Contratação de empresa para realizar os serviços de construção de Praças nas comunidades de Paulo Freire e Bernardo Marin, zona rural de Pureza-RN.
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Autoridade Competente:
RICARDO SANTOS DE BRITO
Apoio:
Everson Henrique da Silva Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para realizar os serviços de construç...
Datas
Data de Publicação
21/03/2026 às 13:01
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
07/04/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL CE 04 2026_PRAÇAS ZONA RURAL.pdf
Tipo: Edital
21/03/2026-10:00:50
PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS PAULO FREIRE E BERNARDO 20260413.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-15:05:49
PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS PAULO FREIRE E BERNARDO 202604177.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:43:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0005403 - CONSTRUCAO DA PRACA COM LETREIRO PAULO FREIRE - MUNICiPIO DE PUREZA-RN.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 71.404,34
Melhor lance:
R$ 58.800,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
0005404 - CONSTRUCAO DA PRACA COM LETREIRO BERNADO MARIN - MUNICiPIO DE PUREZA-RN.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 72.035,44
Melhor lance:
R$ 58.800,00
Unidade:
SVÇ
04/05/2026
04/05/2026 16:33:19 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
04/05/2026 16:33:19 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
04/05/2026 16:30:18 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
04/05/2026 16:30:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
04/05/2026 16:27:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/05/2026 16:27:26 | Agente de Contratação
Em nome do município de Pureza/RN, agradecemos a todos pela participação no certame. Até uma próxima oportunidade!
04/05/2026 16:27:15 | Agente de Contratação
Decorrido os prazos estamos finalizando a sessão e encaminhando a autoridade competente.
22/04/2026
22/04/2026 20:37:31 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa para demais atos. Retornamos após os prazos para recurso e contrarrazão. Boa tarde.
22/04/2026 20:36:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 20:35:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 20:25:22 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
22/04/2026 20:23:29 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 20:20:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 17:31.
22/04/2026 20:20:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 17:31.
22/04/2026 20:19:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2026 20:19:32 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
22/04/2026 20:19:28 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA.
22/04/2026 20:19:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA.
22/04/2026 20:18:07 | Agente de Contratação
Mediante análise realizada nos documentos apresentados e cumpridas as Diligências, a Arrematante será declarada habilitada.
22/04/2026 19:08:19 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
22/04/2026 19:08:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 18:58:30 | Sistema
Motivo: COMO A ARREMATANTE COMPROVA QUE ESTA ENQUADRADA COMO ME/EPP, OBTEM OS BENEFICIOS DA LC 123/2006, COM ISTO SOLICITAMOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DEBITOS ATUALIZADAS.
22/04/2026 18:58:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 18:58:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 11:02:38 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Passaremos a analisar os documentos de habilitação da arrematante.
17/04/2026
17/04/2026 21:43:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 20:11:05 | Agente de Contratação
O prazo ficará aberto para o cumprimento da diligência, devido ao horário do termino já ser mais avançado que o horário de expediente da administração, encerramos por hoje e retornaremos a sessão em 22/04/2026 as 08:00hs horário de Brasília.
17/04/2026 20:09:58 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DA ARREMATANTE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
17/04/2026 20:09:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:10 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 19:54:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 17:04.
17/04/2026 19:54:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 17:04.
17/04/2026 19:54:26 | Sistema
O fornecedor BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
17/04/2026 17:53:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 17:49:20 | Sistema
Motivo: PRESANDOPELA ECONOMICIDADE, MEDIANTE COMPROVAÇÃO TÉCNICA DAS PLANILHAS, AINDA EXISTEM UM PEQUENO ITEM A SER SANADO. PRECISAMOS QUE SEJAM ENVIADOS COMPROVAÇÕES DE QUEM ASSINOU AS PROPOSTAS ESTEJA COM CREA VÁLIDO E COM VINCULO JUNTO A EMPRESA ARREMATANTE.
17/04/2026 17:49:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:43:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS PAULO FREIRE E BERNARDO 202604177.pdf) em 17/04/2026 às 14:43.
17/04/2026 14:15:54 | Agente de Contratação
Estamos retornando os atos.
17/04/2026 13:15:19 | Agente de Contratação
Tivemos problemas com nossa internet mas já foi reestabelecido o sinal.
17/04/2026 13:14:42 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão as 11:00hs.
16/04/2026
16/04/2026 13:22:35 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados! Informamos que em decorrência do processo ainda se encontrar em analise pelo Setor de Engenharia, fica a sessão reaprazada para o dia 17/04 as 09:00hs horário de Brasilia.
15/04/2026
15/04/2026 13:03:16 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados! Informamos que em decorrência do processo ainda se encontrar em analise pelo Setor de Engenharia, fica a sessão reaprazada para o dia 16/04 as 10:00hs horário de Brasilia.
13/04/2026
13/04/2026 20:19:58 | Agente de Contratação
Ficaremos no aguardo aguardo da Análise do Setor de Engenharia, encerramos por hoje e retornaremos a sessão 15/04 as 10:00hs horário de Brasilia. Boa tarde!
13/04/2026 19:17:17 | Agente de Contratação
As planilhas/propostas finais do arrematante foram encaminhadas para o Setor de Engenharia para análise técnica.
13/04/2026 18:46:12 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/04/2026 18:46:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 18:19:46 | Sistema
Motivo: PREZANDO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE, SOLICITAMOS DA ARREMATANTE QUE SE CASO CONFIRME OS PREÇOS OFERTADOS CORRIGAM A AUSÊNCIA DE ASSINATURAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS DE PLANILHAS.
13/04/2026 18:19:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 18:17:40 | Sistema
Motivo: PREZANDO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE, SOLICITAMOS DA ARREMATANTE QUE SE CASO CONFIRME OS PREÇOS OFERTADOS CORRIGAM A AUSÊNCIA DE ASSINATURAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS DE PLANILHAS.
13/04/2026 18:17:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 18:05:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS PAULO FREIRE E BERNARDO 20260413.pdf) em 13/04/2026 às 15:05.