contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
contratação de serviços de engenharia destinados à execução ...
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 14:23
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
ORÇAMENTO - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
TERMO DE REFERENCIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
PROJETO BASICO - RECAPEMANTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:41
EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-13:19:19
NOTA_TECNICA_-_RECAPEAMENTO_ASFALTICO_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-13:19:19
NOVO ORÇAMENTO - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
NOVO PROJETO BASICO - RECAPEMANTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
NOVO TERMO DE REFERENCIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
SEGUNDO EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
Esclarecimentos - 1 - Questionamento - CE 05-2025 PM SANTA CRUZ - RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-16:56:00
Julgamento da Impugnação - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.docx
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-21:05:24
Esclarecimentos - 2 - Questionamento - CE 05-2025 PM SANTA CRUZ - RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-17:57:10
Julgamento da Impugnação - nota técnica - asfalto - 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-18:58:32
Julgamento da Impugnação - nota técnica - asfalto - 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-16:51:52
Resposta de Esclarecimento - NOTA TÉCNICA - SANTA CRUZ - CE-005.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-15:56:31
Resposta de Esclarecimento - NOTA TÉCNICA - SANTA CRUZ - CE-005.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-15:56:56
Esclarecimentos - 3- Novatec X Santa Cruz - Questionamento - CE 05_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-16:26:32
ANALISE TÉCNICA - CC 006_2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-09:25:40
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-09:57:04
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-09:57:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - MP_ASFALTOS_-_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Novatec x Santa Cruz - Impugnação ao Edital nº 005.2026 SRP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE SANTA CRUZ - RN NPC ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 2-Novatec x Santa Cruz - Impugnação ao Edital nº 005.2026 SRP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica são necessários para atender à demanda por melhore...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.803.578,78
Melhor lance:
R$ 4.352.685,00
Unidade:
SVÇ
05/05/2026
05/05/2026 19:37:06 | Agente de Contratação
Considerando a conclusão da análise Proposta apresentada pela empresa inicialmente vencedora, realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250145/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para o dia 06 de maio de 2026, às 15h00min horas.
04/05/2026
04/05/2026 21:50:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 21:50:02 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilma. Sra. Presidente, segue conforme solicitado.
04/05/2026 13:02:19 | Sistema
Motivo: E ACORDO COM O ITEM 14.12. Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
04/05/2026 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.352.685,00.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
Motivo: Valor da P roposta Ofertada: R$ 4.352.674,95 Valor da Proposta após conferência : R$ 4.351.729,95 A difer ença de valores apontadas se refere ao Item 3.3.5, no q ual e st á apresentado um quantitativo divergente da p lanilha Licitada. (planilha Licitada 5. 09 4 M3XKM , Planilha da proposta da concorrente : 5.850 M3XKM . Por fim, OPINAMOS pela não aceitação d a documentação e proposta apresentada pela concorrente.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
04/05/2026 12:57:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf) em 04/05/2026 às 09:57.
04/05/2026 12:57:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf) em 04/05/2026 às 09:57.
04/05/2026 12:54:05 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES IREMOS RETORNAR COM O CERTAME
30/04/2026
30/04/2026 17:25:17 | Agente de Contratação
Considerando a conclusão da análise Proposta apresentada pela empresa inicialmente vencedora, realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250145/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para o dia 04 de maio de 2026, às 09h00min horas.
28/04/2026
28/04/2026 19:06:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que a proposta de preços da empresa provisoriamente classificada na Concorrência Eletrônica nº 005/2026 foi encaminhada ao Setor de Engenharia para análise técnica, a fim de verificar sua conformidade com as exigências do edital, especialmente quanto à planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro, BDI, encargos sociais e exequibilidade da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Após a emissão do parecer técnico, será informada no sistema a data e horário para reabertura da sessão e continuidade dos procedimentos do certame. Solicito que todos acompanhem as comunicações pelo sistema.
28/04/2026 16:56:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 18:02:41 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.12. Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
27/04/2026 18:02:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 17:35:31 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 15:00.
27/04/2026 17:18:22 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.352.674,95.
27/04/2026 15:14:56 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES IREMOS DAR UMA PAUSA NO CERTAME E RETORNAREMOS LOGO MAIS AS 14H30MIN DESDE JA AGRADEÇO A TODOS
27/04/2026 15:12:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/04/2026 15:12:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 4.352.675,00.
