CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA NOS PÔLDERES 7 E 8 DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
3/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Ana Marli Gerevini
Autoridade Competente:
Ana Marli Gerevini
Apoio:
Ana Marli Gerevini, Cesar Augusto Silva Franke, Leomar Sarmento dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2026 às 11:42
Início das Propostas
15/06/2026 às 13:00
Limite para Recebimento das Propostas
15/06/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
15/06/2026 às 13:00
Documentos
SEI_39598662_Aviso_de_Dispensa_03.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
02/06/2026-16:19:28
ART_Orçamento.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:36:45
ART_Peças.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:37:08
ART_Responsabilidade_Tecnica.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:37:57
Cronograma_Fisico-Financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:38:38
Orçamento_Detalhado_SEI_39473984.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:39:25
Orçamento_Insumos.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:39:43
Orcamento_Simplificado_TCE_39563056.xlsx
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:40:12
Planilha_Proposta_39562953.xlsx
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:40:32
Projetos.zip
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:40:50
SEI_39297700_Analise_de_Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:41:15
SEI_39602739_Minuta_de_Contrato_03.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:41:37
SEI_39297713_Projeto_Basico.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:46:11
Composicoes_de_Precos_Unitarios_ATUALIZADO_39698137.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:44:44
Cronograma_ATUALIZADO_39698068.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:45:20
Especificacoes Tecnicas_39520678.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:45:51
Mapa_de_Cotacoes_ATUALIZADO_39697841.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:47:06
Orcamento_Detalhado_ATUALIZADO_39697796.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:49:10
Orcamento_Insumos_ATUALIZADO_39698015.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:50:23
Orcamento_Simplificado_39697945.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:51:53
Orcamento_Simplificado_TCE_ATUALIZADO_39698399.xlsx
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:53:45
Planilha_Proposta_ATUALIZADO_39698399.xlsx
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-16:01:02
DOPA_Republicacão.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
09/06/2026-17:41:44
Orcamento_Simplificado_TCE_ATUALIZADO_39698433.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-09:30:57
Folha de Sao Paulo_Publicação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-09:16:24
Jornal Cidades_Republicação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-09:17:01
Esclarecimentos_compilados_12.06.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-12:32:44
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação emergencial para a execução de obras de proteção provisória nos pôlderes 7 e 8 do Sistem...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 27.664.795,29
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
12/06/2026
12/06/2026 15:32:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Esclarecimentos_compilados_12.06.2026.pdf) em 12/06/2026 às 12:32.
11/06/2026
11/06/2026 12:17:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Jornal Cidades_Republicação.pdf) em 11/06/2026 às 09:17.
11/06/2026 12:16:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Folha de Sao Paulo_Publicação.pdf) em 11/06/2026 às 09:16.
10/06/2026
10/06/2026 12:30:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Orcamento_Simplificado_TCE_ATUALIZADO_39698433.xlsx) em 10/06/2026 às 09:30.
10/06/2026 11:42:07 | Sistema
(CONT. 1) início.
Assim, a disputa por meio eletrônico não atende ao interesse público.
Em razão do disposto, o rito procedimental será realizado no modo presencial, pois é o mais adequado neste caso e assegura competitividade, transparência e seleção da proposta mais vantajosa.
10/06/2026 11:42:07 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando se tratar de dispensa de licitação, define-se pela não realização de disputa por meio eletrônico, nos termos da IDG 606/2024, art. 3°, parágrafo único, pelos seguintes motivos:
a) Há necessidade de mobilização imediata da empresa a ser contratada, pois, conforme as Notas Técnicas acerca da previsão de clima extremo que se aproxima, a obra deve ser finalizada em curto espaço de tempo;
b) Além disso, há o risco de prejuízo irreparável (risco de danos a pessoas e a bens) caso a obra não seja finalizada até 31/07/2026, ou seja, a não finalização da obra até a referida data importa risco de prejuízo ao interesse público.
c) Agrega-se ao elencado, o risco de haver sucessivos lances no modo disputa eletrônica, possibilitando que as interessadas ofertem preços muito baixos a ponto de prejudicar a execução contratual, a qual não deve haver dilatação de prazo de execução e nem postergação da data de... (CONTINUA)
09/06/2026
09/06/2026 20:41:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOPA_Republicacão.pdf) em 09/06/2026 às 17:41.
