Processo Finalizado
Concessão de uso precário e a título oneroso de espaço público – Boxes Comerciais, para uso exclusivo na exploração de atividades comerciais do Mercado Público do Município de Serra Negra do Norte/RN.
042/2023
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Cayron Changlon Santos Sousa Araújo

Autoridade Competente:

Sérgio Fernandes de Medeiros

Apoio:

Samara de Medeiros da Silva, Severino Florêncio de Oliveira Neto

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2017

Datas

Data de Publicação

21/12/2023 às 14:57

Inicio das Propostas

22/12/2023 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/01/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/01/2024 às 02:59

Abertura das Propostas

09/01/2024 às 11:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/01/2024 às 11:29

Documentos

10 - EDITAL PE Nº 042-2023 - CONCESSÃO MERCADO PÚBLICO.pdf

Tipo: Edital

19/12/2023-12:43:44

CERT REG CPF.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2024-12:07:58

CERTIDÃO MUNICIPAL JANETE.pdf

Tipo: Orçamento-base

09/01/2024-12:08:31

CERT. REG. CPF LEYLANE.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2024-12:09:18

CERT. MUNICIPAL LEYLIANE.jpeg

Tipo: Outros documentos

09/01/2024-12:27:27

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

15 registros

Item 1

Deserto

Boxe 01 - (Mercado Público Municipal “Mercado Novo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 2

Deserto

Boxe 02 - (Mercado Público Municipal “Mercado Novo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 3

Deserto

Boxe 06 - (Mercado Público Municipal “Mercado Novo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 4

Deserto

Boxe 12 - (Mercado Público Municipal “Mercado Novo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 5

Deserto

Boxe 13 - (Mercado Público Municipal “Mercado Novo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 6

Deserto

Boxe 03 - (Mercado Público Municipal “Mercado Antigo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 7

Homologado

Boxe 06 - (Mercado Público Municipal “Mercado Antigo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

R$ 150,00

Unidade:

MÊS

Item 8

Deserto

Boxe 08 - (Mercado Público Municipal “Mercado Antigo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 9

Homologado

Boxe 09 - (Mercado Público Municipal “Mercado Antigo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

R$ 151,10

Unidade:

MÊS

Item 10

Homologado

Boxe 11 - (Mercado Público Municipal “Mercado Antigo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

R$ 150,00

Unidade:

MÊS

Item 11

Homologado

Boxe 12 - (Mercado Público Municipal “Mercado Antigo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

R$ 156,00

Unidade:

MÊS

Item 12

Fracassado

Boxe 13 - (Mercado Público Municipal “Mercado Antigo”) Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

