O Item 0001 foi homologado por TALITA KAROLINA SILVA DANTAS.

O Item 0001 foi adjudicado por TALITA KAROLINA SILVA DANTAS.

Justificativa: Indeferido conforme decisão em anexo.

TALITA KAROLINA SILVA DANTAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Análise de recurso.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Boa tarde. Foi inserido no sistema a análise da comissão de licitação, na pessoa da agente de contratação. O processo ainda está em análise pela direção e ainda não foi proferido decisão, devido a alta demanda da mesma. Faremos nova suspensão deste pregão, retomando amanhã, dia 29/04, a partir das 10h00.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE DE RECURSO.pdf) em 28/04/2026 às 16:46.

Vamos fazer uma pausa, retomando a sessão as 15h00min. Aguardando decisão da presidência.

Bom dia. Estamos retomando o processo.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Decisão de recurso.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O processo foi encaminhado para decisão superior. Estamos aguardando a emissão de documento oficial com o julgamento do recurso proferido, pela direção deste órgão. Não haverá tempo hábil para tal ação na data de hoje. Faremos a suspensão desta sessão, retomando amanhã, dia 28.04, a partir das 10h00. Boa tarde.

Vamos fazer uma pausa, retomando a sessão as 13h30min.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia. Estamos retomando o processo.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Problemas técnicos

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Venho informar que estamos tendo problemas técnicos direto do local onde a agente de contratação está realizando esta sessão, com constantes quedas de energia. Como, em determinado momento, ficamos mais de 10 minutos deslogados, teremos de suspender esta sessão, de acordo com regra estabelecida no edital que rege este certame. Retomaremos segunda-feira, dia 27/04/2026 para emissão do julgamento de recurso. Bom dia.

Bom dia. Estamos retomando o processo.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Julgamento de recurso.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Vamos precisar suspender a sessão para finalizar as análises necessárias. Retomaremos este pregão dia 24.04, a partir das 09h00min. Boa tarde.

Boa tarde, estamos retomando a sessão.

Vamos fazer uma pausa, retomando às 13h30min.

A documentação está sendo enviada ao nosso setor técnico para análise e parecer técnico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Certo. No aguardo. Lembrando que, caso a empresa necessite prorrogar o prazo estabelecido, deverá solicitar via chat.

Documentação Item 0001: Bom Dia, é possivel a gente adequar as planilhas aos salários da CCT 2026 mantendo o preço, ou seja sem sofrer acrescimo. vamos enviar a planilhas adequada para análise.

Motivo: Com vistas a dar subsídio ao julgamento de recurso, solicito a empresa GARCIA que informe se, ao atualizar o salário para a convenção de 2026, o valor total de sua proposta sofrerá acréscimo. Em caso negativo, solicito o envio de proposta ajustada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 22/04/2026.

Bom dia. Estamos retomando o processo.

O fornecedor GARCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

A presente sessão será suspensa, retornando dia 22/04/2026, a partir das 10h00. Boa tarde.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.

Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso contra a habilitação e aceitação da proposta do licitante GARCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, declarado como vendedor do presente certame. Todos os detalhes serão demonstrados em nossa peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) foram infringidos. Ou seja, o licitante deve expor os motivos principais que ensejam o recurso, demonstrando que a decisão da Administração deve ser revisada ou reformada. Recomenda-se ao Gestor que não aceite a apresentação de intenção de recursos genéricos, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, sob pena de estar contrariando o art. 44 do Decreto 10.024/2019, uma vez que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos. Contudo, mesmo a intenção de recurso não estar em consonância com o ora explanado, será aberto a oportunidade à empresa FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli para apresentação de suas razões recursais, numa ação de boa fé administrativa, vinculado aos princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

O recurso administrativo no processo licitatório é o instrumento pelo qual o licitante pode externar seu interesse em discordar de determinada decisão tomada pelo agente que está conduzindo o certame. Para utilizar deste subterfúgio, quando os recursos se derem em face de julgamento das propostas ou de ato de habilitação ou inabilitação de licitante, os interessados devem manifestar a intenção de recorrer imediatamente, sob pena de perda desse direito. É o que determina o art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei 14.133/2021. Essa manifestação de intenção de recurso deve ser motivada? O Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2.180/2023 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer), dispôs sobre a temática, alicerçada no Decreto 10.024/2019. Segundo o entendimento jurisprudencial, a exigência de motivação da intenção recursal deve detalhar com especificidade quais os pontos devem ser revistos e quais os dispositivos legais ou do edital... (CONTINUA)

O fornecedor FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 13:12.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GARCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

Boa tarde. Estamos retomando a sessão.

Vamos fazer um pequeno intervalo, retomando a sessão às 13h00min.