09/06/2026 20:39:00 | Sistema
O processo foi republicado em 09/06/2026 às 17:39.
09/06/2026 19:01:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Planilha_Proposta_ATUALIZADO_39698399.xlsx) em 09/06/2026 às 16:01.
09/06/2026 18:53:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Orcamento_Simplificado_TCE_ATUALIZADO_39698399.xlsx) em 09/06/2026 às 15:53.
09/06/2026 18:51:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Orcamento_Simplificado_39697945.pdf) em 09/06/2026 às 15:51.
09/06/2026 18:50:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Orcamento_Insumos_ATUALIZADO_39698015.pdf) em 09/06/2026 às 15:50.
09/06/2026 18:49:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Orcamento_Detalhado_ATUALIZADO_39697796.pdf) em 09/06/2026 às 15:49.
09/06/2026 18:47:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Mapa_de_Cotacoes_ATUALIZADO_39697841.pdf) em 09/06/2026 às 15:47.
09/06/2026 18:45:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Especificacoes Tecnicas_39520678.pdf) em 09/06/2026 às 15:45.
09/06/2026 18:45:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Cronograma_ATUALIZADO_39698068.pdf) em 09/06/2026 às 15:45.
09/06/2026 18:44:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Composicoes_de_Precos_Unitarios_ATUALIZADO_39698137.pdf) em 09/06/2026 às 15:44.
05/06/2026
05/06/2026 17:46:11 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo SEI_39297713_Projeto_Basico.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:41:37 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo SEI_39602739_Minuta_de_Contrato_03.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:41:15 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo SEI_39297700_Analise_de_Riscos.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:40:50 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Projetos.zip foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:40:32 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Planilha_Proposta_39562953.xlsx foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:40:12 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Orcamento_Simplificado_TCE_39563056.xlsx foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:39:43 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Orçamento_Insumos.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:39:25 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Orçamento_Detalhado_SEI_39473984.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:38:38 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Cronograma_Fisico-Financeiro.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:37:57 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ART_Responsabilidade_Tecnica.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:37:08 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ART_Peças.pdf foi desvinculado do processo.
05/06/2026 17:36:45 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ART_Orçamento.pdf foi desvinculado do processo.
03/06/2026
03/06/2026 16:31:23 | Sistema
(CONT. 1) início.
Assim, a disputa por meio eletrônico não atende ao interesse público.
Em razão do disposto, o rito procedimental será realizado no modo presencial, pois é o mais adequado neste caso e assegura competitividade, transparência e seleção da proposta mais vantajosa.
03/06/2026 16:31:23 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando se tratar de dispensa de licitação, define-se pela não realização de disputa por meio eletrônico, nos termos da IDG 606/2024, art. 3°, parágrafo único, pelos seguintes motivos:
a) Há necessidade de mobilização imediata da empresa a ser contratada, pois, conforme as Notas Técnicas acerca da previsão de clima extremo que se aproxima, a obra deve ser finalizada em curto espaço de tempo;
b) Além disso, há o risco de prejuízo irreparável (risco de danos a pessoas e a bens) caso a obra não seja finalizada até 31/07/2026, ou seja, a não finalização da obra até a referida data importa risco de prejuízo ao interesse público.
c) Agrega-se ao elencado, o risco de haver sucessivos lances no modo disputa eletrônica, possibilitando que as interessadas ofertem preços muito baixos a ponto de prejudicar a execução contratual, a qual não deve haver dilatação de prazo de execução e nem postergação da data de... (CONTINUA)