27/04/2026 20:59:13 | Agente de Contratação
Estamos encerrando os atos da sessão por hoje. Retornamos a sessão amanhã terça-feira 28/04/2026 as 08:00hs.
27/04/2026 16:37:25 | Agente de Contratação
Analisaremos as documentações de habilitação.
27/04/2026 16:36:28 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Daremos continuidade a sessão.
24/04/2026
24/04/2026 19:24:24 | Agente de Contratação
Cumprida a diligência a sessão será encerrada para análise dos documentos, retornando as 13:00hs da próxima segunda-feira dia 27/04/2026. Bom fim de semana a todos.
24/04/2026 18:27:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 17:05:22 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DA ARREMATANTE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME O EDITAL.
24/04/2026 17:05:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 24/04/2026.