Obrigado a todos pela a participação.

O item 0001 foi homologado por Pedro Ferreira Farias Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Pedro Ferreira Farias Filho.

Obrigado a todos pela a participação.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 14:25.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A CANDIDO DE OLIVEIRA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 14:11.

Senhores licitantes boa tarde.

O fornecedor A CANDIDO DE OLIVEIRA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigado a todos pela a participação.

Esta seção será suspensa, a mesma será reaberta em 07/04, as 14hs.

(CONT. 1) inviabilidade técnica ou econômica por parte da licitante; Considerando, ainda, que a empresa é optante pelo regime favorecido da Lei Complementar nº 123/2006 (ME), o que pode justificar condições diferenciadas de formação de preços, sem que isso represente risco ao cumprimento do contrato; JUSTIFICA-SE a não realização de diligência para composição de custos, ante a ausência de indícios de inexequibilidade, sendo a proposta considerada exequível e vantajosa para a administração pública, nos termos da legislação vigente.

Considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2026, no qual a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA 13 ME apresentou proposta no valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) para o fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico; Considerando que o valor ofertado mostrou-se inferior ao valor estimado pela administração para a contratação, evidenciando vantajosidade econômica para o erário; Considerando o disposto no art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, que condiciona a realização de diligência à existência de indícios de inexequibilidade da proposta, tais como preços manifestamente abaixo do mercado ou incompatibilidade com a execução do objeto; Considerando que, no presente caso, o preço ofertado, embora inferior à estimativa, não se apresenta manifestamente inexequível, tratando-se de valor compatível com o objeto licitado e com as práticas de mercado, não havendo qualquer elemento nos autos que indique... (CONTINUA)

Motivo: Solicito o envio da proposta de preços final, devidamente ajustada ao último lance ofertado e à negociação realizada, bem como o encaminhamento dos documentos de habilitação, em estrita conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 01/04/2026.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 590.000,00.

Negociação Item 0001: Oferecemos esse desconto.

Motivo: Negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:55 do dia 01/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante A CANDIDO DE OLIVEIRA com lance de R$ 610.000,00.

O fornecedor MAGUILA FX LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante não apresentou os documentos de habilitação conforme solicitado no edital e seus anexos, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Diante do descumprimento dos requisitos legais e editalícios, a licitante será inabilitada.

O fornecedor MAGUILA FX LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Isonomia e competitividade: A concessão de prorrogação unilateral de prazo para uma única licitante, sem amparo em situação excepcional devidamente comprovada, implicaria quebra da isonomia entre os participantes, ferindo os princípios da igualdade, competitividade e julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021. Precedência do interesse público: A celeridade e a eficiência na condução do certame devem prevalecer, uma vez que eventual dilação de prazos sem justa causa compromete o andamento regular da licitação e a tempestividade da contratação. Diante do exposto, INDEFERE-SE o pedido de prorrogação de prazo, mantendo-se inalterada a data limite para apresentação da documentação de comprovação de exequibilidade, nos termos originalmente estabelecidos no edital.

Em análise ao pedido formulado pela empresa F. MAGUILA FX LTDA, referente ao item 0001, no qual se solicita a prorrogação do prazo para envio da documentação de comprovação de exequibilidade, sob a alegação de que o prazo atual seria insuficiente, entende-se por não acolher o pleito, com base nos seguintes fundamentos: Prazo compatível com a complexidade da exigência: O prazo originalmente estabelecido para a apresentação dos documentos de comprovação de exequibilidade foi fixado em conformidade com a natureza da demanda, sendo considerado razoável e suficiente para que a licitante pudesse providenciar a documentação exigida, tratando-se de requisito de habilitação comum em procedimentos licitatórios. Ausência de justificativa concreta: A requerente não apresentou elementos factuais ou objetivos que demonstrem a real inviabilidade do cumprimento do prazo dentro do período concedido, limitando-se a alegar genericamente sua insuficiência, o que não se coaduna... (CONTINUA)

Negociação Item 0001: Solicito a prorrogação do prazo para envio da documentação de comprovação de exequibilidade, tendo em vista que o prazo atual é insuficiente.

(CONT. 1) presente diligência, o envio de documentação insuficiente ou a não comprovação da exequibilidade da proposta poderá ensejar: Desclassificação da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021; Inabilitação do licitante, conforme disposições editalícias;

Motivo: Solicito o envio da proposta de preços final, devidamente ajustada ao último lance ofertado e à negociação realizada, bem como o encaminhamento dos documentos de habilitação, em estrita conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Adicionalmente, em sede de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, deverá ser apresentada documentação apta a comprovar a exequibilidade dos preços ofertados, tais como notas fiscais recentes, contratos vigentes ou outros documentos idôneos compatíveis com o objeto licitado, considerando que o valor apresentado se encontra inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado pela Administração. Destaca-se que, conforme dispõe o art. 59, inciso IV e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, a proposta poderá ser desclassificada quando houver indícios de inexequibilidade, cabendo ao licitante comprovar sua viabilidade, sob pena de não aceitação. Ressalta-se, ainda, que o não atendimento à... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 01/04/2026.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 289.000,00.

Motivo: Negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 01/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante MAGUILA FX LTDA - ME com lance de R$ 290.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Solicito o envio de lances.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

(CONT. 1) as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Destaca-se, ainda, que condutas como a apresentação de proposta inexequível, a recusa injustificada em assinar contrato ou o não cumprimento das obrigações assumidas poderão ensejar a aplicação das penalidades cabíveis, sem prejuízo das demais cominações legais.

Informamos que o presente procedimento encontra-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, bem como com suas posteriores atualizações e demais normas pertinentes aplicáveis. Adverte-se aos licitantes quanto à obrigatoriedade de estrita observância e cumprimento integral das disposições contidas no edital e seus anexos, especialmente no que se refere à apresentação de propostas e à oferta de lances, os quais deverão ser exequíveis, compatíveis com os preços de mercado e em conformidade com todas as exigências do certame. Ressalta-se que a participação no certame e a formulação de proposta implicam plena responsabilidade da licitante quanto à veracidade das informações prestadas e ao cumprimento das obrigações assumidas. O descumprimento das condições editalícias e das obrigações assumidas sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser aplicadas, garantido o contraditório e a ampla defesa,... (CONTINUA)

Senhores licitantes bom dia.