Contratação dos serviços de execução da obra de construção de monumento alusivo aos 150 anos de emancipação política do município de Serra Negra do Norte/RN
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Autoridade Competente:
Sérgio Fernandes de Medeiros
Apoio:
Artur Aluizio Fernandes de Faria, Samara de Medeiros da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
18/04/2024 às 10:51
Inicio das Propostas
19/04/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
07/05/2024 às 11:30
Documentos
16 - EDITAL CC004-2024 - CONSTRUÇÃO MONUMENTO 150 ANOS.pdf
Tipo: Edital
16/04/2024-12:46:11
24 - NOVO EDITAL CC004-2024 - CONSTRUÇÃO MONUMENTO 150 ANOS.pdf
Tipo: Edital
18/04/2024-07:48:07
23 - NOVO PROJETO BÁSICO 18.04.2024.pdf
Tipo: Edital
18/04/2024-07:48:18
3 - PROJETO BÁSICO PROC. 2404160001.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2024-12:46:25
28 - PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2024-08:02:23
25 - PARECER TKS CONCORRÊNCIA NACIONAL - LICITAÇÃO 004.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-09:04:10
26 - PARECER PILAR CONCORRÊNCIA NACIONAL - LICITAÇÃO 004.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
14/06/2024-07:51:35
34 - PARECER TÉCNICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - MONUMENTO ALUSIV.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-10:34:50
35 - Julgamento Recurso CC 004_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-10:35:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 136.540,28
Melhor lance:
R$ 115.000,00
Unidade:
SVÇ
26/06/2024 13:54:56
Sistema
O Item 0001 foi homologado por Sérgio Fernandes de Medeiros.
26/06/2024 13:54:50
Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Sérgio Fernandes de Medeiros.
26/06/2024 13:41:27
Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2024 13:38:49
Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/06/2024 13:35:43
Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (35 - Julgamento Recurso CC 004_2024.pdf) em 26/06/2024 às 10:35.
26/06/2024 13:34:50
Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (34 - PARECER TÉCNICO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - MONUMENTO ALUSIV.pdf) em 26/06/2024 às 10:34.
19/06/2024 13:36:27
Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/06/2024 11:10:22
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/06/2024 às 12:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2024 às 12:59.
14/06/2024 11:09:17
Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/06/2024 às 12:59, com limite de contrarrazão para 20/06/2024 às 12:59.
14/06/2024 11:08:58
Sistema
Intenção: Registro a intenção de recurso em relação à inabilitação da empresa Norte Placa, considerando que o pregoeiro e a equipe técnica não observaram que o CREA PF do engenheiro foi devidamente anexado, conforme a certidão apresentada. Além disso, não há exigência de reconhecimento de firma no contrato, conforme estipulado pela Lei da Desburocratização (Lei nº 13.726/2018). Quanto ao atestado de capacidade técnica, ele é sim similar ao objeto da licitação, visto que a lei é bem clara quando trata de similaridade e não de igualdade do objeto. Além disso, o pregoeiro deixou de cumprir a orientação do TCU quanto à necessidade de solicitar documentação que considere faltante, a título de diligências, conforme os termos do acórdão 1211/2021, para sanar qualquer dúvida. Essa omissão prejudica o princípio do menor preço e pode gerar um risco ao erário público. Portanto, solicito que a inabilitação da empresa Norte Placa seja revista à luz dos argumentos apresentados.
14/06/2024 11:08:58
Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/06/2024 10:53:31
Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/06/2024 10:51:52
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 08:01.
14/06/2024 10:51:47
Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/06/2024 10:51:35
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (26 - PARECER PILAR CONCORRÊNCIA NACIONAL - LICITAÇÃO 004.2024.pdf) em 14/06/2024 às 07:51.
14/06/2024 10:51:11
Agente de Contratação
Com fulcro no parecer técnico emitido, declaro a empresa CLASSIFICADA no referido processo.
14/06/2024 10:50:48
Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.
14/06/2024 10:50:41
Agente de Contratação
Bom dia a todos!
13/06/2024 11:21:44
Agente de Contratação
Bom dia, venho através deste informar que retornaremos amanhã (14/06) às 07h45min nossas atividades com o julgamento da proposta da empresa PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI e demais atos da sessão.
06/06/2024 13:38:22
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2024 13:38:19
F. PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
Documentação Item 0001: Bom Dia. segue documentção.
06/06/2024 12:05:58
Sistema
Motivo: Com fulcro no item 5.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada dos seguintes documentos: 5.22.4.1. Proposta readequada; 5.22.4.2. Planilha de quantitativos e preços unitários; 5.22.4.3. Cronograma físico-financeiro; 5.22.4.4. Planilhas de composição dos preços unitários, para os itens e subitens do orçamento cujos preços forem diversos dos apresentados na Planilha Orçamentária; 5.22.4.5. Demonstrativo de composição do BDI; 5.22.4.6. Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; 5.22.4.7. Declaração de Elaboração Independente de Proposta. Prazo final dia 07 de junho às 09h00min.