09/01/2024
09/01/2024 15:55:29 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Sérgio Fernandes de Medeiros.
09/01/2024 15:55:29 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Sérgio Fernandes de Medeiros.
09/01/2024 15:55:29 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Sérgio Fernandes de Medeiros.
09/01/2024 15:55:29 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Sérgio Fernandes de Medeiros.
09/01/2024 15:55:29 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Sérgio Fernandes de Medeiros.
09/01/2024 15:54:05 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Cayron Changlon Santos Sousa Araújo.
09/01/2024 15:54:05 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Cayron Changlon Santos Sousa Araújo.
09/01/2024 15:54:05 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Cayron Changlon Santos Sousa Araújo.
09/01/2024 15:54:05 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Cayron Changlon Santos Sousa Araújo.
09/01/2024 15:54:05 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Cayron Changlon Santos Sousa Araújo.
09/01/2024 15:53:57 | Pregoeiro
Declaro a sessão encerrada, boa tarde a todos!
09/01/2024 15:53:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2024 15:29:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2024 às 12:49.
09/01/2024 15:29:13 | Sistema
Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANA CLARA DE ARAUJO.
09/01/2024 15:29:06 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JANETE MOREIRA DE MOURA LUCAS.
09/01/2024 15:28:51 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Leyliane Bezerra De Araújo.
09/01/2024 15:28:44 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor moacy ferreira dos santos.
09/01/2024 15:28:38 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO RUFINO CANDIDO.
09/01/2024 15:28:22 | Pregoeiro
Frente as regularidades declaro os licitantes habilitados.
09/01/2024 15:27:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERT. MUNICIPAL LEYLIANE.jpeg) em 09/01/2024 às 12:27.
09/01/2024 15:09:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERT. REG. CPF LEYLANE.pdf) em 09/01/2024 às 12:09.
09/01/2024 15:08:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERTIDÃO MUNICIPAL JANETE.pdf) em 09/01/2024 às 12:08.
09/01/2024 15:07:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERT REG CPF.pdf) em 09/01/2024 às 12:07.
09/01/2024 15:06:09 | Pregoeiro
os referidos documentos serão inseridos no processo para apreciação de todos.
09/01/2024 15:05:51 | Pregoeiro
Analisados os documentos de habilitação foram constatadas ausências de alguns documentos onde com fulcro no item nº 8.2.3. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. (TCU - Acórdão 1211/2021 Plenário e Acórdão 2443/2021 Plenário). Foi realizada a consulta nos sítios eletrônicos e sanadas as falhas detectadas.
09/01/2024 12:29:38 | F. moacy ferreira dos santos
Negociação Item 0009: amigo precisa ir assinar alguma coisa ou vcs mandam la no mercado os papeis ..
09/01/2024 12:14:34 | Pregoeiro
Não houve nenhum problema, o que foi aberto nesse momento é fase de negociação nas condições antes descritas.
09/01/2024 11:54:34 | F. moacy ferreira dos santos
Negociação Item 0009: pq , teve algum problema
09/01/2024 11:54:31 | Sistema
O Item 0011 recebeu um lance negociado no valor de R$ 156,00.
09/01/2024 11:53:27 | Pregoeiro
Após a fase de negociação iniciaremos a fase de análise dos documentos relativos a habilitação.
09/01/2024 11:53:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0013. O prazo é até às 09:30 do dia 09/01/2024.
09/01/2024 11:53:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0011. O prazo é até às 09:30 do dia 09/01/2024.
09/01/2024 11:53:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0010. O prazo é até às 09:30 do dia 09/01/2024.
09/01/2024 11:53:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0009. O prazo é até às 09:30 do dia 09/01/2024.
09/01/2024 11:53:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0007. O prazo é até às 09:30 do dia 09/01/2024.
09/01/2024 11:52:44 | Pregoeiro
Iniciaremos agora a fase de negociação para que os licitantes se possível, possam apresentar uma nova oferta nos itens arrematados.
09/01/2024 11:51:32 | Sistema
Motivo: Em cumprimento as exigências editalícias especificamente ao item nº 3.2 do instrumento convocatório.
09/01/2024 11:51:32 | Sistema
O fornecedor Leyliane Bezerra De Araújo foi desclassificado para o item 0015 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/01/2024 11:51:25 | Sistema
Motivo: Em cumprimento as exigências editalícias especificamente ao item nº 3.2 do instrumento convocatório.
09/01/2024 11:51:25 | Sistema
O fornecedor Leyliane Bezerra De Araújo foi desclassificado para o item 0014 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/01/2024 11:51:16 | Sistema
Motivo: Em cumprimento as exigências editalícias especificamente ao item nº 3.2 do instrumento convocatório.
09/01/2024 11:51:16 | Sistema
O fornecedor Leyliane Bezerra De Araújo foi desclassificado para o item 0012 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/01/2024 11:50:33 | Pregoeiro
A licitante LEYLIANE BEZERRA DE ARAÚJO registrou proposta para os itens 0010; 0012; 0014 e 0015, contudo só poderá ser classificado apenas em um único item sendo este o primeiro em ordem classificatória que será o item 0010.
09/01/2024 11:50:24 | Pregoeiro
Conforme previsão editalícia nº 3.2. Os licitantes poderão apresentar propostas de preço para apenas um Box por CPF/CNPJ, no caso de pessoa jurídica, não poderá a mesma apresentar segunda proposta no CPF vinculado a empresa da primeira proposta. Neste caso, se um licitante registrar proposta e for vencedor para mais de um Box o mesmo terá proposta desclassificada para um dos itens sendo este, o segundo da ordem crescente. Exemplo: se o licitante vencer os itens 05 e 12, após a fase de lances o licitante terá sua proposta para o item 12 desclassificada.
09/01/2024 11:46:28 | Sistema
O item 0015 teve como arrematante Leyliane Bezerra De Araújo - CPF com lance de R$ 150,00.
09/01/2024 11:46:28 | Sistema
O item 0014 teve como arrematante Leyliane Bezerra De Araújo - CPF com lance de R$ 150,00.
09/01/2024 11:46:28 | Sistema
O item 0013 teve como arrematante ANA CLARA DE ARAUJO - CPF com lance de R$ 151,00.
09/01/2024 11:46:28 | Sistema
O item 0012 teve como arrematante Leyliane Bezerra De Araújo - CPF com lance de R$ 150,00.
09/01/2024 11:46:28 | Sistema
O item 0011 teve como arrematante JANETE MOREIRA DE MOURA LUCAS - CPF com lance de R$ 155,00.
09/01/2024 11:46:28 | Sistema
O item 0010 teve como arrematante Leyliane Bezerra De Araújo - CPF com lance de R$ 150,00.