Contratação de empresa com expertise em serviços de engenharia civil na construção de pavimentação a paralelepípedo de trechos das Ruas Delorino Alves e Maria Gorete dos Santos Meira, em São Fernando/RN.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MATEUS CALISTA DA SILVA
Autoridade Competente:
GENILSON MEDEIROS MAIA
Apoio:
JOSEANE LOPES DANTAS, JOSIELLY MARIA DOS SANTOS, MATEUS CALISTA DA SILVA, MISAC ROBSON FERNANDES
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 13:55
Inicio das Propostas
20/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS CONCORRÊNCIA 001.2026.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-10:14:54
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AFINS.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-12:37:48
Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-12:38:12
ATA DE SESSÃO PÚBLICA CC 001.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-10:02:14
DESPACHO REABERTURA DE SESSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-10:18:01
Gmail - Comunicação sobre Sessão de Desempate-CONCORRÊNCIA 0001_2026 SÃO FERNANDO_RN.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-14:34:50
JULGAMENTO DE RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA VALLE MIX.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-12:28:37
CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001-2026-JQ .pdf
Tipo: Contrato
10/08/2026-10:24:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional, com pedras calcárias e/ou graníticas, de trechos das Ruas Delorino Alves e Maria Gorete dos Santos Meira, no bairro Vital Galdino, em São Fernando/RN.
06/08/2026
06/08/2026 15:34:05 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GENILSON MEDEIROS MAIA.
06/08/2026 15:33:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GENILSON MEDEIROS MAIA.
06/08/2026 15:32:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
06/08/2026 15:32:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2026 15:28:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/08/2026 15:24:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 15:24:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de 2,11 %.
06/08/2026 15:24:03 | Sistema
O fornecedor CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/08/2026 15:24:03 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação da empresa CCL CAIÇARA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 10.697.062/0001-58, por decisão da autoridade competente
06/08/2026 15:24:03 | Sistema
O fornecedor CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
06/08/2026 15:21:46 | Sistema
Motivo: NÃO ATENDEU AS CONFORMIDADES DO EDITAL, COMO DITO ANTES NO CERTAME
06/08/2026 15:21:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
06/08/2026 15:18:31 | Sistema
Motivo: Após análise da situação verificada no curso do procedimento licitatório, constatou-se a necessidade de reversão da habilitação da empresa CCL – Caiçara Construções Ltda., exclusivamente para possibilitar a regular continuidade das etapas do certame. Ressalta-se que tal procedimento foi adotado após consulta realizada junto ao suporte técnico do Portal de Compras Públicas, ocasião em que foi orientado que a reversão da habilitação seria a medida adequada para viabilizar o regular prosseguimento do processo no sistema, permitindo a prática dos atos subsequentes sem comprometer a legalidade, a transparência e a integridade do procedimento.
06/08/2026 15:18:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
06/08/2026 13:59:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 13:31:27 | Agente de Contratação
Sessão reaberta
06/08/2026 13:31:18 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
05/08/2026
05/08/2026 18:31:31 | Agente de Contratação
Sessão suspensa voltará às 10:30 do dia de 06/08/2026 (amanhã)
05/08/2026 14:56:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:56 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 14:02:25 | Agente de Contratação
após a análise da proposta de preços apresentada pela empresa JQ, verificou-se que a mesma está em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e compatível com o orçamento definido pela prefeitura municipal. Dessa forma, a empresa JQ será declarada habilitada, por atender aos requisitos previstos no instrumento convocatório, prosseguindo-se com os demais atos da Concorrência Eletrônica.
05/08/2026 13:43:19 | Agente de Contratação
Sessão reaberta
05/08/2026 13:42:43 | Agente de Contratação
Informo que o sistema está com instabilidade
05/08/2026 13:41:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
04/08/2026
04/08/2026 13:28:14 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta no dia 05/08/2026 (amanhã), às 10:30 horas, no Portal de Compras Públicas, para continuidade das fases subsequentes do certame.
29/07/2026
29/07/2026 13:00:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 10:43:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 14:53:51 | Sistema
Motivo: Fica a empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 37.883.801/0001-52, diligenciada para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente proposta readequada, contendo todos os custos, insumos, encargos e demais despesas necessárias à execução do objeto, em conformidade com as exigências do edital.
28/07/2026 14:53:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/07/2026.
28/07/2026 14:06:51 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/07/2026 13:14:11 | Agente de Contratação
Sessão reaberta
28/07/2026 13:13:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
27/07/2026
27/07/2026 11:33:15 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será remarcada para dia 28/07 as 10:00hrs (amanhã).
27/07/2026 11:31:28 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
27/07/2026 11:31:12 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
23/07/2026
23/07/2026 15:48:35 | Agente de Contratação
Informo que a diligência apresentada pela empresa foi devidamente recebida e será submetida à análise pela autoridade competente e pela equipe responsável. Após a conclusão da análise e a adoção da decisão cabível, será informando a data e o horário para reabertura da sessão pública nesse chat, assegurando a todos os licitantes a devida ciência e observância dos prazos legais.
23/07/2026 15:44:45 | Agente de Contratação
Informo que a diligência foi recebida e será analisada.
23/07/2026 15:43:04 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
23/07/2026 12:31:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 12:31:37 | F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Segue em anexo a documentação solicitada. Desde já nos colocamos a disposição para sanar e esclarecer qualquer dúvida que possa surgir!
22/07/2026
22/07/2026 15:36:13 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta no dia 23/07/2026, às 12:40 horas, no Portal de Compras Públicas, para continuidade das fases subsequentes do certame.
22/07/2026 15:35:25 | Sistema
Motivo: Motivo: Fica a empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.403.364/0001-25, diligenciada para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente proposta readequada, contendo todos os custos, insumos, encargos e demais despesas necessárias à execução do objeto, em conformidade com as exigências do edital.
22/07/2026 15:35:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 23/07/2026.
22/07/2026 15:34:47 | Sistema
Motivo: Fica a empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.403.364/0001-25, diligenciada para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente proposta readequada, contendo todos os custos, insumos, encargos e demais despesas necessárias à execução do objeto, em conformidade com as exigências do edital.
22/07/2026 15:34:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 15:33:24 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a proposta deverá observar integralmente as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, sob pena de adoção das medidas cabíveis previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e no edital do certame.
22/07/2026 15:33:05 | Agente de Contratação
Em razão da desclassificação da empresa CCL CAIÇARA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 10.697.062/0001-58, por decisão da autoridade competente, e em cumprimento ao julgamento proferido pela referida autoridade, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.403.364/0001-25, apresente sua proposta readequada, devidamente atualizada, contemplando todos os custos diretos e indiretos, encargos, tributos, despesas, insumos e demais elementos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as exigências do edital e da legislação vigente.
22/07/2026 15:30:06 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
21/07/2026
21/07/2026 15:31:22 | Agente de Contratação
O presente aviso é disponibilizado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a fim de assegurar ciência a todos os licitantes e garantir a ampla participação no prosseguimento da licitação.
21/07/2026 15:30:57 | Agente de Contratação
corrigindo DATA 22/07/2026
21/07/2026 15:30:23 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta no dia 21/07/2026, às 12:30 horas, no Portal de Compras Públicas, para continuidade das fases subsequentes do certame.