provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vicente/RN, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS (TERMO DE COMPROMISSO Nº 970915/2024/MCIDADES/CAIXA)
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Taliz da Silva
Autoridade Competente:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Apoio:
Maria da Guia dos Santos Dantas, VANESSA DAMASCENA DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vi...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 18:48
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
01/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS CONCORRÊNCIA 02-26.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-15:47:15
JUSTIFICATIVA PELA ADOÇÃO DA INVERSÃO DE FASES.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-15:47:35
Justificativa_-_Servicos_de_Engenharia_Comum._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-15:47:51
MANIFESTAÇÃO SETOR DE ENGENHARIA - PARTICIPANTE CONSTRUSOL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:50:05
PUB - CONVOCAÇÃO abertura de fase de lances.pdf
Tipo: Aviso de reinício
08/04/2026-12:32:00
Yahoo Mail - Concorrência nº 002_2026 – MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE_RN - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-12:34:49
Gmail - DESPACHO ELETRÔNICO - Análise de proposta apresentada - Concorrência nº 002_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:52:01
COMPROVAÇÃO DE ENVIO DAS TRAMITAÇÕES DO PROCESSO POR E-MAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-11:56:26
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-11:57:51
14. PUB HOMOLOGAÇÃO DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-09:39:51
12. CONTRATO_143-2026_-_KG_CONSTRUCOES.pdf
Tipo: Contrato
29/04/2026-09:43:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vicente/RN, no âmbito do Programa Minha Ca...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.440.497,37
Melhor lance:
R$ 3.423.619,23
Unidade:
SVÇ
29/04/2026
29/04/2026 12:39:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14. PUB HOMOLOGAÇÃO DOU.pdf) em 29/04/2026 às 09:39.
24/04/2026
24/04/2026 14:57:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 24/04/2026 às 11:57.
24/04/2026 14:56:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPROVAÇÃO DE ENVIO DAS TRAMITAÇÕES DO PROCESSO POR E-MAIL.pdf) em 24/04/2026 às 11:56.
24/04/2026 14:43:16 | Autoridade Competente
Determino que o setor de licitações promova com as devidas publicações e convoque a empresa para fins de celebração do contrato.
24/04/2026 14:41:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
24/04/2026 14:41:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS.
24/04/2026 14:40:48 | Autoridade Competente
Considerando tudo que consta nos autos do processo decido pela sua adjudicação e homologação
24/04/2026 14:40:19 | Autoridade Competente
Bom dia!
24/04/2026 13:25:11 | Agente de Contratação
Senhora prefeita, remeto os autos do processo para que promova o que couber!
24/04/2026 13:24:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 13:24:18 | Agente de Contratação
Ante o exposto declaro como encerrado os trabalhos e finalizo a presente licitação !
24/04/2026 13:23:41 | Agente de Contratação
Registre-se que a empresa AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso (chat: 07/04/2026 15:26:11)
24/04/2026 13:23:05 | Agente de Contratação
Registre-se que a empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME que manifestou intenção de interpor recurso não apresentou, no prazo legal, as respectivas razões recursais. Dessa forma, diante da ausência de fundamentação, a intenção de recurso não prospera, operando-se a preclusão do direito de recorrer, nos termos da legislação vigente.
24/04/2026 13:17:46 | Agente de Contratação
Boa dia senhores licitantes!
16/04/2026
16/04/2026 18:36:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
16/04/2026 18:35:02 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores ! Considerando a intenção de recurso no processo, neste momento serão abertos os prazos para peticionamento das razões de fato
15/04/2026
15/04/2026 17:35:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 14:40.
15/04/2026 17:35:22 | Agente de Contratação
Neste momento iremos respeitar os prazos para manifestação de recursos !
15/04/2026 17:33:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2026 17:33:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
15/04/2026 17:29:12 | Agente de Contratação
Analisada a proposta apresentada pela participante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, após retorno dos autos para que o setor de engenharia procedesse com uma avaliação minuciosa das planilhas e composições (VIDE DOCUMENTO: PARECER_TECNICO_FNHIS_PROPOSTA_ KG_CONSTRUCOES) este agente de contratações decide pela aceitabilidade e classificação da proposta da empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/04/2026 17:23:24 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores!
13/04/2026
13/04/2026 12:52:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - DESPACHO ELETRÔNICO - Análise de proposta apresentada - Concorrência nº 002_2026.pdf) em 13/04/2026 às 09:52.
13/04/2026 12:51:05 | Agente de Contratação
Senhores, visando uma análise tecnica e aprofundada dos documentos apresentados, informo que remeti a proposta para fins de avaliação do setor de engenharia.
13/04/2026 12:42:38 | Agente de Contratação
Agora faremos a análise e julgamento da proposta a luz das exigências do edital.
13/04/2026 12:42:03 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento da proposta da empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e informo que a negociação com o participante foi considerada infrutífera.
13/04/2026 12:41:17 | Agente de Contratação
Bom dia a todos !
13/04/2026 01:46:06 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue proposta de preços readequada. Desde já afirmamos que estamos à disposição de quaisquer esclarecimentos.
13/04/2026 01:44:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026
10/04/2026 13:40:54 | Sistema
Motivo: apresentação da proposta adequada ao último lance ofertado.
10/04/2026 13:40:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 13/04/2026.
10/04/2026 13:39:58 | Sistema
Motivo: negociação de preços
10/04/2026 13:39:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 13:37:34 | Agente de Contratação
Em ato continuo deixarei a aba negociação disponibilizada para interação do participante e/ou oferta de algum lance, caso detenha.
10/04/2026 13:36:32 | Agente de Contratação
Neste momento serão abertos os prazos para que a participante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME apresente sua proposta conforme o projeto básico.
10/04/2026 13:33:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.423.619,23.
10/04/2026 13:33:04 | Agente de Contratação
encerrada a etapa de lances veremos o ranking do processo
10/04/2026 13:32:46 | Agente de Contratação
Certo
10/04/2026 13:31:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/04/2026 13:21:34 | Sistema
Motivo: Renovação do periodo de lances
10/04/2026 13:21:34 | Sistema
O item 0001, aberto em 10/04/2026 às 10:09:08 e encerrado em 10/04/2026 às 10:19:08, foi reaberto pelo agente de contratação.
10/04/2026 13:19:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/04/2026 13:09:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/04/2026 13:09:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/04/2026 13:08:46 | Agente de Contratação
Boa sorte a todos !
10/04/2026 13:08:33 | Agente de Contratação
a administração não tolera a desculpa de que não observou o descritivo ou outro ato esdrúxulo de pedido de desclassificação! O QUE ESTÁ SENDO REGISTRADO SERÁ COBRADO AO RIGOR DA LEI!
10/04/2026 13:08:22 | Agente de Contratação
Peço aos senhores participantes que se atentem ao objeto da contratação e formulem lances válidos !
10/04/2026 13:05:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/04/2026 13:05:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/04/2026 13:05:28 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.