Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Clínico Geral, Emergencista e Pediatria
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Esther Weber
Autoridade Competente:
Vania Horbach
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/12/2025 às 20:00
Inicio das Propostas
26/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
24/02/2026 às 13:05
Documentos
Termo_de_Referencia_-_Gestao_Escala_Medica_UPAS.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:49:01
Nota Tecnica Gestao de Escalas das UPAS.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:49:17
Edital_Concorrencia_Publica_-_Contratacao_escalas_medicas_UPAS..pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/12/2025-15:48:12
Julgamento da Impugnação - Indeferimento_da_Impugnacao_Instituto_Rio_Grandense_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/12/2025-16:53:34
Estudo_Tecnico_Preliminar_Gestao_Escala_Medica_UPAS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-12:22:00
Julgamento da Impugnação - Indeferimento da Impugnação MEDICAL PRIME.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/01/2026-16:26:21
Julgamento da Impugnação - Indeferimento da Impugnação - TG Gestão Otimizada.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/01/2026-19:26:18
Julgamento da Impugnação - Indeferimento da Impugnacao - Atlas Gestao.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/01/2026-20:29:35
Julgamento da Impugnação - Indeferimento da Impugnacao - Atlas Gestao.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/01/2026-20:54:14
Julgamento da Impugnação - Nao_reconsideracao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/01/2026-12:05:07
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS.docx
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-16:10:06
Julgamento da Impugnação - Indeferimento da Impugnação AVIVE.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-10:53:08
Resposta de Esclarecimento - resposta processo licitatório UPAs - Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/02/2026-09:04:52
Julgamento da Impugnação - Indeferimento da Impugnação - INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-09:48:09
Ofício 114.2026 - Suspensão Concorrência Pública Eletrônica nº 01.2025 – Serviços Médicos assinadoo.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/02/2026-16:12:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IRPP - IMPUGNACAO 24122025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação -limitação territorial - Novo Hamburgo - RS 07.01ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impg_nh__assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_NH_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IRPP - RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 29_Impugnação - Novo Hamburgo - Restrição geográfica.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO FSNH NOVO HAMBURGO.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE ÚNICO
23/02/2026
23/02/2026 19:12:00 | Sistema
Motivo: Suspensão temporária da Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025, para reavaliação interna do planejamento e adequação às necessidades institucionais, por interesse público, com fundamento na autotutela administrativa e nos princípios do art. 37 da Constituição Federal, sem imputação de irregularidades.
23/02/2026 19:12:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
23/02/2026 19:12:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Ofício 114.2026 - Suspensão Concorrência Pública Eletrônica nº 01.2025 – Serviços Médicos assinadoo.pdf) em 23/02/2026 às 16:12.
23/02/2026 16:58:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Indeferimento da Impugnação - INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA.pdf) em 23/02/2026 às 13:58.
11/02/2026
11/02/2026 12:06:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Indeferimento da Impugnação AVIVE.pdf) em 11/02/2026 às 09:06.
04/02/2026
04/02/2026 13:26:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Nao_reconsideracao_assinado.pdf) em 04/02/2026 às 10:26.
22/01/2026
22/01/2026 16:36:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Indeferimento da Impugnacao - Atlas Gestao.pdf) em 22/01/2026 às 13:36.
22/01/2026 16:35:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Indeferimento da Impugnacao - Atlas Gestao.pdf) em 22/01/2026 às 13:35.
22/01/2026 16:34:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Indeferimento da Impugnação - TG Gestão Otimizada.pdf) em 22/01/2026 às 13:34.
09/01/2026
09/01/2026 12:26:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Indeferimento da Impugnação MEDICAL PRIME.pdf) em 09/01/2026 às 09:26.
29/12/2025
29/12/2025 17:16:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Indeferimento_da_Impugnacao_Instituto_Rio_Grandense_assinado.pdf) em 29/12/2025 às 14:16.
29/12/2025 15:22:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Estudo_Tecnico_Preliminar_Gestao_Escala_Medica_UPAS_assinado.pdf) em 29/12/2025 às 12:22.
23/12/2025
23/12/2025 20:00:26 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica à presente licitação o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 para microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, microempreendedores individuais – MEI, agricultor familiar ou produtor rural pessoa física, tendo em vista que a natureza técnica, assistencial, contínua e ininterrupta do objeto, o regime de responsabilidade técnica médica exigido, bem como as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e civis decorrentes da execução direta dos serviços médicos, revelam-se incompatíveis com tais regimes jurídicos, conforme análise técnica constante do Estudo Técnico Preliminar – ETP e da Nota Técnica que integram o presente edital..
23/12/2025 19:55:00 | Sistema
O processo foi republicado em 23/12/2025 às 16:55.
23/12/2025 19:53:42 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
23/12/2025 19:27:42 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica à presente licitação o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 para microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, microempreendedores individuais – MEI, agricultor familiar ou produtor rural pessoa física, tendo em vista que a natureza técnica, assistencial, contínua e ininterrupta do objeto, o regime de responsabilidade técnica médica exigido, bem como as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e civis decorrentes da execução direta dos serviços médicos, revelam-se incompatíveis com tais regimes jurídicos, conforme análise técnica constante do Estudo Técnico Preliminar – ETP e da Nota Técnica que integram o presente edital..