O Item 0001 foi homologado por Vivia Correa de Quadros.

O item 0001 foi adjudicado por Vivia Correa de Quadros.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Diante dos fatos contidas na análise, DECIDO COMO INPROCEDENTE os argumentos do recurso. O pregão seguirá para análise e homologação pela autoridade competente.

O fornecedor SOBERANA SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor SEGURA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PORTARIA LIMPEZA E SERVICOS - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 07/03/2022 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/03/2022 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2022 às 19:40.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOBERANA SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA EIRELI.

Motivo: Diligência atendida

Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0001.

Intenção: Tenho intenção de recurso contra a empresa "Soberana Serviços de Segurança e Limpeza" por preço inexequível e erros na planilha de custos.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor JOSE ELIO DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Considerando que a empresa está com Certidão Municipal Positiva, solicito que no prazo máximo de 5 dias úteis, a empresa anexe certidão regular, conforme previsão no Art.43 da Lei Complementar 123/2006.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/03/2022.

Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a empresa vencedora no que diz respeito ao atestado técnico apresentado, solicitamos que a mesma apresente a SEFIP/GFIP do mês de janeiro de 2022 para comprovar que realmente executa os serviços constantes no atestado técnico apresentado, confirmando a quantidade de funcionários no tomador Rodoviária de Tramandai.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira, devo inserir um documento por vez ou devem estar todos compactados num mesmo arquivo?

Motivo: Solicito documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/02/2022.

(CONT. 1) com reclamatórias trabalhistas solidárias ao final da contratualidade.

Intenção: REGINA DE FATIMA DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 16.874.597/0001-3, declara intenção de recurso contra as propostas de menor valor dos concorrentes em razão ser inexequível, frisa-se que a CCT do SINDIANSSEIO apresentada pela empresa Soberana não é da base territorial de Capão da Canoa, sendo a correta CCT do SINDIVIGILANTES, refletindo em composição de custos errônea como ausência de percentuais mínimos da CCT. Não há indicação de recolhimento de impostos na planilha como por exemplo SIMPLES NACIONAL mas tão somente o valor da soma dos salários base de 02 vigias (módulo 5, item 5.3). Não há indicação do pagamento de hora noturna reduzida sendo vigia 12x36, bem como o pagamento cheio de intervalo intrajornada sendo vigia 12x36. Não há na composição de custo da empresa Soberana a provisão cheia de rescisão para o final de 12 meses, como: FGTS de 8% mais multa de 40%, férias + 1/3 para 12 meses, décimo terceiro para 12 meses, etc. Prejudicando o ente público... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso por valores inexequível,valores não cobrem os custos da categoria, seus insumos e estando 35% abaixo do valor estimado.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor REGINA DE FATIMA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ROTHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO, POIS O VALOR OFERTADO E INEXEQUÍVEL.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez que fomos desclassificados de forma ilegal. Não existe vedação no edital da participação de cooperativa, bem como é manifestamente admitida pela legislação a participação de cooperativa nas licitações públicas, inclusive com parecer Jurisprudencial pacífico nos Tribunais de Contas e do próprio Ministério Público.