Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

001/2026
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Yan Souza Lopes

Autoridade Competente:

Acácio Sânzio de Brito

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PAR...

Datas

Data de Publicação

10/03/2026 às 00:05

Inicio das Propostas

10/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

24/03/2026 às 11:30

Documentos

11- Edital_PB_CC Unidades Habitacionais.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-18:36:22

11- Edital_PB_CC Unidades Habitacionais - retificado.docx

Tipo: Edital

11/03/2026-09:12:42

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

09/03/2026-20:52:18

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.pdf

Tipo: Cronograma

09/03/2026-20:53:25

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_PM_ORCAMENTO_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

09/03/2026-20:54:04

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-20:58:14

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-20:59:14

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_COMPOSIÇÕES AUXILIARES.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-20:59:57

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_PM_MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-21:00:33

SNNO_2025_MCID_MCMV_20UH_COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-21:02:05

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO assinado.pdf

Tipo: Cancelado

24/03/2026-11:40:18

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) U...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.122.583,50

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

24/03/2026
24/03/2026 14:40:18 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO assinado.pdf) em 24/03/2026 às 11:40.
24/03/2026 14:40:18 | Sistema
Motivo: Conforme Termo de Anulação (ANEXO)
24/03/2026 14:40:18 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do presidente de comissão.
24/03/2026 13:09:22 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que, após análise técnica do procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, foi identificada inconsistência entre o rito estabelecido no edital e a operacionalização na plataforma eletrônica, especialmente no que se refere à inversão de fases. Verificou-se, ainda, a ocorrência de exposição dos valores das propostas em momento incompatível com o previsto no instrumento convocatório, caracterizando quebra do sigilo. Diante disso, e considerando os princípios da legalidade, vinculação ao edital, isonomia e competitividade, bem como o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a Administração decidiu pela ANULAÇÃO do certame, por se tratar de vício insanável. Será oportunamente publicado novo procedimento, devidamente ajustado
24/03/2026 12:24:36 | Presidente da Comissão
Estamos
24/03/2026 12:23:33 | Presidente da Comissão
Estavos analisando junto ao portal de compras públicas uma incossistência no procedimento
24/03/2026 11:45:01 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes
24/03/2026 11:35:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/03/2026
11/03/2026 12:12:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (11- Edital_PB_CC Unidades Habitacionais - retificado.docx) em 11/03/2026 às 09:12.