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O Município de Santa Cruz, estado do Rio Grande do Norte, por meio da Não informado, está contratando empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de diversas ruas, incluindo serviços de recuperação do pavimento existente. Os principais serviços incluem aplicação de concreto asfáltico, pintura de ligação e base ou sub-base estabilizada granulometricamente. A contratação visa melhorar a infraestrutura viária urbana.
Atualizado em 21/03/2026 às 13:30
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Objeto:
contratação de serviços de engenharia destinados à execução ...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 16:20
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 19:30
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
ORÇAMENTO - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
TERMO DE REFERENCIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
PROJETO BASICO - RECAPEMANTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:41
EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-13:19:19
NOTA_TECNICA_-_RECAPEAMENTO_ASFALTICO_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-13:19:19
Esclarecimentos - 1 - Questionamento - CE 05-2025 PM SANTA CRUZ - RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-16:56:00
Julgamento da Impugnação - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.docx
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-21:05:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - MP_ASFALTOS_-_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Novatec x Santa Cruz - Impugnação ao Edital nº 005.2026 SRP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica são necessários para atender à demanda por melhore...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.504.431,68
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
16/03/2026
16/03/2026 16:20:23 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será aplicado o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, em conformidade com o art. 4º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado da presente contratação supera o limite legal admitido, circunstância que afasta a aplicação dos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006..
16/03/2026 16:19:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA_TECNICA_-_RECAPEAMENTO_ASFALTICO_29_assinado.pdf) em 16/03/2026 às 13:19.
16/03/2026 16:19:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf) em 16/03/2026 às 13:19.
16/03/2026 16:15:00 | Sistema
O processo foi republicado em 16/03/2026 às 13:15.
16/03/2026 16:15:03 | Sistema
Motivo: Retificação da planilha.
16/03/2026 16:15:03 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
27/02/2026
27/02/2026 17:20:26 | Sistema
(CONT. 1) certame, nos termos da legislação vigente. Informações pelo e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Karla patrícia dos santos/Agente de Contratação. Santa Cruz/RN, em 26 de fevereiro de 2026
27/02/2026 17:20:26 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Município de Santa Cruz/RN, por intermédio da Agente de Contratação, regularmente designada por meio da Portaria Municipal nº 1.970/2026, expedida pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, comunica aos interessados que o processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, sob o regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN, encontra-se SUSPENSO, em razão de impugnação apresentada, pela Empresa MARCÍLIO PONTES ASFALTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.595.308/0001-00, cuja análise evidenciou a necessidade de retificações e ajustes na planilha orçamentária, razão pela qual, após a devida adequação, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados, com a divulgação de nova data para a abertura do... (CONTINUA)
27/02/2026 17:20:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
27/02/2026 17:18:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.docx) em 27/02/2026 às 14:18.
11/02/2026
11/02/2026 18:42:39 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será aplicado o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, em conformidade com o art. 4º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado da presente contratação supera o limite legal admitido, circunstância que afasta a aplicação dos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006..