Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação estrutural do prédio da Câmara de Vereadores de Itaqui/RS.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
André Bica Machado
Autoridade Competente:
Fernando Melo Silveira
Apoio:
Geizo de Souza Ferner
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra d...
Datas
Data de Publicação
18/03/2026 às 21:16
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Documentos
Edital Concorrência Eletrônica n.º 1-2026.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-18:15:29
Edital Concorrência Eletrônica n.º 1-2026 retificado.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-07:32:06
Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/03/2026-18:03:42
Anexo II - Modelo Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:05:14
Anexo III - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:05:34
Anexo V - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:06:17
Anexo VI - Plantas.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:06:57
Anexo VII - Planilha de custos.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/03/2026-18:07:23
Anexo VIII - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
18/03/2026-18:07:49
Anexo IX - BDI e Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/03/2026-18:08:11
Anexo X - Declaração de não vistoria.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-18:08:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, de serviços de engen...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 605.861,69
Melhor lance:
-
Unidade:
UST
17/04/2026
17/04/2026 14:49:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
17/04/2026 12:06:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 11:00.
17/04/2026 12:05:59 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa arrematante não apresentou, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório, a documentação de habilitação exigida, resta configurado o descumprimento das condições previstas no edital. Dessa forma, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes, bem como ao disposto na Lei nº 14.133/2021, declara-se a inabilitação da referida empresa, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, na ordem de classificação, para os fins de direito.
17/04/2026 12:05:59 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/04/2026
16/04/2026 16:09:58 | Sistema
Motivo: Prazo estabelecido para envio dos documentos de habilitação.
16/04/2026 16:09:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 16:09:30 | Agente de Contratação
Há possibilidade de redução no valor proposto?
16/04/2026 15:45:13 | F. SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Ciente!!
16/04/2026 15:31:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 15:31:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA com lance de R$ 599.990,00.
16/04/2026 15:31:00 | Sistema
Motivo: A empresa licitante resta inabilitada, tendo em vista a não apresentação dos documentos de habilitação no prazo estabelecido no instrumento convocatório, em descumprimento às exigências editalícias, comprometendo a regular verificação de sua aptidão para contratação.
16/04/2026 15:31:00 | Sistema
O fornecedor ART`S CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 12:14:21 | Sistema
Motivo: Prazo estabelecido para envio dos documentos de habilitação.
16/04/2026 12:14:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 10:18:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 10:09:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ART`S CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 598.000,00.
16/04/2026 10:09:25 | Sistema
(CONT. 1) relativas à qualificação técnica. Ante o exposto, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do instrumento convocatório, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa arrematante, em razão da não comprovação de sua qualificação técnica nos termos exigidos.
16/04/2026 10:09:25 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa arrematante, verificou-se o não atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório no que se refere à qualificação técnica. Conforme disposto no item 9.2.4 do edital, a licitante deveria comprovar sua aptidão por meio de atestado(s) de capacidade técnica em seu próprio nome (CNPJ), demonstrando a execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação. Todavia, os atestados apresentados encontram-se vinculados a CNPJ diverso, não sendo possível aferir que a própria licitante detenha a experiência exigida. Ressalta-se que a comprovação da qualificação técnica é requisito indispensável para garantir que a futura contratada possua capacidade operacional para a execução do objeto, não sendo admitida, salvo previsão expressa no edital, a utilização de documentos emitidos em nome de terceiros. Dessa forma, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias... (CONTINUA)
16/04/2026 10:09:25 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/04/2026
14/04/2026 12:37:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026
13/04/2026 19:55:33 | Sistema
Motivo: Prazo para envio dos documentos de habilitação.
13/04/2026 19:55:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 19:52:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BAS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 597.000,00.
13/04/2026 19:52:35 | Sistema
O fornecedor LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/04/2026 19:52:35 | Sistema
(CONT. 1) por descumprimento das exigências editalícias, notadamente quanto ao item 9.2.3.
13/04/2026 19:52:35 | Sistema
Motivo: Após exame detido dos documentos encaminhados, verificou-se que a empresa não atendeu integralmente às exigências previstas no instrumento convocatório, especialmente no que se refere ao item 9.2.3 – Qualificação Econômico-Financeira. Constatou-se que a documentação apresentada encontra-se em desconformidade com os critérios estabelecidos no edital, deixando de comprovar adequadamente a capacidade econômico-financeira exigida para fins de habilitação. Ressalta-se que, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, somente poderão ser realizadas diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, sendo vedada a inclusão posterior de documentos ou informações que deveriam constar originariamente da proposta ou da documentação de habilitação. Dessa forma, considerando que a irregularidade constatada não se trata de mera falha sanável, mas de ausência ou inadequação de documento essencial, decide-se pela INABILITAÇÃO da licitante,... (CONTINUA)
13/04/2026 19:52:35 | Sistema
O fornecedor LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA foi inabilitado no processo.
10/04/2026
10/04/2026 15:03:35 | Sistema
Motivo: Prazo solicitado para conclusão da análise dos documentos de habilitação.
10/04/2026 15:03:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/04/2026.
02/04/2026
02/04/2026 14:47:59 | Agente de Contratação
O referido setor solicitou o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para manifestação, podendo, contudo, antecipar o retorno caso conclua a análise antes do prazo estipulado.
02/04/2026 14:45:18 | Sistema
Motivo: A diligência em questão tem por finalidade encaminhar a documentação apresentada pela licitante, relativa à qualificação econômico-financeira, para análise e avaliação pelo setor competente.
02/04/2026 14:45:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/04/2026.
02/04/2026 14:14:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 14:08:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 14:05:55 | Agente de Contratação
Atestado(s) de capacidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU, que comprove(m) que a licitante (pessoa jurídica) executou serviços similares e com características compatíveis com as do objeto deste Edital
02/04/2026 14:04:16 | Sistema
Motivo: No curso da análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se a necessidade de complementação das informações relativas à qualificação técnica da licitante. Dessa forma, com fundamento no item 9.2.4, alínea “b”, do instrumento convocatório, solicita-se o encaminhamento da devida comprovação de qualificação técnica, nos termos exigidos no referido dispositivo. Ressalta-se que a documentação solicitada deverá ser apresentada no prazo definido nesta diligência.
02/04/2026 14:04:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:53:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 13:50:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 13:48:30 | F. LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, solicitamos prorrogação do prazo para o envio da prosposta e planilhas devido a complexidade das mesmas.
02/04/2026 13:46:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 12:15:55 | Sistema
Motivo: Prazo para envio dos documentos de habilitação.
02/04/2026 12:15:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 12:01:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2026 às 09:11.
02/04/2026 12:00:59 | Sistema
O fornecedor LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/04/2026 11:59:52 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 595.750,00.
02/04/2026 11:58:28 | Agente de Contratação
Arrematante, há possibilidade de redução no valor proposto?
02/04/2026 11:47:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 11:43:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA - ME com lance de R$ 596.990,00.
02/04/2026 11:43:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.