27/04/2026 15:11:31 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, DEVIDO AO HORÁRIO DE ALMOÇO, EM 05MINUTIS IREMOS DAR UMA PAUSA NO CERTAME E RETORNAREMOS LOGO MAIS AS 14H30MIN
27/04/2026 15:11:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/04/2026 12:49:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
27/04/2026 12:49:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/04/2026 12:47:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/04/2026 12:47:45 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/04/2026 12:47:45 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/04/2026 12:47:45 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/04/2026 12:39:22 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 12:37:12 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 12:36:55 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 12:35:52 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 12:35:46 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 12:34:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 09:44.
27/04/2026 12:34:12 | Sistema
O fornecedor 41.629.108/0001-25 - N P C CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Após análise minuciosa da documentação de habilitação, constatou-se que a licitante não cumpriu integralmente as exigências de Qualificação Técnica. PARECER EM ANEXO
27/04/2026 12:34:12 | Sistema
O fornecedor 14.206.183/0001-00 - MAC CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Após análise minuciosa da documentação de habilitação, constatou-se que a licitante não cumpriu integralmente as exigências de Qualificação Técnica. PARECER EM ANEXO
27/04/2026 12:34:12 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Após análise minuciosa da documentação de habilitação, constatou-se que a licitante não cumpriu integralmente as exigências de Qualificação Técnica. PARECER EM ANEXO
27/04/2026 12:34:12 | Sistema
O fornecedor 25.165.699/0001-70 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Após análise minuciosa da documentação de habilitação, constatou-se que a licitante não cumpriu integralmente as exigências de Qualificação Técnica. PARECER EM ANEXO
27/04/2026 12:34:12 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
27/04/2026 12:33:21 | Agente de Contratação
(CONT. 2) formalismo moderado, da razoabilidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, DECIDO ACOLHER a documentação encaminhada via e-mail e DECLARO HABILITADA a empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, por atender às exigências editalícias relativas à qualificação econômico-financeira.
27/04/2026 12:33:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) eletrônico (e-mail), a certidão devidamente atualizada e válida, documento este destinado exclusivamente à comprovação de condição preexistente à data da abertura da sessão pública, qual seja, sua regular situação econômico-financeira. Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, é admitida a realização de diligência para saneamento e complementação de informações necessárias à instrução do processo, desde que não implique inclusão de condição superveniente ou alteração da substância da proposta ou da habilitação. No mesmo sentido, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 1.211/2021 13 Plenário, consolidou o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo não alcança documento destinado a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública. Assim, considerando que o documento apresentado posteriormente apenas comprova situação jurídica já existente à época da abertura do certame, bem como em observância aos princípios do...
27/04/2026 12:33:21 | Agente de Contratação
No curso da análise dos documentos de habilitação da empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, arrematante da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto consiste na contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN, verificou-se que a Certidão de Falência e Concordata inicialmente anexada ao sistema encontrava-se com prazo de validade expirado em 20/04/2026, sendo a sessão pública realizada em 22/04/2026. Contudo, constatou-se que a licitante apresentou, juntamente com a documentação, comprovação de solicitação de emissão de nova certidão junto ao Tribunal de Justiça competente, bem como evidência de indisponibilidade temporária do sistema eletrônico emissor, fato que impossibilitou a obtenção tempestiva do documento atualizado para fins de anexação no sistema. Posteriormente, no dia 22/04/2026 na fase de habilitação, a licitante encaminhou, por meio... (CONTINUA)
27/04/2026 12:25:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE TÉCNICA - CC 006_2026 (1).pdf) em 27/04/2026 às 09:25.
27/04/2026 12:23:45 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes declaro reaberta a sessão e desejo a todos uma boa sorte
24/04/2026
24/04/2026 12:42:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que, após análise da documentação de capacidade técnica pelo setor de engenharia e emissão do respectivo parecer, a sessão da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 será reaberta para continuidade das fases do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em especial arts. 17 e 59. A reabertura ocorrerá no dia 27 de abril de 2026, às 09h00min, no sistema. Solicita-se o acompanhamento por todos os licitantes.
22/04/2026
22/04/2026 14:09:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a sessão será temporariamente suspensa para análise da documentação de habilitação das empresas classificadas, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. A reabertura da sessão será comunicada oportunamente por meio do sistema.
22/04/2026 12:05:02 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
22/04/2026 12:04:51 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes declaro aberta assessão e desejo a todos uma boa sorte