O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2026 às 23:59.

O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 11:18.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M & F ENGENHARIA LTDA.

Bom dia, prezados licitantes, abro a sessão

Prezados licitantes, remarco abertura da sessão das documentações para amanhã, dia 24 (vinte e quatro), às 10h30

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, sra pregoeira, segue em anexo nosso arquivo referente a nossa proposta financeira.

Motivo: Requer a juntada da proposta final

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante M & F ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 285.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 17/04/2026 às 10:26:23. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 315.000,00

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/04/2026 às 10:26:23.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O item 0001 teve uma proposta de R$ 315.000,00 reclassificada pelo comprador.

Prezados licitantes, abro sessão para a fase de lances do item.

O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Ainda, marco a sessão de lances para amanhã (17/04) às 10h (dez horas), considerando que a abertura do prazo para propositura do recurso ocorre apenas após o julgamento da melhor proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 23:59.

Prezados licitantes, considerando que não marquei com antecedência a reabertura da sessão, estendo até o fim do dia (23:59) de hoje (16/04) o prazo para demonstrar interesse de intenção de recurso da fase de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 11:22.

O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Em razão do PGRS ausente, conforme item 6.1.4.1.c)

O fornecedor 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Apresentou apenas cartão CNPJ

O fornecedor 35.858.155/0001-48 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência da declaração de compromissos e PGRS.

O fornecedor 38.461.056/0001-16 - MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência do PGRS e CATs sem características semelhantes à passagem molhada.

O fornecedor 01.446.486/0001-59 - MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência do PGRS e declaração assumidos.

O fornecedor 32.883.090/0001-00 - CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência do livro diário e relação de compromissos.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo retornou para a fase de habilitação.

Sendo assim, suspendo a sessão e após o ajuste realizado pelo sistema, será marcado uma nova data de retorno.

Prezados licitantes, durante a análise da documentação das empresas participantes do certame, ocorreu a inabilitação equivocada de licitante que, posteriormente, verificou-se estar com toda a documentação regular. A decisão inicial, embora tomada de boa-fé, gerou risco à Administração, pois apenas uma empresa permaneceu habilitada, comprometendo a competitividade e a vantajosidade da contratação. Nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, cabe à Administração assegurar a seleção da proposta mais vantajosa e preservar a ampla competitividade. Ademais, conforme a Súmula 473 do STF, é possível a revisão e correção de atos administrativos eivados de vício ou inconveniência, respeitados os princípios da legalidade e do interesse público. Diante disso, será solicitado ao suporte do sistema a reversão da fase de habilitação, a fim de corrigir o equívoco e garantir a lisura e a legalidade do procedimento licitatório.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 13:20.

O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Em razão do PGRS ausente, conforme item 6.1.4.1.c)

O fornecedor 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Apresentou apenas cartão CNPJ

O fornecedor 41.964.044/0001-19 - PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Ausência de PGRS

O fornecedor 35.858.155/0001-48 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência da declaração de compromissos e PGRS.

O fornecedor 38.461.056/0001-16 - MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência do PGRS e CATs sem características semelhantes à passagem molhada.

O fornecedor 01.446.486/0001-59 - MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da ausência do PGRS e declaração assumidos.