Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de reforma da EMEF José Chesini, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos...
15/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Silvio Sanfelice
Autoridade Competente:
Jonas Tomazini
Apoio:
Clovis Zanfeliz Junior, Cristiano Soares, Itacir Antonio Orlandin, João Carlos Magero Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empre...
Datas
Data de Publicação
18/03/2026 às 11:39
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 20:01
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 16:29
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL202615.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-08:35
Projetos e Orçamentos José Chesini.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-08:37:14
CCE 15-2026 - Impugnação - LMC Construções.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:01:12
CCE 15-2026 - Julgamento de Impugnação - LMC Construções.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:01:29
SEI_1044272_Parecer_Tecnico_01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:04:44
SEI_1052058_Parecer_Tecnico_02.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:58:46
CCE 15-2026 - Recurso - Rafael Althaus Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-16:46:30
CCE 15-2026 - Julgamento de recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-16:46:39
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
11403 - OBRAS EM ANDAMENTO
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 708.292,77
Melhor lance:
R$ 708.000,00
Unidade:
UN
04/05/2026
04/05/2026 19:47:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jonas Tomazini.
04/05/2026 19:47:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jonas Tomazini.
04/05/2026 19:47:01 | Agente de Contratação
Recurso indeferido, conforme parecer anexo.
04/05/2026 19:46:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 15-2026 - Julgamento de recurso.pdf) em 04/05/2026 às 16:46.
04/05/2026 19:46:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 15-2026 - Recurso - Rafael Althaus Construtora.pdf) em 04/05/2026 às 16:46.
22/04/2026
22/04/2026 11:50:47 | Agente de Contratação
Registro recurso da empresa RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA.
17/04/2026
17/04/2026 11:32:18 | Autoridade Competente
É aberto prazo recursal. Prazo para envio dos recursos: 23/04/2026. Prazo para envio das contrarrazões: 28/04/2026. Enviar peças recursais para licitacoes@farroupilha.rs.gov.br.
15/04/2026
15/04/2026 18:40:37 | Agente de Contratação
Registro protocolo de intenção de recurso pela empresa RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA (dia 15/04/2026, às 11h22min).
15/04/2026 13:01:13 | Agente de Contratação
É aberto o prazo para registro de intenção de recurso. Considerando que o sistema não permite o registro em campo próprio, as empresas poderão se manifestar aqui no chat até 16/04/2026, às 16h30min. Em caso de dúvidas, estou à disposição para esclarecimentos no telefone (54) 2131.5302 ou e-mail licitacoes@farroupilha.rs.gov.br.
15/04/2026 12:59:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LMC CONSTRUCOES LTDA.
15/04/2026 12:59:08 | Sistema
Motivo: A licitante atendeu à diligência antes do término do prazo.
15/04/2026 12:59:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LMC CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
15/04/2026 12:58:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_1052058_Parecer_Tecnico_02.pdf) em 15/04/2026 às 09:58.
14/04/2026
14/04/2026 17:09:31 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica foram encaminhados para análise pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação.
14/04/2026 16:08:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 12:48:11 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, cronograma e BDI atualizados e os documentos de habilitação elencados no item 9 do Edital.
14/04/2026 12:48:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 15/04/2026.
14/04/2026 12:45:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 13/04/2026 às 09:19:25 até 14/04/2026 às 09:45, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 708.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
13/04/2026
13/04/2026 12:19:25 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 708.292,77 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 14/04/2026 às 09:45.
13/04/2026 12:19:25 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 14/04/2026 às 09:45.
13/04/2026 12:19:13 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo autoridade competente.
13/04/2026 12:19:13 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou os documentos de habilitação.
13/04/2026 12:19:13 | Sistema
O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
09/04/2026
09/04/2026 19:22:51 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, cronograma e BDI atualizados e os documentos de habilitação elencados no item 9 do Edital.
09/04/2026 19:22:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/04/2026.
09/04/2026 19:22:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INFA INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 707.990,00.
09/04/2026 19:22:28 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou os documentos de habilitação.
09/04/2026 19:22:28 | Sistema
O fornecedor ENGESINOS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
08/04/2026
08/04/2026 17:59:02 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, cronograma e BDI atualizados e os documentos de habilitação elencados no item 9 do Edital.
08/04/2026 17:59:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 09/04/2026.
08/04/2026 17:58:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGESINOS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 700.000,00.
08/04/2026 17:58:33 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado, conforme parecer em anexo.
08/04/2026 17:58:33 | Sistema
O fornecedor RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
08/04/2026 17:58:20 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado, conforme parecer técnico.
08/04/2026 17:58:20 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA pelo autoridade competente para o item 0001.
08/04/2026 17:57:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 12:42:02 | Agente de Contratação
Desta forma, procederei à correção das informações após o transcurso do prazo recursal.
08/04/2026 12:41:36 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que o licitante RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA foi habilitado indevidamente. Conforme parecer técnico, a licitante não atendeu à capacidade técnico-profissional.
07/04/2026
07/04/2026 17:05:20 | Agente de Contratação
Considerando que a sessão foi suspensa para análise dos documentos de habilitação, o prazo para registro de intenção de recurso, previsto originalmente para 30 minutos, é prorrogado para 24 horas 30 minutos, em atendimento ao item 8.6 do Edital.
07/04/2026 17:05:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 14:45.
07/04/2026 17:04:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/04/2026 17:04:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA.
07/04/2026 17:04:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_1044272_Parecer_Tecnico_01.pdf) em 07/04/2026 às 14:04.
06/04/2026
06/04/2026 19:50:20 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica foram encaminhados para análise pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação.
06/04/2026 17:38:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026
02/04/2026 17:04:29 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, cronograma e BDI atualizados e os documentos de habilitação elencados no item 9 do Edital.
02/04/2026 17:04:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/04/2026.
02/04/2026 17:03:44 | Sistema
O fornecedor RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/04/2026 17:03:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RAFAEL ALTHAUS CONSTRUTORA - ME com lance de R$ 679.000,00.
02/04/2026 17:02:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.