06/06/2024 12:05:58
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/06/2024.
06/06/2024 12:05:16
Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 115.000,00.
06/06/2024 12:05:16
Sistema
Motivo: Com fulcro no parecer técnico inserido no sistema para ciência de todos os interessados, declaramos a empresa TK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA desclassificada no presente processo.
06/06/2024 12:05:16
Sistema
O fornecedor TK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/06/2024 12:04:10
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (25 - PARECER TKS CONCORRÊNCIA NACIONAL - LICITAÇÃO 004.2024.pdf) em 06/06/2024 às 09:04.
05/06/2024 14:40:50
Agente de Contratação
Bom dia a todos, venho através desse comunicar que retornaremos nossas atividades amanhã (06/06) às 09h00min, com o julgamento da proposta e peças do projeto básico da empresa TK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
24/05/2024 11:09:48
Agente de Contratação
Boa tarde, com fulcro no item 6.12 do instrumento convocatório Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto. Os documentos da proposta adequada será encaminhada para o setor técnico que após emissão de parecer, será informada via chat, a data da sessão para julgamento e andamento do processo.
24/05/2024 11:09:46
Agente de Contratação
Bom dia!
24/05/2024 04:31:55
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2024 11:02:23
Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (28 - PARECER TÉCNICO.pdf) em 23/05/2024 às 08:02.
23/05/2024 11:02:02
Sistema
Motivo: Com fulcro no item 5.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada dos seguintes documentos: 5.22.4.1. Proposta readequada; 5.22.4.2. Planilha de quantitativos e preços unitários; 5.22.4.3. Cronograma físico-financeiro; 5.22.4.4. Planilhas de composição dos preços unitários, para os itens e subitens do orçamento cujos preços forem diversos dos apresentados na Planilha Orçamentária; 5.22.4.5. Demonstrativo de composição do BDI; 5.22.4.6. Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; 5.22.4.7. Declaração de Elaboração Independente de Proposta. Prazo final dia 23 de maio às 08h00min.
23/05/2024 11:02:02
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 24/05/2024.
23/05/2024 11:01:21
Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 108.350,00.
23/05/2024 11:01:21
Sistema
Motivo: Com fundamentos embasado no parecer técnico inserido no sistema, a empresa classificada até então em 1º é declarada desclassificada pelas justificativas apresentadas.
23/05/2024 11:01:21
Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/05/2024 11:05:23
Agente de Contratação
Bom dia a todos, venho através desse comunicar que retornaremos nossas atividades amanhã (23/05) às 08h00min, com o julgamento da proposta e peças do projeto básico da empresa classificada em primeiro lugar.
10/05/2024 15:59:04
Agente de Contratação
Boa tarde, com fulcro no item 6.12 do instrumento convocatório Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto. Os documentos da proposta adequada será encaminhada para o setor técnico que após emissão de parecer, será informada via chat, a data da sessão para julgamento e andamento do processo.
08/05/2024 12:11:46
Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2024 12:22:30
Agente de Contratação
A todos um bom dia!
07/05/2024 12:22:23
Agente de Contratação
Declaro esta sessão encerrada, e após o recebimento das documentações solicitadas, será avisado através do chat e com antecedência a data da nossa sessão para continuidade do processo.
07/05/2024 12:14:04
Agente de Contratação
Deverá ser encaminhada também a documentação de habilitação prevista no Termo de Referência, juntamente com o solicitado na mensagem anterior.
07/05/2024 12:13:09
Sistema
Motivo: Com fulcro no item 5.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada dos seguintes documentos: 5.22.4.1. Proposta readequada; 5.22.4.2. Planilha de quantitativos e preços unitários; 5.22.4.3. Cronograma físico-financeiro; 5.22.4.4. Planilhas de composição dos preços unitários, para os itens e subitens do orçamento cujos preços forem diversos dos apresentados na Planilha Orçamentária; 5.22.4.5. Demonstrativo de composição do BDI; 5.22.4.6. Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; 5.22.4.7. Declaração de Elaboração Independente de Proposta. Prazo final dia 08 de maio às 09h13min.
07/05/2024 12:13:09
Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:13 do dia 08/05/2024.
07/05/2024 11:59:08
Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2024 às 09:09.
07/05/2024 11:56:58
Agente de Contratação
Fase de lances encerrada!
07/05/2024 11:56:41
Sistema
O item 0001 teve como arrematante NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 103.890,00.
07/05/2024 11:56:28
Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/05/2024 11:56:28
Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 07/05/2024 às 08:56:27.